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Conforme a orientação do eSocial, o empregador deverá enviar um evento de alteração contratual (S-2206) com Data de Alteração igual ao início do período de redução de salário e jornada e, neste evento, informar o valor do salário reduzido e a nova jornada a ser cumprida pelo trabalhador durante esse período. 

No campo observação deverá informar o prazo pactuado para a referida redução e o percentual definido para essa redução proporcional.

Ao preencher o cadastro do BEM com o tipo de adesão "Redução da carga horária" será gerado um gatilho do evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho", com as informações referentes ao cadastro. A data de alteração para o evento será igual ao campo Data do acordo que corresponde ao início do período de redução de salário e jornada, na tag <vrSalFx> será informado o valor do salário reduzido (valor do salário menos o campo Valor reduzido) , na tag <qtdHrsSem> a nova jornada a ser cumprida pelo trabalhador ( valor da jornada semanal menos o valor Percentual de redução da Jornada cadastrado ou caso parâmetro "Desconsiderar % de redução no cálculo da jornada - MP 936/20 (Integração com TOTVS Automação de Ponto)" esteja marcado será trazida a jornada cadastrada no horário) durante esse período e na tag <observacao> será descrito o prazo da redução e o percentual definido no campo Percentual de redução da Jornada. 

Atenção:

• Caso o tipo de recebimento do funcionário seja "H - Horista" ou "P - Horista (Professor)", deverá deixar o campo Valor reduzido zerado.
• Caso o preenchimento dos campos do Cadastro B.E.M., seja pelo processo global, somente será gerado gatilho caso o campo Data do acordo seja cadastrada.

Com a nova versão do Arquivo do BEM liberada pelo Governo, constam mais três opções, para que o empregador possa informar (1. Cancelamento, 2. Prorrogação e 3. Redução de Vigência) abaixo exemplo de como irá funcionar para o eSocial no caso de cadastro de cancelamento.

Exemplo 1 - Evento com Status Aceito RET

Feito o cadastro do B.E.M para a data do dia 01/04/2020. 

Sistema gerou o gatilho do evento S-2206 na fila de eventos e este foi enviado ao RET.

Feito o cadastro da data do cancelamento para o dia 02/04/2020 

O sistema irá verificar que o evento já havia sido enviado ao RET e irá gerar um gatilho S-3000 para exclusão do evento.

Exemplo 2 - Evento com Status Gerado 

Feito o cadastro do B.E.M para a data do dia 01/04/2020. 

O sistema gerou gatilho do evento S-2206 e este está com o Status Gerado na fila de eventos.

Feito o cadastro da data do cancelamento para o dia 02/04/2020 

O sistema irá verificar que o evento ainda está na fila para ser enviado e irá apagar o gatilho da fila de eventos.

Com a nova versão do Arquivo do BEM liberada pelo Governo, constam mais três opções, para que o empregador possa informar (1. Cancelamento, 2. Prorrogação e 3. Redução de Vigência) abaixo exemplo de como irá funcionar para o eSocial no caso de cadastro de dias de prorrogação.

Conforme a orientação do eSocial, o empregador deverá enviar um evento de alteração contratual (S-2206) com Data de Alteração igual ao início do período de redução de salário e jornada e, neste evento, informar o valor do salário reduzido e a nova jornada a ser cumprida pelo trabalhador durante esse período. 

No campo observação deverá informar o prazo pactuado para a referida redução e o percentual definido para essa redução proporcional.

Ao preencher o cadastro do BEM com o tipo de adesão "Redução da carga horária" será gerado um gatilho do evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho", com as informações referentes ao cadastro. A data de alteração para o evento será igual ao campo Data do acordo que corresponde ao início do período de redução de salário e jornada, na tag <vrSalFx> será informado o valor do salário reduzido (valor do salário menos o campo Valor reduzido) , na tag <qtdHrsSem> a nova jornada a ser cumprida pelo trabalhador (valor da jornada semanal menos o valor Percentual de redução da Jornada cadastrado ou caso parâmetro "Desconsiderar % de redução no cálculo da jornada - MP 936/20 (Integração com TOTVS Automação de Ponto)" esteja marcado será trazida a jornada cadastrada no horário) durante esse período e na tag <observacao> será descrito o prazo da redução considerando os dias de prorrogação e o percentual definido no campo Percentual de redução da Jornada. 

