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  • S-2206 - Alteração Contratual para o eSocial referente a Prorrogação/Antecipação/Cancelamento - MP 936/2020

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Informações
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  • E Superiores.

Objetivo 

Demonstra

Deck of Cards
id1
Card
defaulttrue
id1
labelExecução do script
titleExecução do script

Para a criação de todos os campos do BEM no cadastro do funcionário será necessário executar o script através do sistema RM.Atualizador.exe.




Card
id2
labelB.E.M.
titleB.E.M.
Deck of Cards
id2
Card
defaulttrue
id2-1
labelAcordo B.E.M
titleAcordo B.E.M

Conforme a orientação do eSocial, o empregador deverá enviar um evento de alteração contratual (S-2206) com Data de Alteração igual ao início do período de redução de salário e jornada e, neste evento, informar o valor do salário reduzido e a nova jornada a ser cumprida pelo trabalhador durante esse período. 

Ao cadastrar um acordo fo 

No campo observação deverá informar o prazo pactuado para a referida redução e o percentual definido para essa redução proporcional.

Ao preencher o cadastro do BEM com o tipo de adesão "Redução da carga horária" será gerado um gatilho do evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho", com as informações referentes ao cadastro. A data de alteração para o evento será igual ao campo Data do acordo que corresponde ao início do período de redução de salário e jornada, na tag <vrSalFx> será informado o valor do salário reduzido (valor do salário menos o campo Valor reduzido) , na tag <qtdHrsSem> a nova jornada a ser cumprida pelo trabalhador ( valor da jornada semanal menos o valor Percentual de redução da Jornada cadastrado ou caso parâmetro "Desconsiderar % de redução no cálculo da jornada - MP 936/20 (Integração com TOTVS Automação de Ponto)" esteja marcado será trazida a jornada cadastrada no horário) durante esse período e na tag <observacao> será descrito o prazo da redução e o percentual definido no campo Percentual de redução da Jornada

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image2020-4-18_15-55-20.pngImage Added

Card
id2-2
labelProrrogação Cancelamento B.E.M
titleProrrogação Cancelamento B.E.M

Com a nova versão do Arquivo do BEM liberada pelo Governo, constam mais três opções, para que o empregador possa informar (1. Cancelamento, 2. Prorrogação e 3. Redução de Vigência) abaixo exemplo de como irá funcionar para o eSocial no caso de cadastro de cancelamento.

Exemplo 1 - evento já enviado ao RET

Feito o cadastro do B.E.M para a data do dia 01/04/2020. 

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Sistema gerou o gatilho do evento S-2206 na fila de eventos e o esse foi enviado ao RET.

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Feito o cadastro da data do cancelamento para o dia 02/04/2020 

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Sistema irá verificar que evento já havia sido enviado ao RET e irá gerar um gatilho do S-3000 para a exclusão de evento.

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Exemplo 2 - evento gerado na fila

Feito o cadastro do B.E.M para a data do dia 01/04/2020. 

Image Added

Sistema gerou o gatilho do evento S-2206 na fila de eventos e o esse consta gerado na fila.

Image Added

Feito o cadastro da data do cancelamento para o dia 02/04/2020 

Image Added

Sistema irá verificar que evento ainda está na fila para ser enviado irá apagar o gatilho do evento.

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Aviso
iconfalse
titleImportante

Caso possua alguma outra alteração (exemplo mudança de função) para a mesma data do acordo do B.E.M., será necessário a geração do gatilho manual para envio dessas informações;

Cadastre o(s) evento(s) que deseja incluir ou alterar no período selecionado.

Card
id2-3
labelAntecipação Prorrogação B.E.M
titleAntecipação Prorrogação B.E.M

Com a nova versão do Arquivo do BEM liberada pelo Governo, constam mais três opções, para que o empregador possa informar (1. Cancelamento, 2. Prorrogação e 3. Redução de Vigência) abaixo exemplo de como irá funcionar para o eSocial no caso de cadastro de dias de prorrogação.

Conforme a orientação do eSocial, o empregador deverá enviar um evento de alteração contratual (S-2206) com Data de Alteração igual ao início do período de redução de salário e jornada e, neste evento, informar o valor do salário reduzido e a nova jornada a ser cumprida pelo trabalhador durante esse período. 

No campo observação deverá informar o prazo pactuado para a referida redução e o percentual definido para essa redução proporcional.

