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  • S-2206 - Alteração Contratual para o eSocial referente a Prorrogação/Antecipação/Cancelamento - MP 936/2020

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Demonstrar as formas de geração do evento Sevento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho" do eSocial para o atender ao cadastro do B.E.M. do com o Tipo de adesão "Redução da carga horária".


Deck of Cards
id1
Card
defaulttrue
id1
labelExecução do script
titleExecução do script

Para a criação de todos os campos do BEM B.E.M. no cadastro do funcionário será é necessário executar o script através do sistema RM.Atualizador.exe.

Card
id2
labelB.E.M.
titleB.E.M.
Deck of Cards
id2
Card
defaulttrue
id2-1
labelAcordo B.E.M
titleAcordo B.E.M

Conforme a orientação do eSocial, o empregador o empregador deverá enviar um evento de alteração contratual (o evento "S-2206 ) com - Alteração de Contrato de Trabalho" com as seguintes informações:

  • O campo "Data de Alteração" deverá ser igual ao início do período de redução de salário e jornada e, neste evento,
informar
  •  informar o valor do salário reduzido e a nova jornada a ser cumprida pelo trabalhador durante esse período. 
No
  • O campo
observação
  • "Observação" deverá
informar
  • conter o prazo pactuado para a referida redução e o percentual definido para essa redução proporcional.


Ao preencher o cadastro do BEM no funcionário os dados do B.E.M. com o tipo de adesão "Redução da carga horária" será gerado um gatilho do evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho", com as informações referentes ao cadastro. A data de alteração para o evento será igual ao campo , sendo que:

  • A tag <dtAlteracao> será igual ao valor do campo "Data do acordo" que corresponde ao início do período de redução de
salário
  • salário e jornada
, na
  • ;
  • A tag <vrSalFx>
será informado
  • terá o valor do salário reduzido (valor do
salário
  • campo "Salário" menos o valor do campo "Valor reduzido")
, na
  • ;
  • A tag <qtdHrsSem> será a nova jornada a ser cumprida pelo trabalhador (valor
da jornada semanal
  • do campo "Jornada semanal" menos o
valor 
  • valor do campo "Percentual de redução da Jornada
cadastrado ou caso
  • ", sendo que, se o parâmetro "Desconsiderar % de redução no cálculo da jornada - MP 936/20 (Integração com TOTVS Automação de Ponto)" 
esteja
  • estiver marcado será
trazida
  • considerada a jornada
cadastrada
  • informada no horário)
durante esse período e na
  • ;
  • A tag <observacao> será descrito o prazo da redução e o percentual definido no campo
 
  • "Percentual de redução da Jornada"


Atenção:

  • Caso o tipo de recebimento do funcionário seja "H - Horista" ou "P - Horista (Professor)", deverá deixar o campo  "Valor reduzido zerado" zerado.
  • Caso o preenchimento dos campos do Cadastro do cadastro do B.E.M., seja sejam pelo processo global, somente será gerado gatilho caso se o campo campo "Data do acordo seja cadastrada" for preenchido.



Image Modified

image2020-4-18_15-55-20.pngImage Modified


Aviso
iconfalse
titleImportante
  • Caso o preenchimento dos campos do Cadastro do cadastro do B.E.M. já tenham sido preenchidos realizados antes das versões que implementam geram os gatilhos dos novos campos será necessário a geração do campos (versões mencionadas acima), será necessário gerar o gatilho do evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho" manual manualmente por funcionário ou pelo através do processo Gerar Gatilhos em Lotes para uma seleção de funcionários (a data de alteração no processo deverá ser igual a data do acordo cadastrada).

Card
id2-2
labelCancelamento B.E.M
titleCancelamento B.E.M

Com a nova versão do Arquivo do BEM liberada pelo Governo, constam mais três opções, para que o empregador possa informar (1. Cancelamento, 2. Prorrogação e 3. Redução de Vigência) abaixo exemplo de como irá funcionar para o eSocial no caso de cadastro de cancelamento.

Exemplo 1 - Evento com Status Aceito RET

Feito o cadastro do B.E.M para a data do dia 01/04/2020. 

O sistema gerou o gatilho do evento S-2206 na fila de eventos e este foi enviado ao RET.

