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CONTEÚDO

Índice
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ÍNDICE

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  1. Rejeições Atendidas

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01. VISÃO GERAL

Implementada melhoria no Processo de Retorno Status CT-e, automatizamos o processamento do botão Ret. Status criado na rotina de transmissão e monitoramento do CT-e (TMSAE70).

E disponibilizamos a opção de desabilitar o processamento automático. Desta forma será possível retornar o status do CT-e para autorizado, quando a SEFAZ retornar rejeição para a solicitação de cancelamento.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

O processo de retorna status poderá ser utilizado quando houver rejeição para uma solicitação de cancelamento. Como exemplo utilizaremos a rejeição de código 220 CT-e autorizado há mais de 168 horas (7 dias), indicando que houve perda do prazo de cancelamento do CTE. Lembrando que este prazo de 7 dias pode variar de acordo com as unidades federativas e podendo ser consultado junto ao órgão validador SEFAZ de cada estado.

Para

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Utilização do Processamento Automático

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  1.  Os parâmetros MV_CTECANMV_RTCTEID destacados no item 03 desta documentação devem estar habilitados.

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  1.  No SIGATMS, clique em Atualizações > Recebimento> Entrada documentos Cliente.

...

...

  1.  Selecione um documento, com lote do tipo eletrônico, calculado e que já tenha sido autorizado o uso junto a SEFAZ a pelo menos 7 dias.

...

  1.  Na rotina Entrada documentos cliente,

...

  1. clique em Outras Ações > Cálculo de Frete > Estornar. 

...

  1.  Após o estorno, será apresentado alerta para transmissão do cancelamento, clicar em Fechar.

...

  1.  Ainda na rotina,

...

  1. clique novamente em Outras Ações > Cálculo de Frete > CTe.

...

  1.  Ajuste os parâmetros e clique em OK para abertura do Monitor de Transmissão. 

...

  1.  Clique em Transmitir. 

...

  1.  Confirme a transmissão na tela de

...

  1. Alerta e clique em Sim.

...

...

  1.  Clique em Monitor.

...

  1.  Ajuste os parâmetros com a numeração do documento a ser realizado a tentativa de cancelamento. Aguarde o retorno da SEFAZ, retorno de rejeição 220 - CTe autorizado há mais de 168 horas (7 dias). 

...

  1.  Resultado Esperado: Retorno do status do documento para Autorizado o uso do CTe no monitor e nas respectivas tabelas do Protheus.

Para

...

Utilização do Processamento Manual

...

...

  1.  O parâmetro MV_CTECAN deve estar habilitado (.T.) e o MV_RTCTEID deve estar desabilitado.

...

  1.  No SIGATMS, clique em Atualizações > Recebimento> Entrada documentos Cliente

...

  1.  Selecione um documento, com lote do tipo eletrônico, calculado e que já tenha sido autorizado o uso junto a SEFAZ a pelo menos 7 dias.

...

  1.  Na rotina Entrada documentos cliente,

...

  1. clique em Outras Ações > Cálculo de Frete > Estornar. 

...

  1.  Após o estorno

...

  1. será apresentado alerta para transmissão do cancelamento

...

  1. . Clique em Fechar.

...

  1.  Ainda na rotina,

...

  1. clique novamente em Outras Ações > Cálculo de Frete > CTe.

...

  1.  Ajuste os parâmetros e clique em OK para abertura do Monitor de Transmissão. 

...

  1.  Clique em Transmitir. 

...

  1.  Confirme a transmissão na tela de

...

  1. Alerta e clique em Sim

...

  1.  Clique em Monitor.

...

  1.  Ajuste os parâmetros com a numeração do documento a ser realizado a tentativa de cancelamento. Aguarde o retorno da SEFAZ, retorno de rejeição 220 - CTe autorizado há mais de 168 horas (7 dias). 

...

  1.  Clique em Ret. Status

...

  1.  Clique em Sim na tela de

...

  1. Alerta.

...

  1.  Resultado Esperado: Retorno do status do documento para Autorizado o uso do CTe no monitor e nas respectivas tabelas do Protheus.

Rejeições Atendidas

Destacamos abaixo as rejeições atendidas e destacadas no Manual da SEFAZ CTE 3.0:

Código da RejeiçãoDescrição
203Emitente deve estar habilitado na base de dados para emissão do CT-e.
205Verificar Verifique se o CT-e já está Denegado.
218Verificar Verifique se o CT-e já está Cancelado.
219Verificar Verifique se houve registro de Circulação do CT-e.
220Verificar

Verifique se o CT-e está autorizado há mais de 168 horas (7 dias).

Obs.:

Exceto se existir evento de Manifestação do Fisco, do tipo

“Liberação

 Liberação do Prazo de

Cancelamento”

Cancelamento.

222Verificar Verifique se o número do Protocolo informado difere do número do Protocolo do CT-e.
240Verificar Verifique a Situação Fiscal irregular do Emitente.
249Verificar Verifique se UF da Chave de Acesso difere da UF do Web Service.
523Vedado o cancelamento se possuir evento de Carta de Correção associado.
528

Vedado o cancelamento se existir evento de MDF-e Autorizado para o CT-e.

Obs.:

Se o MDF-e estiver cancelado

deverá

deve existir um evento de Cancelamento do MDF-e,

nesse

neste caso, o CT-e

poderá

pode ser cancelado.

564Vedado o cancelamento de CT-e do tipo anulação (tipo=2),
574Vedado o cancelamento de CT-e do tipo substituto (tipo=3).
575

Se Tipo do CT-e=0 (Normal):


- Vedado

é vedado o cancelamento se possuir CT-e de Anulação Associado.

576

Se Tipo do CT-e=0 (Normal):


- Vedado

é vedado o cancelamento se possuir CT-e de Substituição Associado.

636Verificar Verifique se o nSeqEvento é maior que o valor permitido (=1).
660- Se Tipo do CT-e=0 (Normal):
- Vedado o   é vedado o cancelamento se possuir CT-e Complementar associado com Situação “Autorizado situação Autorizado o Uso”Uso.
698Se tipo de emissão do CT-e for EPEC (tpEmis=4):
Verificar verifique se Evento EPEC autorizado há mais de 168 horas (7dias).

03. PARÂMETROS

ParâmetrosDescrição
MV_RTCTEID

A partir de 17/08/2020.
Mantém status do documento na recusa do cancelamento.Onde, onde:

  • .T. mantem mantém o status do documento de antes da recusa da SEFAZ;.
  • .F. não mantém o status do documento, porém, exibe o botão para ajuste manual.
MV_CTECAN

Habilita a validação da exclusão do CT-e autorizado pela SEFAZ.Onde, onde:

  • .T.= Somente autorizado pela SEFAZ;.
  • .F. = Não valida.

04. TABELAS UTILIZADAS

  • DT6 - Documentos de Transporte;
  • DTC - Docto Cliente para transporte;
  • DTP - Lote de Entrada Notas Fiscais.



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