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O relatório Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos deve demonstrar o valor dos recursos arrecadados com Alienação de Ativos nos últimos anos., do segundo ao quarto ano anterior ao ano de referência da LDO. Além disso, também demonstra deve demonstrar onde esses recursos arrecadados foram aplicados.

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Para um relatório com ano de referência 2020, devem ser impressos os anos de 2018, 2017 e 2016.

03. Documentação Técnica para Criação do relatório e configuração com Exemplo de Utilização

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As informações serão filtradas do cadastro do PPA - Plano Plurianuala partir dos lançamentos contábeis (Tabela CT2).

Para impressão deste relatório serão consultados os seguintes cadastros:

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do relatório será necessário a configuração de uma visão gerencial conforme modelo:

Impressão do relatório

O relatório deve ser desenvolvido utilizando a classe TReport.

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A estrutura do relatório deve seguir a seguinte regra:

Título:

"Ente da Federação"

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

Ano + "Resumo por Unidade Gestora"Ano de Referência"

Cabeçalho 1:

Unidade Gestora: Código + Descrição da Unidade Gestora

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Coluna 1 (texto fixo): AMF - Tabela 5 (LRF, Art. 4°, § 2°, inciso III)

Coluna 2: R$ + "Valor referência (utilizar parâmetro divide por)"

Quadro 1 - Receitas Realizadas

Identifica, do segundo ao quarto anos anteriores ao ano de referência da LDO, as receitas de capital realizadas, originadas a partir da alienação de ativos.

As linhas deste quadro serão impressas de acordo com o range de contas configurado pelo usuário, no cadastro de visão gerencial, como analíticas da conta sintética "Receitas Realizadas".

Quadro 2 - Despesas Executadas

Identifica, do segundo ao quarto anos anteriores ao ano de referência da LDO, os valores das despesas executadas (despesas liquidadas somadas às despesas inscritas em Restos a Pagar Não Processados), custeadas com recursos obtidos com a alienação de ativos.

As linhas deste quadro serão impressas de acordo com o range de contas configurado pelo usuário, no cadastro de visão gerencial, como analíticas da conta sintética "Despesas Executadas".

Totalizador - Saldo Financeiro
Registra, do segundo ao quarto anos anteriores ao ano de referência da LDO, o valor acumulado dos recursos financeiros ainda não aplicados obtidos com a alienação de ativos.

Em cada exercício financeiro considerado nesse demonstrativo, o saldo financeiro remanescente deve ser incluído no cálculo do saldo do exercício imediatamente posterior

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Cod. Programa - Código do programa (Selecionar os dados no cadastro de Programas - PPA)

Nome Programa - Descrição do programa (Selecionar os dados no cadastro de Programas - PPA)

Recursos Próprios - Valor referente à Recursos Próprios (Buscar o tipo de recurso no cadastro de Ações - PPA)

Recursos Vinculados - Valor referente à Recursos Vinculados (Buscar o tipo de recurso no cadastro de Ações - PPA)

Colunas analíticas:

As colunas para impressão dos dados analíticos do relatório, devem seguir o padrão do Cabeçalho 2.

Obs.: Para definir se o valor é Próprio ou Vinculado, deverá ser feito uma consulta na tabela de ações.

Totalizadores

O relatório deve conter dois totalizadores.

São eles:

• Total por Unidade Gestora

A cada quebra por unidade deve ser impresso o total de recursos.

Total de Recursos: Somatório dos recursos: Recursos Próprios + Recursos Vinculados

• Total Geral

Ao final do relatório deve ser impresso o total geral de todas as colunas de valores.

Serão três colunas: Total dos Recursos Próprios, Total dos Recursos Vinculados, Total Geral.

Modelo bases para desenvolvimento do relatório: 

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04. Campos e Parâmetros

Principais Parâmetros:

05. Tabelas Utilizadas

• CT2 → Lançamentos Contábeis
• CTS → Visão Gerencial
• AAA → Unidades Gestoras
• BBB → Programas
• CCC → Ações
• DDD→ PPA - Plano Plurianual

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