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  • S-2206 - Alteração Contratual para o eSocial referente a Prorrogação/Antecipação/Cancelamento - MP 936/2020

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Deck of Cards
id1
Card
defaulttrue
id1
labelExecução do script
titleExecução do script

Para a criação de todos os campos do B.E.M. no cadastro do funcionário é necessário executar o script através do sistema RM.Atualizador.exe.

Card
id2
labelB.E.M.
titleB.E.M.
Deck of Cards
id2
Card
defaulttrue
id2-1
labelAcordo B.E.M
titleAcordo B.E.M

Conforme orientação do eSocial, o empregador deverá enviar o evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho" com as seguintes informações:

  • O campo "Data de Alteração" deverá ser igual ao início do período de redução de salário e jornada e, neste evento, informar o valor do salário reduzido e a nova jornada a ser cumprida pelo trabalhador durante esse período. 
  • O campo "Observação" deverá conter o prazo pactuado para a referida redução e o percentual definido para essa redução proporcional.


Ao preencher no funcionário os dados do B.E.M. com o tipo de adesão "Redução da carga horária" será gerado um gatilho do evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho", com as informações referentes ao cadastro, sendo que:

  • A tag <dtAlteracao> será igual ao valor do campo "Data do acordo" que corresponde ao início do período de redução de salário e jornada;
  • A tag <vrSalFx> terá o valor do salário reduzido (valor do campo "Salário" menos o valor do campo "Valor reduzido");
  • A tag <qtdHrsSem> será a nova jornada a ser cumprida pelo trabalhador (valor do campo "Jornada semanal" menos o valor do campo "Percentual de redução da Jornada", sendo que, se o parâmetro "Desconsiderar % de redução no cálculo da jornada - MP 936/20 (Integração com TOTVS Automação de Ponto)" estiver marcado será considerada a jornada informada no horário);
  • A tag <observacao> será descrito o prazo da redução e o percentual definido no campo "Percentual de redução da Jornada"


Atenção:

  • Caso o tipo de recebimento do funcionário seja "H - Horista" ou "P - Horista (Professor)", deverá deixar o campo "Valor reduzido" zerado.
  • Caso o preenchimento dos campos do cadastro do B.E.M. sejam pelo processo global, somente será gerado gatilho se o campo "Data do acordo" for preenchido.



image2020-4-18_15-55-20.png


Aviso
iconfalse
titleImportante
  • Caso o preenchimento dos campos do cadastro do B.E.M. já tenham sido realizados antes das versões que geram automaticamente os gatilhos dos novos campos (versões mencionadas acima), será necessário gerar o gatilho do evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho" manualmente por funcionário ou através do processo Gerar Gatilhos em Lotes para uma seleção de funcionários (a data de alteração no processo deverá ser igual a data do acordo cadastrada).

Card
id2-2
labelCancelamento B.E.M
titleCancelamento B.E.M

Com a liberação da versão 3.0 do Arquivo do BEM realizada pelo Governo, é possível realizar 3 tipos de operações:

1. Cancelamento

2. Prorrogação 

3. Redução de Vigência


Iremos apresentar abaixo exemplos de como irá funcionar para o eSocial quando for um cadastro de "Cancelamento".

Exemplo 1 - Evento com Status Aceito RET

Feito o cadastro do B.E.M. para a data 01/04/2020:

O sistema gera o gatilho do evento S-2206 na fila de eventos e este é enviado ao RET.


Feito o cadastro da data do cancelamento para o dia 02/04/2020:

O sistema verifica se o evento já foi enviado ao RET, caso sim, gera um gatilho S-3000 para exclusão deste evento.



Exemplo 2 - Evento com Status Gerado 

Feito o cadastro do B.E.M. para a data 01/04/2020: 


O sistema gera o gatilho do evento S-2206 e este encontra-se na fila de eventos com o status "Gerado".

Feito o cadastro da data do cancelamento para o dia 02/04/2020:

O sistema verifica se o evento ainda encontra-se na fila, e caso não foi enviado ao RET apaga o gatilho deste evento da fila de eventos.


