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  • S-2206 - Alteração Contratual para o eSocial referente a Prorrogação/Antecipação/Cancelamento - MP 936/2020

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Deck of Cards
id1
Card
defaulttrue
id1
labelExecução do script
titleExecução do script

Para a criação de todos os campos do BEM no cadastro do funcionário será necessário executar o script através do sistema RM.Atualizador.exe.

Card
id2
labelB.E.M.
titleB.E.M.
Deck of Cards
id2
Card
defaulttrue
id2-1
labelAcordo B.E.M
titleAcordo B.E.M

Conforme a orientação do eSocial, o empregador deverá enviar um evento de alteração contratual (S-2206) com Data de Alteração igual ao início do período de redução de salário e jornada e, neste evento, informar o valor do salário reduzido e a nova jornada a ser cumprida pelo trabalhador durante esse período. 

No campo observação deverá informar o prazo pactuado para a referida redução e o percentual definido para essa redução proporcional.

Ao preencher o cadastro do BEM com o tipo de adesão "Redução da carga horária" será gerado um gatilho do evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho", com as informações referentes ao cadastro. A data de alteração para o evento será igual ao campo Data do acordo que corresponde ao início do período de redução de salário e jornada, na tag <vrSalFx> será informado o valor do salário reduzido (valor do salário menos o campo Valor reduzido) , na tag <qtdHrsSem> a nova jornada a ser cumprida pelo trabalhador ( valor da jornada semanal menos o valor Percentual de redução da Jornada cadastrado ou caso parâmetro "Desconsiderar % de redução no cálculo da jornada - MP 936/20 (Integração com TOTVS Automação de Ponto)" esteja marcado será trazida a jornada cadastrada no horário) durante esse período e na tag <observacao> será descrito o prazo da redução e o percentual definido no campo Percentual de redução da Jornada

Atenção:

  • Caso o tipo de recebimento do funcionário seja "H - Horista" ou "P - Horista (Professor)", deverá deixar o campo Valor reduzido zerado.
  • Caso o preenchimento dos campos do Cadastro B.E.M., seja pelo processo global, somente será gerado gatilho caso o campo Data do acordo seja cadastrada.

image2020-4-18_15-55-20.png


Aviso
iconfalse
titleImportante
  • Caso o preenchimento dos campos do Cadastro B.E.M. já tenham sido preenchidos antes das versões que implementam os gatilhos dos novos campos será necessário a geração do gatilho do evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho" manual por funcionário ou pelo processo Gerar Gatilhos em Lotes para uma seleção de funcionários (a data de alteração no processo deverá ser igual a data do acordo cadastrada).

Card
id2-2
labelCancelamento B.E.M
titleCancelamento B.E.M

Com a nova versão do Arquivo do BEM liberada pelo Governo, constam mais três opções, para que o empregador possa informar (1. Cancelamento, 2. Prorrogação e 3. Redução de Vigência) abaixo exemplo de como irá funcionar para o eSocial no caso de cadastro de cancelamento.

Exemplo 1 - evento já enviado ao RET

Feito o cadastro do B.E.M para a data do dia 01/04/2020. 

Sistema gerou o gatilho do evento S-2206 na fila de eventos e o esse foi enviado ao RET.

Feito o cadastro da data do cancelamento para o dia 02/04/2020 

Sistema irá verificar que evento já havia sido enviado ao RET e irá gerar um gatilho do S-3000 para a exclusão de evento.

Exemplo 2 - evento gerado na fila

Feito o cadastro do B.E.M para a data do dia 01/04/2020. 

Sistema gerou o gatilho do evento S-2206 na fila de eventos e o esse consta gerado na fila.

Feito o cadastro da data do cancelamento para o dia 02/04/2020 

Sistema irá verificar que evento ainda está na fila para ser enviado irá apagar o gatilho do evento.


