Com a liberação da versão 3.0 do Arquivo do BEM realizada pelo Governo, é possível realizar 3 tipos de operações: 1. Cancelamento 2. Prorrogação 3. Antecipação Iremos apresentar abaixo exemplos de como irá funcionar para o eSocial quando for uma "Prorrogação".Conforme a orientação do eSocial, o empregador deverá enviar um evento de alteração contratual (o evento "S-2206 ) com - Alteração de Contrato de Trabalho" com as seguintes informações: - O campo "Data de Alteração" deverá ser igual ao início do período de redução de salário e jornada e, neste evento,
informar - informar o valor do salário reduzido e a nova jornada a ser cumprida pelo trabalhador durante esse período.
No observação informar - conter o prazo pactuado para a referida redução e o percentual definido para essa redução proporcional.
Ao preencher o cadastro do BEM no funcionário os dados do B.E.M. com o tipo de adesão "Redução da carga horária" será gerado um gatilho do evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho", com as informações referentes ao cadastro. A data de alteração para o evento será igual ao campo Data do acordo , sendo que: - A tag <dtAlteracao> será igual ao valor do campo "Data do acordo" que corresponde ao início do período de redução de
salário , na será informado - terá o valor do salário reduzido (valor do
salário - campo "Salário" menos o valor do campo "Valor reduzido")
, na - ;
- A tag <qtdHrsSem> será a nova jornada a ser cumprida pelo trabalhador (valor
da jornada semanal - do campo "Jornada semanal" menos o
valor - valor do campo "Percentual de redução da Jornada
cadastrado ou caso - ", sendo que, se o parâmetro "Desconsiderar % de redução no cálculo da jornada - MP 936/20 (Integração com TOTVS Automação de Ponto)"
esteja trazida cadastrada durante esse período e na - ;
- A tag <observacao> será descrito o prazo da redução
considerando os dias de prorrogação - e o percentual definido no
campo - campo "Percentual de redução da Jornada".
Atenção: - Caso o tipo de recebimento do funcionário seja "H - Horista" ou "P - Horista (Professor)", deverá deixar o campo campo "Valor reduzido" zerado.
- Caso o preenchimento dos campos do Cadastro do cadastro do B.E.M., seja sejam pelo processo global, somente será gerado gatilho caso se o campo Data do acordo seja cadastradacampo "Data do acordo" for preenchido.
Iremos apresentar abaixo exemplos de como irá funcionar para o eSocial quando for uma "Prorrogação".
Exemplo 1 - evento Evento já enviado ao RET Feito o cadastro do B.E.M. para a data do dia 01/04/2020.: ![](/download/attachments/556391463/image2020-7-27_13-48-15.png?version=1&modificationDate=1595868495967&api=v2)
O sistema gerou gera o gatilho do evento S-2206 na fila de eventos e este foi é enviado ao RET. ![](/download/attachments/556391463/image2020-7-27_13-20-3.png?version=1&modificationDate=1595866803397&api=v2)
Feito o cadastro dos dias de prorrogação quantidade 30 dias.: ![](/download/attachments/556391463/image2020-7-27_13-37-13.png?version=1&modificationDate=1595867833197&api=v2)
Sistema irá verificar que O sistema verifica se o evento já havia sido foi enviado ao RET e irá gerar , caso sim, será gerado um novo gatilho de alteração do evento S-2206 para a retificação do evento.com a tag <indRetif> igual a 2-Retificação. ![](/download/attachments/556391463/image2020-7-27_13-41-57.png?version=1&modificationDate=1595868118090&api=v2)
Exemplo 2 - evento Evento gerado na fila Feito o cadastro do B.E.M. para a data do dia 01/04/2020.: ![](/download/attachments/556391463/image2020-7-27_13-48-38.png?version=1&modificationDate=1595868518567&api=v2)
O O sistema gerou o gatilho do evento S-2206 na fila de eventos e este já está com status gerado. ![](/download/attachments/556391463/image2020-7-27_13-27-52.png?version=1&modificationDate=1595867272563&api=v2)
Feito o cadastro dos dias de prorrogação, sendo a quantidade igual 30 dias.: ![](/download/attachments/556391463/image2020-7-27_13-37-13.png?version=1&modificationDate=1595867833197&api=v2)
O sistema irá verificar que evento ainda está na fila para ser enviado para RET e irá atualizar O sistema verifica se o evento esta na fila e não foi enviado para o RET, caso sim, altera o gatilho para o status pendentede "Pendente". ![](/download/attachments/556391463/image2020-7-27_13-39-5.png?version=1&modificationDate=1595867945880&api=v2)
Aviso |
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| - Caso o preenchimento dos campos do Cadastro do cadastro do B.E.M. já tenham sido preenchidos realizados antes das versões que implementam geram automaticamente os gatilhos dos novos campos será necessário a geração do campos (versões mencionadas no inicio desta documentação), será necessário gerar o gatilho do evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho" manual manualmente por funcionário ou pelo através do processo Gerar Gatilhos em Lotes para para uma seleção de funcionários (a data de alteração no processo deverá ser igual a data do acordo cadastrada).
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