Aviso
iconfalse
titleImportante
  • Caso possua alguma outra alteração, exemplo, "mudança de função", com a mesma data do acordo do B.E.M., será necessário a geração do gatilho manual para envio dessas informações.
  • Caso o preenchimento dos campos do cadastro do B.E.M. já tenham sido preenchidos antes das versões que geram os gatilhos automaticamente dos novos campos (versões mencionadas no inicio desta documentação), será necessário a geração do gatilho manual do evento "S-3000 - Exclusão de Evento" ou "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho" por funcionário.

Card
id2-3
labelProrrogação B.E.M
titleProrrogação B.E.M

Com a

nova

liberação da versão 3.0 do Arquivo do BEM

liberada pelo Governo, constam mais três opções, para que o empregador possa informar (

realizada pelo Governo, é possível realizar 3 tipos de operações:

1. Cancelamento

,

2.

Prorrogação e 3

Prorrogação 

3. Redução de Vigência

) abaixo exemplo de como irá funcionar para o eSocial no caso de cadastro de dias de prorrogação.


Conforme a orientação do eSocial, o empregador deverá enviar um evento de alteração contratual (S-2206) com Data de Alteração igual ao início do período de redução de salário e jornada e, neste evento, informar o valor do salário reduzido e a nova jornada a ser cumprida pelo trabalhador durante esse período. 

No campo observação deverá informar o prazo pactuado para a referida redução e o percentual definido para essa redução proporcional.

Ao preencher o cadastro do BEM com o tipo de adesão "Redução da carga horária" será gerado um gatilho do evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho", com as informações referentes ao cadastro. A data de alteração para o evento será igual ao campo Data do acordo que corresponde ao início do período de redução de salário e jornada, na tag <vrSalFx> será informado o valor do salário reduzido (valor do salário menos o campo Valor reduzido) , na tag <qtdHrsSem> a nova jornada a ser cumprida pelo trabalhador (valor da jornada semanal menos o valor Percentual de redução da Jornada cadastrado ou caso parâmetro "Desconsiderar % de redução no cálculo da jornada - MP 936/20 (Integração com TOTVS Automação de Ponto)" esteja marcado será trazida a jornada cadastrada no horário) durante esse período e na tag <observacao> será descrito o prazo da redução considerando os dias de prorrogação e o percentual definido no campo Percentual de redução da Jornada

Atenção:

  • Caso o tipo de recebimento do funcionário seja "H - Horista" ou "P - Horista (Professor)", deverá deixar o campo Valor reduzido zerado.
  • Caso o preenchimento dos campos do Cadastro B.E.M., seja pelo processo global, somente será gerado gatilho caso o campo Data do acordo seja cadastrada.

Exemplo 1 - evento já enviado ao RET

Feito o cadastro do B.E.M para a data do dia 01/04/2020. 

O sistema gerou o gatilho do evento S-2206 na fila de eventos e este foi enviado ao RET.

Feito o cadastro dos dias de prorrogação quantidade 30 dias.

Sistema irá verificar que evento já havia sido enviado ao RET e irá gerar um novo gatilho de alteração do evento S-2206 para a retificação do evento.

Exemplo 2 - evento gerado na fila

Feito o cadastro do B.E.M para a data do dia 01/04/2020. 

 O sistema gerou o gatilho do evento S-2206 na fila de eventos e este já está com status gerado.

Feito o cadastro dos dias de prorrogação quantidade 30 dias.

 O sistema irá verificar que evento ainda está na fila para ser enviado para RET e irá atualizar o gatilho para o status pendente.


Aviso
iconfalse
titleImportante
  • Caso o preenchimento dos campos do Cadastro B.E.M. já tenham sido preenchidos antes das versões que implementam os gatilhos dos novos campos será necessário a geração do gatilho do evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho" manual por funcionário ou pelo processo Gerar Gatilhos em Lotes para uma seleção de funcionários (a data de alteração no processo deverá ser igual a data do acordo cadastrada).

