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Para o estado do RS, a parametrização para geração do registro E115 é através do programa OF0313R por natureza de operação, em função da GIA-RS.
Com a obrigatoriedade da TAG "cBenef" no Faturamento, foi implantada a funcionalidade para a geração da TAG através do Configurador de Tributos. Com isto, o valor para o registro E115 é alimentado no cd4035, opção "Inf Adicionais Nota Fiscal", através do configurador de tributos, que pode ter a parametrização do CST por item.
Então nota já entra em OF com os valores corretamente preenchidos no cd4035, porém, como a UF é "RS" o sistema não busca as informações do cd4035.
Como as parametrizações do item, já são atendidas pelo módulo Configurador de Tributos. A parametrização apenas por natureza de operação não fica correta. Desta forma, o que está no Faturamento ficará diferente do que está em OF. No Faturamento está tudo parametrizado e correto, então o sistema tem que espelhar as informações que vem do Faturamento.

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Foi removida a chamada do programa OF0313R quando a UF do Estabelecimento (CD0403) é "RS", se for necessário utilizar o programa relacionando a natureza de operação, basta acessar o programa OF0313R diretamente pelo menu do Datasul. Para outros estados, continua funcionando da mesma forma.

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OF0313R - Valores Declaratórios ICMS - E115

• Em sua primeira utilização, quando não houver usuários cadastrados no Calendário Fiscal, o usuário logado terá permissão para adicionar usuários. Ao adicionar um usuário, será automaticamente inserido um usuário para o usuário logado com permissão de administrador, mesmo que não seja selecionado pelo botão "Adicionar usuários";
• Somente os usuários logados que sejam administradores e ativos poderão incluir, alterar ou excluir os usuários cadastrados;
• O usuário logado não poderá excluir seu próprio usuário;
• O usuário logado poderá alterar seu próprio usuário, porém é necessário confirmar a ação e após isso, perderá os privilégios de administrador (que exige que o usuário seja administrador e esteja ativo);
• Quando houver apenas 1 usuário administrador, este usuário não poderá ser alterado até que exista outro usuário ativo com permissão de administrador;

CADASTRO DE ALERTAS

Esse cadastro foi desenvolvido para que se possa configurar a forma como os alertas irão ser comportar dentro dos compromissos cadastros no calendário fiscal, e de que forma elas serão entregues para o usuário.

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Regras de Validação

• Em sua primeira utilização, será apresentado o botão Adicionar Alerta e, quando for inserido o registro o botão será alterado para Editar Alerta  e em qualquer momento que um desses botões forem acionados eles serão trocados por Cancelar e Salvar;

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• Os alertas somente serão disparados se pelo menos uma das opções Tipos de Alertas estiver marcado, caso contrário ele é um alerta desativado;
• Somente usuários administradores do calendário fiscal terão permissão para Adicionar/Editar o cadastro de alertas;

CADASTRO DE COMPROMISSOS

Este programa tem o objetivo de realizar o cadastro dos compromissos, como obrigações fiscais, assim como demais compromissos que o usuário deseja controlar pelo calendário. Este cadastro será necessário para que os compromissos apareçam no calendário fiscal.

Listagem de Compromissos

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Regras de Validação da Tela de Listagem

• Os usuários administradores poderão ver todos os compromissos cadastrados para todos os usuários, mas os usuários que não têm os privilégios de Administrador somente terão acesso aos seus próprios compromissos;
• Ao efetuar o filtro na busca avançada, enquanto os parâmetros não forem removidos, na tela da busca avançada os dados deverão ainda estar preenchidos;
• Ao limpar os filtros, todos os campos deverão ser limpos também.

04. ASSUNTOS RELACIONADOS

Para acessar o programa, basta seguir as instruções abaixo:

1. No campo de busca, basta digitar o novo nome html.fiscalCalendar e efetuar a consulta

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Documentos de Referência

• Este programa agora é executado diretamente pelo menu, deve ser executado para o período de um mês e o tipo de imposto será sempre ICMS.

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04. ASSUNTOS RELACIONADOS

Documentos de Referência

• Manutenção de Dados para Apuração de ICMS/IPI - OF0313
• Cadastro de Usuários
• Cadastro de Alertas
• Cadastro de Compromissos

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