| Card |
|---|
| Alguns eventos do eSocial devem ser preenchidos com dados de processos do Empregador/trabalhador contra entidades, seja CEF, Receita Federal do Brasil, Previdência Social ou Sindicato, e os dados destes processos constam nos eventos S-1005/S-1020/S-1010/S-1200. Novas rotinas foram desenvolvidas e liberadas para preencher nestes eventos os dados de processo, evitando um preenchimento mensal pelas rotinas do TAF. Atente-se que o evento S-1070 é um pré-requisito para o envio destes eventos caso exista processo relacionado, consulte maiores detalhes em em "Sobre o evento S-1070". Utilize-se dos cards acima para verificar como atualizar o ambiente e fazer uso destas liberações. |
| Card |
|---|
| id | atualizações |
|---|
| label | Atualizações Necessárias |
|---|
| Para utilizar as novas funcionalidades desenvolvidas é preciso atualizar o ambiente com pacote diferencial e execução de UPDDISTR liberados a partir de 05/2020, o pacote estará disponível na página centralizadora do eSocial em "Atualizações Importantes". Após atualização algumas tabelas são criadas, a relação das rotinas e campos estão abaixo: | Deck of Cards |
|---|
| | Card |
|---|
| id | RJG |
|---|
| label | RJG - Processos Verbas |
|---|
| Nova rotina: No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do SIGAGPE, conforme instruções a seguir: | Menu | Atualizações > Cadastros |
|---|
| Submenu | Proc. eSocialEsocial - Vínculos de Processos |
|---|
| Nome da Rotina | Proc. VerbasProcessos da Verba |
|---|
| Programa | GPEA941A |
|---|
Campos criados após atualização: | Campo | Descrição | Características |
|---|
| RJG_FILIAL | Filial | Mesmo modo de compartilhamento da tabela SRV | | RJG_COD | Verba | Caracter, tamanho 3, obrigatório | | RJG_COMPET | Competência | Caracter, tamanho 6, obrigatório | | RJG_TP | Tipo Contribuição | Caracter, tamanho 1, obrigatório, 1=Contr. Prev.;2=IRRF;3=FGTS;4=Sindical | | RJG_TPPROC | Tipo de Processo | Caracter, tamanho 1, obrigatório, 1=Administrativo;2=Judicial | | RJG_NRPROC | Número de Processo | Caracter, tamanho 21, obrigatório | | RJG_EXTDEC | Extensão da Decisão/Sentença | Caracter, tamanho 1, 1=Cont. Prev. Patronal;2=Cont. Prev. Patronal+Desc. dos Segurados | | RJG_CSUSP | Código de ind. suspensão | Caracter, tamanho 14, |
|
| Card |
|---|
| id | RJJ |
|---|
| label | RJJ - Processos Trabalhador |
|---|
| Nova rotina: No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do SIGAGPE, conforme instruções a seguir: | Menu | Atualizações > Cadastros |
|---|
| Submenu | Proc. eSocialEsocial - Vínculos de Processos |
|---|
| Nome da Rotina | Proc. FuncionáriosProcessos do Funcionário |
|---|
| Programa | GPEA941 |
|---|
Campos criados após atualização: | Campo | Descrição | Características |
|---|
| RJJ_FILIAL | Filial | Totalmente Exclusiva | | RJJ_MAT | Matrícula | Caracter, obrigatório | | RJJ_COMPET | Competência | Caracter, tamanho 6, obrigatório | | RJJ_CPF | CPF | Caracter, tamanho 11, obrigatório | | RJJ_TP | Tipo de Contrib/Tributo | Caracter, tamanho 1, obrigatório, 1=IRRF;2=Cont. sociais do trab.;3=FGTS;4=Cont. Sindical | | RJJ_NRPROC | Número do Processo | Caracter, tamanho 20, obrigatório | | RJJ_CSUSP | Código de ind. suspensão | Caracter, tamanho 14, obrigatório |
|
| Card |
|---|
| id | RJL |
|---|
| label | RJL - Proc. Estab/Obras Próprias |
|---|
| Nova rotina: No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do SIGAGPE, conforme instruções a seguir: | Menu | Atualizações > Cadastros |
|---|
| Submenu | Proc. eSocialEsocial - Vínculos de Processos |
|---|
| Nome da Rotina | Proc. Estabelec./Obras Próprias |
|---|
| Programa | GPEA941B |
|---|
Campos criados após atualização: | Campo | Descrição | Características |
|---|