Card
id2-4
labelAntecipação B.E.M
titleAntecipação B.E.M

Com a nova versão do Arquivo do BEM liberada pelo Governo, constam mais três opções, para que o empregador possa informar (1. Cancelamento, 2. Prorrogação e 3. Redução de Vigência) abaixo exemplo de como irá funcionar para o eSocial no caso de cadastro da data de antecipação.

Conforme a orientação do eSocial, o empregador deverá enviar um evento de alteração contratual (S-2206) com Data de Alteração igual ao início do período de redução de salário e jornada e, neste evento, informar o valor do salário reduzido e a nova jornada a ser cumprida pelo trabalhador durante esse período. 

No campo observação deverá informar o prazo pactuado para a referida redução e o percentual definido para essa redução proporcional.

Ao preencher o cadastro do BEM com o tipo de adesão "Redução da carga horária" será gerado um gatilho do evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho", com as informações referentes ao cadastro. A data de alteração para o evento será igual ao campo Data do acordo que corresponde ao início do período de redução de salário e jornada, na tag <vrSalFx> será informado o valor do salário reduzido (valor do salário menos o campo Valor reduzido) , na tag <qtdHrsSem> a nova jornada a ser cumprida pelo trabalhador (valor da jornada semanal menos o valor Percentual de redução da Jornada cadastrado ou caso parâmetro "Desconsiderar % de redução no cálculo da jornada - MP 936/20 (Integração com TOTVS Automação de Ponto)" esteja marcado será trazida a jornada cadastrada no horário) durante esse período e na tag <observacao> será descrito o prazo da redução considerando a data de antecipação e o percentual definido no campo Percentual de redução da Jornada

Atenção:

  • Caso o tipo de recebimento do funcionário seja "H - Horista" ou "P - Horista (Professor)", deverá deixar o campo Valor reduzido zerado.
  • Caso o preenchimento dos campos do Cadastro B.E.M., seja pelo processo global, somente será gerado gatilho caso o campo Data do acordo seja cadastrada.


Exemplo 1 - Evento com Status Aceito RET

Feito o cadastro do B.E.M para a data do dia 01/04/2020. 

 O sistema gerou o gatilho do evento S-2206 na fila de eventos e este está com status Aceito RET.

Feito o cadastro da data de antecipação para o dia 30/05/2020.

O sistema irá verificar que evento já havia sido enviado ao RET e irá gerar um novo gatilho de alteração do evento S-2206 para a retificação do evento.

Exemplo 2 - Evento com Status Gerado

Feito o cadastro do B.E.M para a data do dia 01/04/2020. 

O sistema gerou o gatilho do evento S-2206 na fila de eventos e este está com status gerado.

Feito o cadastro da data de antecipação para o dia 30/05/2020.

O sistema irá verificar que evento ainda está na fila para ser enviado e  irá atualizar o gatilho para o status pendente.


Aviso
iconfalse
titleImportante
  • Caso o preenchimento dos campos do Cadastro B.E.M. já tenham sido preenchidos antes das versões que implementam os gatilhos dos novos campos será necessário a geração do gatilho do evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho" manual por funcionário ou pelo processo Gerar Gatilhos em Lotes para uma seleção de funcionários (a data de alteração no processo deverá ser igual a data do acordo cadastrada).

Card
defaulttrue
id2-5
labelLiberação de competência
titleLiberação de competência

Conforme orientação do eSocial, após o período do acordo B.E.M. é necessário o envio do evento de alteração contratual (S-2206) atualizado as informações novamente de salário e jornada do funcionário. Este gatilho ocorrerá de forma automática na liberação da competência a partir das versões citadas neste documento.



Aviso
iconfalse
titleImportante
  • Caso o preenchimento dos campos do Cadastro B.E.M. já tenham sido preenchidos antes das versões que implementam os gatilhos dos novos campos ou o acordo tenha se iniciado e terminado dentro da mesma competência, será necessário a geração do gatilho do evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho" manual por funcionário ou pelo processo Gerar Gatilhos em Lotes para uma seleção de funcionários (a data de alteração no processo deverá ser igual a data do acordo cadastrada).