Image Modified

Feito o cadastro da data do cancelamento para o dia 02/04/2020 

O sistema irá verificar que o evento já havia sido enviado ao RET e irá gerar um gatilho S-3000 para exclusão do evento.

Exemplo 2 - Evento com Status Gerado 

Feito o cadastro do B.E.M para a data do dia 01/04/2020. 

O sistema gerou gatilho do evento S-2206 e este está com o Status Gerado na fila de eventos.

Feito o cadastro da data do cancelamento para o dia 02/04/2020 

O sistema irá verificar que o evento ainda está na fila para ser enviado e irá apagar o gatilho da fila de eventos.


Aviso
iconfalse
titleImportante
  • Caso possua alguma outra alteração (exemplo mudança de função) para a mesma data do acordo do B.E.M., será necessário a geração do gatilho manual para envio dessas informações.
  • Caso o preenchimento dos campos do do Cadastro B.E.M.  já tenham sido preenchidos antes das versões que implementam os gatilhos dos novos campos será necessário a geração do gatilho do evento "S-3000 - Exclusão de Evento"ou "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho"  manual por funcionário.

Card
id2-3
labelProrrogação B.E.M
titleProrrogação B.E.M

Com a nova versão do Arquivo do BEM liberada pelo Governo, constam mais três opções, para que o empregador possa informar (1. Cancelamento, 2. Prorrogação e 3. Redução de Vigência) abaixo exemplo de como irá funcionar para o eSocial no caso de cadastro de dias de prorrogação.

Conforme a orientação do eSocial, o empregador o empregador deverá enviar um evento de alteração contratual (S-2206) com Data de Alteração igual ao início do período de redução de salário e jornada e, neste evento, informar o valor do salário reduzido e a nova jornada a ser cumprida pelo trabalhador durante esse período. 

No campo observação deverá informar o prazo pactuado para a referida redução e o percentual definido para essa redução proporcional.

Ao preencher o cadastro do BEM com o tipo de adesão "Redução da carga horária" será gerado um gatilho do evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho", com as informações referentes ao cadastro. A data de alteração para o evento será igual ao campo campo Data do acordo acordo que corresponde ao início do período de redução de salário e jornada, na tag <vrSalFx> será informado o valor do salário reduzido (valor do salário menos o campo Valor reduzido) , na tag <qtdHrsSem> a nova jornada a ser cumprida pelo trabalhador (valor da jornada semanal menos o valor Percentual de redução da Jornada cadastrado ou caso parâmetro "Desconsiderar % de redução no cálculo da jornada - MP 936/20 (Integração com TOTVS Automação de Ponto)" esteja marcado será trazida a jornada cadastrada no horário) durante esse período e na tag <observacao> será descrito o prazo da redução considerando os dias de prorrogação e o percentual definido no campo campo Percentual de redução da Jornada

Atenção:

  • Caso o tipo de recebimento do funcionário seja "H - Horista" ou "P - Horista (Professor)", deverá deixar o campo campo Valor reduzido zerado zerado.
  • Caso o preenchimento dos campos do Cadastro B.E.M., seja pelo processo global, somente será gerado gatilho caso o campo Data do acordo acordo seja cadastrada.

Exemplo 1 - evento já enviado ao RET

Feito o cadastro do B.E.M para a data do dia 01/04/2020. 

O sistema gerou o gatilho do evento S-2206 na fila de eventos e este foi enviado ao RET.

Image Modified

Feito o cadastro dos dias de prorrogação quantidade 30 dias.

Sistema irá verificar que evento já havia sido enviado ao RET e irá gerar um novo gatilho de alteração do evento S-2206 para a retificação do evento.

Exemplo 2 - evento gerado na fila

Feito o cadastro do B.E.M para a data do dia 01/04/2020. 

 O sistema gerou o gatilho do evento S-2206 na fila de eventos e este já está com status gerado.

Feito o cadastro dos dias de prorrogação quantidade 30 dias.

 O sistema irá verificar que evento ainda está na fila para ser enviado para RET e irá atualizar o gatilho para o status pendente.


Aviso
iconfalse
titleImportante
  • Caso o preenchimento dos campos do Cadastro B.E.M. já tenham sido preenchidos antes das versões que implementam os gatilhos dos novos campos será necessário a geração do gatilho do evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho" manual por funcionário ou pelo processo Gerar Gatilhos em Lotes para  para uma seleção de funcionários (a data de alteração no processo deverá ser igual a data do acordo cadastrada).