Aviso
iconfalse
titleImportante
  • Caso possua alguma outra alteração (exemplo mudança de função) para a mesma data do acordo do B.E.M., será necessário a geração do gatilho manual para envio dessas informações.
  • Caso o preenchimento dos campos do Cadastro B.E.M. já tenham sido preenchidos antes das versões que implementam os gatilhos dos novos campos será necessário a geração do gatilho do evento evento "S-3000 - Exclusão de Evento"ou "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho"  manual por funcionário ou pelo processo Gerar Gatilhos em Lotes para uma seleção de funcionários (a data de alteração no processo deverá ser igual a data do acordo cadastrada).Image Removed

Card
id2-3
labelProrrogação B.E.M
titleProrrogação B.E.M

Com a nova versão do Arquivo do BEM liberada pelo Governo, constam mais três opções, para que o empregador possa informar (1. Cancelamento, 2. Prorrogação e 3. Redução de Vigência) abaixo exemplo de como irá funcionar para o eSocial no caso de cadastro de dias de prorrogação.

Conforme a orientação do eSocial, o empregador deverá enviar um evento de alteração contratual (S-2206) com Data de Alteração igual ao início do período de redução de salário e jornada e, neste evento, informar o valor do salário reduzido e a nova jornada a ser cumprida pelo trabalhador durante esse período. 

No campo observação deverá informar o prazo pactuado para a referida redução e o percentual definido para essa redução proporcional.

Ao preencher o cadastro do BEM com o tipo de adesão "Redução da carga horária" será gerado um gatilho do evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho", com as informações referentes ao cadastro. A data de alteração para o evento será igual ao campo Data do acordo que corresponde ao início do período de redução de salário e jornada, na tag <vrSalFx> será informado o valor do salário reduzido (valor do salário menos o campo Valor reduzido) , na tag <qtdHrsSem> a nova jornada a ser cumprida pelo trabalhador (valor da jornada semanal menos o valor Percentual de redução da Jornada cadastrado ou caso parâmetro "Desconsiderar % de redução no cálculo da jornada - MP 936/20 (Integração com TOTVS Automação de Ponto)" esteja marcado será trazida a jornada cadastrada no horário) durante esse período e na tag <observacao> será descrito o prazo da redução considerando os dias de prorrogação e o percentual definido no campo Percentual de redução da Jornada

Atenção:

  • Caso o tipo de recebimento do funcionário seja "H - Horista" ou "P - Horista (Professor)", deverá deixar o campo Valor reduzido zerado.
  • Caso o preenchimento dos campos do Cadastro B.E.M., seja pelo processo global, somente será gerado gatilho caso o campo Data do acordo seja cadastrada.

Exemplo 1 - evento já enviado ao RET

Feito o cadastro do B.E.M para a data do dia 01/04/2020. 

Sistema gerou o gatilho do evento S-2206 na fila de eventos e o esse foi enviado ao RET.

Feito o cadastro dos dias de prorrogação quantidade 30 dias.

Sistema irá verificar que evento já havia sido enviado ao RET e irá gerar um novo gatilho de alteração do evento S-2206 para a retificação do evento.

Exemplo 2 - evento gerado na fila

Feito o cadastro do B.E.M para a data do dia 01/04/2020. 

Sistema gerou o gatilho do evento S-2206 na fila de eventos e o esse consta gerado na fila.

Feito o cadastro dos dias de prorrogação quantidade 30 dias.

Sistema irá verificar que evento ainda está na fila para ser enviado irá atualizar o gatilho para o status pendente.


Aviso
iconfalse
titleImportante
  • Caso o preenchimento dos campos do Cadastro B.E.M. já tenham sido preenchidos antes das versões que implementam os gatilhos dos novos campos será necessário a geração do gatilho do evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho" manual por funcionário ou pelo processo Gerar Gatilhos em Lotes para uma seleção de funcionários (a data de alteração no processo deverá ser igual a data do acordo cadastrada).