| RJL_FILIAL | Filial | Caracter | | RJL_FIL | Filial da Empresa | Caracter, mesmo tamanho do campo RJL_FILIAL, | | RJL_CC | Código do Centro de Custo | Caracter, mesmo tamanho do campo CTT_CUSTO, | | RJL_COMPET | Ano Mes | Caracter, tamanho 6, obrigatório | | RJL_TP | Tipo de Contrib/Tributo | Caracter, tamanho 1, obrigatório, 1=Processo Relativo ao RAT;2=Processo Relativo ao FAP | | RJL_TPPROC | Tipo de Processo | Caracter, tamanho 1, obrigatório, 1=Administrativo;2=Judicial;4=Processo FAP | | RJL_NRPROC | Número do Processo | Caracter, tamanho 21, obrigatório | | RJJ_CSUSP | Código de ind. suspensão | Caracter, tamanho 14, obrigatório |
|
| Card |
|---|
| id | RJM |
|---|
| label | RJM - Processsos Lotações |
|---|
| Nova rotina: No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do SIGAGPE, conforme instruções a seguir: | Menu | Atualizações > Cadastros |
|---|
| Submenu | Proc. eSocialEsocial - Vínculos de Processos |
|---|
| Nome da Rotina | Proc. LotaçõesProcessos da Lotação |
|---|
| Programa | GPEA941C |
|---|
Campos criados após atualização: | Campo | Descrição | Características |
|---|
| RJM_FILIAL | Filial | Caracter, mesmo modo de compartilhamento da tabela CTT ou RJ3 (Noco Controle de Lotações) | | RJM_COD | Código da Lotação | Caracter, mesmo tamanho do campo CTT_CUSTO | | RJM_COMPET | Competência da Lotação | Caracter, tamanho 6, obrigatório | | RJM_TERS | Código Terceiro Suspenso | Caracter, tamanho 4, | | RJM_TERC | Codigo de Terceiro | Caracter, tamanho 4 | | RJM_NPROC | Número do Processo | Caracter, tamanho 20, obrigatório | | RJM_SUSP | Código de ind. suspensão | Caracter, tamanho 14, obrigatório |
|
|
|
| Card |
|---|
| id | S-1070 |
|---|
| label | Sobre o evento S-1070 |
|---|
| O procedimento de geração deste evento não foi alterado, consulte a documentação disponível para orientações. Evento utilizado para inclusão, alteração e exclusão de registros na Tabela de Processos Administrativos/Judiciais do empregador/contribuinte/órgão público, de entidade patronal com representação coletiva, de trabalhador contra um dos órgãos governamentais envolvidos no projeto do Social e que tenha influência no cálculo das contribuições, dos impostos ou do FGTS, e de outras empresas, quando influenciem no cumprimento das suas obrigações principais e acessórias. As informações consolidadas desta tabela são utilizadas para validação de outros eventos do eSocial e influenciam na forma e no cálculo dos tributos devidos e FGTS. Não devem ser informados nesse evento os processos judiciais que envolvam matéria trabalhista, sejam reclamatórias trabalhistas, sejam processos que envolvam servidores públicos e seus correspondentes órgãos públicos. Quem está obrigado: O empregador/contribuinte/órgão público, quando houver decisão em processo administrativo/judicial, que tenha como parte um dos órgãos partícipes do eSocial e que tenha influência na apuração das contribuições, dos impostos ou do FGTS, bem como no cumprimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias e quando houver alteração da decisão durante o andamento do processo. Prazo de envio: Deve ser transmitido até o dia 07 do mês subsequente ao do mês de referência informado no evento ou antes do envio de qualquer evento de remuneração que a decisão venha afetar. |
| Card |
|---|
| id | Como Gerar |
|---|
| label | Como Gerar |
|---|
| | Deck of Cards |
|---|
| | Card |
|---|
| id | S-1005 |
|---|
| label | Proc. Obras Próprias S-1005 |
|---|
| A rotina GPEA941B é responsável por relacionar os processos a determinado Estabelecimento ou Obra Própria, veja abaixo como realizar o procedimento: | Informações |
|---|
| O Campo RJL_FIL possui a seguinte característica: Se o processo for relacionado a um estabelecimento (Cadastro da Filial) o campo deve ser preenchido de forma completa. Exemplo: L MG 01. Se o processo for relacionado a uma obrá própria (Cadastro do centro de Custo do tipo eSocial 01 e com CNO) o campo deve ser preenchido conforme o modo de compartilhamento da tabela CTT, se totalmente compartilhado deixar em branco. Exemplos: L se CTT compartilhado somente pela empresa. L MG se CTT compartilhado entre empresa e unidade de negocio. L MG 01 CTT se totalmente exclusivo.