Card
id2-4
labelAntecipação B.E.M
titleAntecipação B.E.M

Com a nova versão do Arquivo do BEM liberada pelo Governo, constam mais três opções, para que o empregador possa informar (1. Cancelamento, 2. Prorrogação e 3. Redução de Vigência) abaixo exemplo de como irá funcionar para o eSocial no caso de cadastro da data de antecipação.

Conforme a orientação do eSocial, o empregador o empregador deverá enviar um evento de alteração contratual (S-2206) com Data de Alteração igual ao início do período de redução de salário e jornada e, neste evento, informar o valor do salário reduzido e a nova jornada a ser cumprida pelo trabalhador durante esse período. 

No campo observação deverá informar o prazo pactuado para a referida redução e o percentual definido para essa redução proporcional.

Ao preencher o cadastro do BEM com o tipo de adesão "Redução da carga horária" será gerado um gatilho do evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho", com as informações referentes ao cadastro. A data de alteração para o evento será igual ao campo campo Data do acordo acordo que corresponde ao início do período de redução de salário e jornada, na tag <vrSalFx> será informado o valor do salário reduzido (valor do salário menos o campo Valor reduzido) , na tag <qtdHrsSem> a nova jornada a ser cumprida pelo trabalhador (valor da jornada semanal menos o valor Percentual de redução da Jornada cadastrado ou caso parâmetro "Desconsiderar % de redução no cálculo da jornada - MP 936/20 (Integração com TOTVS Automação de Ponto)" esteja marcado será trazida a jornada cadastrada no horário) durante esse período e na tag <observacao> será descrito o prazo da redução considerando a data de antecipação e o percentual definido no campo campo Percentual de redução da Jornada

Atenção:

  • Caso o tipo de recebimento do funcionário seja "H - Horista" ou "P - Horista (Professor)", deverá deixar o campo campo Valor reduzido zerado zerado.
  • Caso o preenchimento dos campos do Cadastro B.E.M., seja pelo processo global, somente será gerado gatilho caso o campo Data do acordo acordo seja cadastrada.


Exemplo 1 - Evento com Status Aceito RET

Feito o cadastro do B.E.M para a data do dia 01/04/2020. 

 O sistema gerou o gatilho do evento S-2206 na fila de eventos e este está com status Aceito RET.

Image Modified

Feito o cadastro da data de antecipação para o dia 30/05/2020.

O sistema irá verificar que evento já havia sido enviado ao RET e irá gerar um novo gatilho de alteração do evento S-2206 para a retificação do evento.

Exemplo 2 - Evento com Status Gerado

Feito o cadastro do B.E.M para a data do dia 01/04/2020. 

O sistema gerou o gatilho do evento S-2206 na fila de eventos e este está com status gerado.

Feito o cadastro da data de antecipação para o dia 30/05/2020.

O sistema irá verificar que evento ainda está na fila para ser enviado e  irá atualizar o gatilho para o status pendente.


Aviso
iconfalse
titleImportante
  • Caso o preenchimento dos campos do Cadastro B.E.M. já tenham sido preenchidos antes das versões que implementam os gatilhos dos novos campos será necessário a geração do gatilho do evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho" manual por funcionário ou pelo processo Gerar Gatilhos em Lotes para  para uma seleção de funcionários (a data de alteração no processo deverá ser igual a data do acordo cadastrada).

Card
defaulttrue
id2-5
labelLiberação de competência
titleLiberação de competência

Conforme orientação do eSocial, após o período do acordo B.E.M. é necessário o envio do evento de alteração contratual (S-2206) atualizado as informações novamente de salário e jornada do funcionário. Este gatilho ocorrerá de forma automática na liberação da competência a partir das versões citadas neste documento.



Aviso
iconfalse
titleImportante
  • Caso o preenchimento dos campos do Cadastro B.E.M. já tenham sido preenchidos antes das versões que implementam os gatilhos dos novos campos ou o acordo tenha se iniciado e terminado dentro da mesma competência, será necessário a geração do gatilho do evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho" manual por funcionário ou pelo processo Gerar Gatilhos em Lotes para  para uma seleção de funcionários (a data de alteração no processo deverá ser igual a data do acordo cadastrada).