Atenção:

• Caso o tipo de recebimento do funcionário seja "H - Horista" ou "P - Horista (Professor)", deverá deixar o campo Valor reduzido zerado.
• Caso o preenchimento dos campos do Cadastro B.E.M., seja pelo processo global, somente será gerado gatilho caso o campo Data do acordo seja cadastrada.

Exemplo 1 - evento já enviado ao RET

Feito o cadastro do B.E.M para a data do dia 01/04/2020. 

Sistema O sistema gerou o gatilho do evento S-2206 na fila de eventos e o esse este foi enviado ao RET.

Feito o cadastro dos dias de prorrogação quantidade 30 dias.

Sistema irá verificar que evento já havia sido enviado ao RET e irá gerar um novo gatilho de alteração do evento S-2206 para a retificação do evento.

Exemplo 2 - evento gerado na fila

Feito o cadastro do B.E.M para a data do dia 01/04/2020. 

Sistema  O sistema gerou o gatilho do evento S-2206 na fila de eventos e o esse consta gerado na filaeste já está com status gerado.

Feito o cadastro dos dias de prorrogação quantidade 30 dias.

Sistema  O sistema irá verificar que evento ainda está na fila para ser enviado para RET e irá atualizar o gatilho para o status pendente.

Com a nova versão do Arquivo do BEM liberada pelo Governo, constam mais três opções, para que o empregador possa informar (1. Cancelamento, 2. Prorrogação e 3. Redução de Vigência) abaixo exemplo de como irá funcionar para o eSocial no caso de cadastro da data de antecipação.

Conforme a orientação do eSocial, o empregador deverá enviar um evento de alteração contratual (S-2206) com Data de Alteração igual ao início do período de redução de salário e jornada e, neste evento, informar o valor do salário reduzido e a nova jornada a ser cumprida pelo trabalhador durante esse período. 

No campo observação deverá informar o prazo pactuado para a referida redução e o percentual definido para essa redução proporcional.

Ao preencher o cadastro do BEM com o tipo de adesão "Redução da carga horária" será gerado um gatilho do evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho", com as informações referentes ao cadastro. A data de alteração para o evento será igual ao campo Data do acordo que corresponde ao início do período de redução de salário e jornada, na tag <vrSalFx> será informado o valor do salário reduzido (valor do salário menos o campo Valor reduzido) , na tag <qtdHrsSem> a nova jornada a ser cumprida pelo trabalhador (valor da jornada semanal menos o valor Percentual de redução da Jornada cadastrado ou caso parâmetro "Desconsiderar % de redução no cálculo da jornada - MP 936/20 (Integração com TOTVS Automação de Ponto)" esteja marcado será trazida a jornada cadastrada no horário) durante esse período e na tag <observacao> será descrito o prazo da redução considerando a data de antecipação e o percentual definido no campo Percentual de redução da Jornada. 

Atenção:

• Caso o tipo de recebimento do funcionário seja "H - Horista" ou "P - Horista (Professor)", deverá deixar o campo Valor reduzido zerado.
• Caso o preenchimento dos campos do Cadastro B.E.M., seja pelo processo global, somente será gerado gatilho caso o campo Data do acordo seja cadastrada.

Exemplo 1 -  evento já enviado ao Evento com Status Aceito RET

Feito o cadastro do B.E.M para a data do dia 01/04/2020. 

Sistema  O sistema gerou o gatilho do evento S-2206 na fila de eventos e o esse foi enviado ao este está com status Aceito RET.

Feito o cadastro da data de antecipação para o dia 30/05/2020.

Sistema O sistema irá verificar que evento já havia sido enviado ao RET e irá gerar um novo gatilho de alteração do evento S-2206 para a retificação do evento.

Exemplo 2 - evento gerado na filaEvento com Status Gerado

Feito o cadastro do B.E.M para a data do dia 01/04/2020. 

Sistema O sistema gerou o gatilho do evento S-2206 na fila de eventos e o esse consta gerado na filaeste está com status gerado.

Feito o cadastro da data de antecipação para o dia 30/05/2020.

Sistema O sistema irá verificar que evento ainda está na fila para ser enviado e  irá atualizar o gatilho para o status pendente.

Conforme orientação do eSocial, após o período do acordo B.E.M. é necessário o envio do evento de alteração contratual (S-2206) atualizado as informações novamente de salário e jornada do funcionário. Este gatilho ocorrerá de forma automática na liberação da competência a partir das versões citadas neste documento.