Existem validações na rotina para garantir o correto preenchimento deste campo. |
Esta rotina irá apresentar os dados existentes na tabela RJL, desta forma opções de uso são: Incluir, Visualizar, Alterar ou Excluir:  Exemplo de Inclusão de registro para um Estabelecimento (cadastro da empresa): Neste exemplo de inclusão o campo CC (Centro de Custo) deve ficar em branco e os demais campos preenchidos, reforçando que o campo Fil (RJL_FIL) deve ser preenchido de forma completa: 
Deve-se observar ainda se a Filial informada durante o cadastro respeita o modo de compartilhamento da tabela RJL, para este exemplo não seria possível informar uma Filial que não pertença a empresa L MG. 
Exemplo de Inclusão de registro para uma Obra Própria (cadastro do centro de custo): Deve-se observar o modo de compartilhamento da tabela CTT e utilizar um centro de custo que seja do tipo obrá própria, no exemplo abaixo o registro pertence a Filial L e tem os campos informados: 
Ao cadastrar o processo o campo Fil foi preenchido conforme a Filial do centro de custo e o campo CC (Centro de Custo) também foi informado: 
Exemplo de XML será gerado para o evento S-1005 quando o estabelecimento ou obra própria conter um processo relacionado:
|
| Card |
|---|
| id | S-1010 |
|---|
| label | Proc. da Verba S-1010 |
|---|
| A rotina GPEA941A é responsável por relacionar os processos a determinada verba, veja abaixo como realizar o processo: | Informações |
|---|
| - Para que a integração do evento seja realizada é preciso que o código do processo informado exista no evento S-10701070 e ser um número válido.
e ser um número válido. - A incidência dos encargos eSocial no cadastro das verbas (GPEA040) deve corresponder entre os códigos 91 e 98. Exemplo:
|
Utilizando a rotina GPEA941A - Processos da Verbas: 1 - Posicione na verba e clique em Alterar para incluir um processo: 
2 - Preencha os campos e confirme: 
3 - Exemplo do XML após geração: 
Utilizando a rotina GPEA040 - Verbas: 1 - Para acessar a rotina de processos a partir do cadastro de verbas basta posicionar em um registro e em Outras Ações selecionar Processos da Verba: 
2- É possível deletar ou incluir outros processos. Exemplo: 
|
| Card |
|---|
| id | S-1020 |
|---|
| label | Proc. da Lotação S-1020 |
|---|
| A rotina GPEA941C é responsável por relacionar os processos a determinada lotação, veja abaixo como realizar o procedimento: Esta rotina irá apresentar os dados existentes na tabela RJM, desta forma opções de uso são: Incluir, Visualizar, e Manutenção:  1 - Na Inclusão de processo deve-se preencher o campo Cod Lotação com um registro que não seja do tipo Obra Própria e preencher os demais campos conforme exemplo abaixo: 
Ao confirmar, caso a integração com o TAF esteja habilitada será enviado um evento S-1020, neste o passo o evento S-1070 com mesmo número de processo e código de suspensão já deve estar cadastrado. Exemplo de Geração do XML: 
A chave dos processo desta tabela é composta pelos campos Código da lotação + Competência e Terceiros Suspenso, se durante nova inclusão houver processos já cadastrados nesta chave o grid será carregado para visualização.
|
| Card |
|---|
| id | S-2200 |
|---|
| label | Proc. do Funcionário S-1200 |
|---|
| A rotina GPEA941 é responsável por relacionar os processos a determinado funcionário, veja abaixo como realizar o processo:
Utilizando a rotina GPEA941 - Processos do Funcionário: 1- Posicione no funcionário e clique em Alterar: 
2 - Inclua os dados do processo e confirme: 
Utilizando a rotina GPEA010 - Funcionários: 1 - Posicione no funcionário e em Outras Ações clique em Processos do Funcionário: 
2- Os registros incluídos diretamente pela rotina GPEA941 também são apresentados, é possível incluir ou excluir outros processos relacionados ao funcionário selecionado: 
Os processos que foram relacionados são utilizados na geração do evento S-1200 - Remuneração do Trabalhador, o grupo de tags procJudTrab será gerado conforme exemplo abaixo: 
|
|
|
|