Ao preencher o cadastro do BEM com o tipo de adesão "Redução da carga horária" será gerado um gatilho do evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho", com as informações referentes ao cadastro. A data de alteração para o evento será igual ao campo Data do acordo que corresponde ao início do período de redução de salário e jornada, na tag <vrSalFx> será informado o valor do salário reduzido (valor do salário menos o campo Valor reduzido) , na tag <qtdHrsSem> a nova jornada a ser cumprida pelo trabalhador (valor da jornada semanal menos o valor Percentual de redução da Jornada cadastrado ou caso parâmetro "Desconsiderar % de redução no cálculo da jornada - MP 936/20 (Integração com TOTVS Automação de Ponto)" esteja marcado será trazida a jornada cadastrada no horário) durante esse período e na tag <observacao> será descrito o prazo da redução considerando os dias de prorrogação e o percentual definido no campo Percentual de redução da Jornada

Exemplo 1 - evento já enviado ao RET

Feito o cadastro do B.E.M para a data do dia 01/04/2020. 

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Sistema gerou o gatilho do evento S-2206 na fila de eventos e o esse foi enviado ao RET.

Image Added

Feito o cadastro dos dias de prorrogação quantidade 30 dias.

Image Added

Sistema irá verificar que evento já havia sido enviado ao RET e irá gerar um novo gatilho de alteração do evento S-2206 para a retificação do evento.

Image Added

Exemplo 2 - evento gerado na fila

Feito o cadastro do B.E.M para a data do dia 01/04/2020. 

Image Added

Sistema gerou o gatilho do evento S-2206 na fila de eventos e o esse consta gerado na fila.

Image Added

Feito o cadastro dos dias de prorrogação quantidade 30 dias.

Image Added

Sistema irá verificar que evento ainda está na fila para ser enviado irá atualizar o gatilho para o status pendente.

Image AddedCadastre o(s) evento(s) que deseja incluir ou alterar no período selecionado.




Card
id2-4
labelCancelamento Antecipação B.E.M
titleCancelamento Antecipação B.E.M

Com a nova versão do Arquivo do BEM liberada pelo Governo, constam mais três opções, para que o empregador possa informar (1. Cancelamento, 2. Prorrogação e 3. Redução de Vigência) abaixo exemplo de como irá funcionar para o eSocial no caso de cadastro da data de antecipação.

Conforme a orientação do eSocial, o empregador deverá enviar um evento de alteração contratual (S-2206) com Data de Alteração igual ao início do período de redução de salário e jornada e, neste evento, informar o valor do salário reduzido e a nova jornada a ser cumprida pelo trabalhador durante esse período. 

No campo observação deverá informar o prazo pactuado para a referida redução e o percentual definido para essa redução proporcional.

Ao preencher o cadastro do BEM com o tipo de adesão "Redução da carga horária" será gerado um gatilho do evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho", com as informações referentes ao cadastro. A data de alteração para o evento será igual ao campo Data do acordo que corresponde ao início do período de redução de salário e jornada, na tag <vrSalFx> será informado o valor do salário reduzido (valor do salário menos o campo Valor reduzido) , na tag <qtdHrsSem> a nova jornada a ser cumprida pelo trabalhador (valor da jornada semanal menos o valor Percentual de redução da Jornada cadastrado ou caso parâmetro "Desconsiderar % de redução no cálculo da jornada - MP 936/20 (Integração com TOTVS Automação de Ponto)" esteja marcado será trazida a jornada cadastrada no horário) durante esse período e na tag <observacao> será descrito o prazo da redução considerando a data de antecipação e o percentual definido no campo Percentual de redução da Jornada


Exemplo 1 - evento já enviado ao RET

Feito o cadastro do B.E.M para a data do dia 01/04/2020. 

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Sistema gerou o gatilho do evento S-2206 na fila de eventos e o esse foi enviado ao RET.

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Feito o cadastro da data de antecipação para o dia 30/05/2020.

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Sistema irá verificar que evento já havia sido enviado ao RET e irá gerar um novo gatilho de alteração do evento S-2206 para a retificação do evento.

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Exemplo 2 - evento gerado na fila

Feito o cadastro do B.E.M para a data do dia 01/04/2020. 

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Sistema gerou o gatilho do evento S-2206 na fila de eventos e o esse consta gerado na fila.

Image Added

Feito o cadastro da data de antecipação para o dia 30/05/2020.

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Sistema irá verificar que evento ainda está na fila para ser enviado irá atualizar o gatilho para o status pendente.

Image AddedCadastre o(s) evento(s) que deseja incluir ou alterar no período selecionado.