Card
id2-4
labelAntecipação B.E.M
titleAntecipação B.E.M

Com a nova versão do Arquivo do BEM liberada pelo Governo, constam mais três opções, para que o empregador possa informar (1. Cancelamento, 2. Prorrogação e 3. Redução de Vigência) abaixo exemplo de como irá funcionar para o eSocial no caso de cadastro da data de antecipação.

Conforme a orientação do eSocial, o empregador deverá enviar um evento de alteração contratual (S-2206) com Data de Alteração igual ao início do período de redução de salário e jornada e, neste evento, informar o valor do salário reduzido e a nova jornada a ser cumprida pelo trabalhador durante esse período. 

No campo observação deverá informar o prazo pactuado para a referida redução e o percentual definido para essa redução proporcional.

Ao preencher o cadastro do BEM com o tipo de adesão "Redução da carga horária" será gerado um gatilho do evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho", com as informações referentes ao cadastro. A data de alteração para o evento será igual ao campo Data do acordo que corresponde ao início do período de redução de salário e jornada, na tag <vrSalFx> será informado o valor do salário reduzido (valor do salário menos o campo Valor reduzido) , na tag <qtdHrsSem> a nova jornada a ser cumprida pelo trabalhador (valor da jornada semanal menos o valor Percentual de redução da Jornada cadastrado ou caso parâmetro "Desconsiderar % de redução no cálculo da jornada - MP 936/20 (Integração com TOTVS Automação de Ponto)" esteja marcado será trazida a jornada cadastrada no horário) durante esse período e na tag <observacao> será descrito o prazo da redução considerando a data de antecipação e o percentual definido no campo Percentual de redução da Jornada

Atenção:

  • Caso o tipo de recebimento do funcionário seja "H - Horista" ou "P - Horista (Professor)", deverá deixar o campo Valor reduzido zerado.
  • Caso o preenchimento dos campos do Cadastro B.E.M., seja pelo processo global, somente será gerado gatilho caso o campo Data do acordo seja cadastrada.


Exemplo 1 - evento já enviado ao RET

Feito o cadastro do B.E.M para a data do dia 01/04/2020. 

Sistema gerou o gatilho do evento S-2206 na fila de eventos e o esse foi enviado ao RET.

Feito o cadastro da data de antecipação para o dia 30/05/2020.

Sistema irá verificar que evento já havia sido enviado ao RET e irá gerar um novo gatilho de alteração do evento S-2206 para a retificação do evento.

Exemplo 2 - evento gerado na fila

Feito o cadastro do B.E.M para a data do dia 01/04/2020. 

Sistema gerou o gatilho do evento S-2206 na fila de eventos e o esse consta gerado na fila.

Feito o cadastro da data de antecipação para o dia 30/05/2020.

Sistema irá verificar que evento ainda está na fila para ser enviado irá atualizar o gatilho para o status pendente.


Aviso
iconfalse
titleImportante
  • Caso o preenchimento dos campos do Cadastro B.E.M. já tenham sido preenchidos antes das versões que implementam os gatilhos dos novos campos será necessário a geração do gatilho do evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho" manual por funcionário ou pelo processo Gerar Gatilhos em Lotes para uma seleção de funcionários (a data de alteração no processo deverá ser igual a data do acordo cadastrada).

Card
defaulttrue
id2-5
labelLiberação de competência
titleLiberação de competência

Conforme orientação do eSocial, após o período do acordo B.E.M. é necessário o envio do evento de alteração contratual (S-2206) atualizado as informações novamente de salário e jornada do funcionário. Este gatilho ocorrerá de forma automática na liberação da competência a partir das versões citadas neste documento.



Aviso
iconfalse
titleImportante
  • Caso o preenchimento dos campos do Cadastro B.E.M. já tenham sido preenchidos antes das versões que implementam os gatilhos dos novos campos ou o acordo tenha se iniciado e terminado dentro da mesma competência, será necessário a geração do gatilho do evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho" manual por funcionário ou pelo processo Gerar Gatilhos em Lotes para uma seleção de funcionários (a data de alteração no processo deverá ser igual a data do acordo cadastrada).