CONTEÚDO

1. Visão Geral
2. Cadastro de Filiais
3. Geração de Tabelas do Sped FiscalTabelas utilizadas
4. Tela de Resumo de Apuração do ICMS
5. Geração do arquivo SPED FISCAL

01. VISÃO GERAL

Adequação no SPED Fiscal para o tratamento dos registros de ajustes 31, 32, 33 e 34 provenientes de documentos fiscais do SPED Fiscal (registros 0460, C195, C197 e C197E110), em notas fiscais de entradas por aquisições de mercadorias com itens com destaque de ICMS-ST ou ST Antecipado (ICMS Garantido) na condição de Substituído Tributário, conforme orientação da legislação vigente no estado de SP (artigo 277 do RICMS/SP e Portaria CAT 147/2009-SP).

02. Cadastro de Filiais

          Parâmetros para a geração dos registros 0460, C195, C197 e C197 E110 do SPED Fiscal.

          Caminho: Cadastros // Filial // botão: Complementos ICMS/IPI // pasta: Parâmetros (1)

         2.1. Ajustes Automáticos

                 Foram criados tipos de Ajustes específicos para tratamento de itens com ICMS-ST ou ST Antecipado (ICMS Garantido) na condição de Substituído Tributário, para que o usuário possa  parametrizar os códigos da tabela auxiliar 5.3, para que sejam agregados aos registros 0460, C195 e C197;

...

Card documentos

Informacao Para que seja possível a correta parametrização do Código SPED, é necessário a importação prévia da tabela auxiliar 5.3 do EDF-ICMS/IPI do estado do SP no GEMCO SPED através da tela de Tabelas Externas. A tabela auxiliar 5.3 EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal) (Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal - São Paulo) poderá ser adquirida no portal do SPED. Link:  LINK FORA DO AR............. Titulo IMPORTANTE!

IMPORTANTE!

Para que seja possível a correta parametrização do Código SPED, é necessário a importação prévia da tabela auxiliar 5.3 do EDF-ICMS/IPI do estado do SP no GEMCO SPED através da tela de Tabelas Externas. A tabela auxiliar 5.3 EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal) (Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal - São Paulo) poderá ser adquirida no portal do SPED. Link:  LINK FORA DO AR.............

03. GERAÇÃO DE TABELAS DO SPED FISCAL

Caminho: Movimentos // SPED Fiscal // botão: Gera Tabelas Fiscal

Ao gerar a tabela do SPED Fiscal (através do botão: Gera Tabelas Fiscal), o sistema irá atribuir os códigos de ajuste proveniente da tabela 5.3 parametrizados no cadastro de filiais aos itens com ICMS-ST ou ST Antecipado (ICMS Garantido) na condição de Substituído Tributário, para que os valores dos mesmos sejam considerados no processo de apuração do ICMS/ICMS-ST e geração do SPED.

04. TELA RESUMO DE APURAÇÃO DO ICMS

         Caminho: Movimentos // Resumo de Apuração

...

Apuração do valor total do ICMS-ST ou ST Antecipado (ICMS Garantido) das operações de entradas do período.

05. GERAÇÃO DO ARQUIVO SPED-FISCAL

         Caminho: Movimentos // SPED Fiscal // botão: Gera Arquivo TXT

...

O sistema irá gerar de forma automática, os registros de ajustes provenientes de documentos fiscais do SPED Fiscal (registros 0460, C195 e C197), em notas fiscais de entradas por aquisições de mercadorias com itens com destaque de ICMS-ST ou ST Antecipado (ICMS Garantido) na condição de Substituído Tributário, conforme orientação da legislação vigente no estado de SP (artigo 277 do RICMS/SP e Portaria CAT 147/2009-SP).

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