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CONTEÚDO

  1. Visão Geral
  2. Cadastro de Filiais
  3. Geração de Tabelas do Sped Fiscal
  4. Tela de Resumo de Apuração do ICMS
  5. Geração do arquivo SPED FISCAL


01. VISÃO GERAL

Adequação no SPED Fiscal para o tratamento dos registros de ajustes 31, 32, 33 e 34 provenientes de documentos fiscais do SPED Fiscal (registros 0460, C195, C197 e E110), em notas fiscais de entradas por aquisições de mercadorias com itens com destaque de ICMS-ST ou ST Antecipado (ICMS Garantido) na condição de Substituído Tributário, conforme orientação da legislação vigente no estado de SP (artigo 277 do RICMS/SP e Portaria CAT 147/2009-SP).


02. Cadastro de Filiais

          Parâmetros para a geração dos registros 0460, C195, C197 e E110 do SPED Fiscal.

          Caminho: Cadastros // Filial // botão: Complementos ICMS/IPI // pasta: Parâmetros (1)


 2.1. Ajustes Automáticos

Foram criados tipos de Ajustes específicos para tratamento de itens com ICMS-ST ou ST Antecipado (ICMS Garantido) na condição de Substituído Tributário, para que o usuário possa  parametrizar os códigos da tabela auxiliar 5.3, para que sejam agregados aos registros 0460, C195 e C197;


Campo

Descrição

Código SPED

Tipo de Ajuste 31Tipo de Ajuste 31 – ICMS-ST na condição de Substituído<Seleção do código de tabela auxiliar 5.3 do estado da filial (registro 0460, C195 e C197)>
Tipo de Ajuste 32Tipo de Ajuste 32 – Coluna Outras (GIA)<Seleção do código de tabela auxiliar 5.3 do estado da filial (registro 0460, C195 e C197)>
Tipo de Ajuste 33Tipo de Ajuste 33 – ICMS Garantido – Pagamento Antecipado<Seleção do código de tabela auxiliar 5.3 do estado da filial (registro 0460, C195, C197 e E110)>
Tipo de Ajuste 34Tipo de Ajuste 34 – ICMS Garantido – Cálculo do Recolhimento<Seleção do código de tabela auxiliar 5.3 do estado da filial (registro 0460, C195, C197 e E110)>


Card documentos
InformacaoPara que seja possível a correta parametrização do Código SPED, é necessário a importação prévia da tabela auxiliar 5.3 do EDF-ICMS/IPI do estado do SP no GEMCO SPED através da tela de Tabelas Externas. A tabela auxiliar 5.3 EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal) (Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal - São Paulo) poderá ser adquirida no portal do SPED. Link:  LINK FORA DO AR.............
TituloIMPORTANTE!


IMPORTANTE!

Para que seja possível a correta parametrização do Código SPED, é necessário a importação prévia da tabela auxiliar 5.3 do EDF-ICMS/IPI do estado do SP no GEMCO SPED através da tela de Tabelas Externas. A tabela auxiliar 5.3 EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal) (Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal - São Paulo) poderá ser adquirida no portal do SPED. Link:  LINK FORA DO AR.............

03. GERAÇÃO DE TABELAS DO SPED FISCAL

Caminho: Movimentos // SPED Fiscal // botão: Gera Tabelas Fiscal

Ao gerar a tabela do SPED Fiscal (através do botão: Gera Tabelas Fiscal), o sistema irá atribuir os códigos de ajuste proveniente da tabela 5.3 parametrizados no cadastro de filiais aos itens com ICMS-ST ou ST Antecipado (ICMS Garantido) na condição de Substituído Tributário, para que os valores dos mesmos sejam considerados no processo de apuração do ICMS/ICMS-ST e geração do SPED.



04. TELA RESUMO DE APURAÇÃO DO ICMS

         Caminho: Movimentos // Resumo de Apuração

Apuração do valor total do ICMS-ST ou ST Antecipado (ICMS Garantido) das operações de entradas do período.



05. GERAÇÃO DO ARQUIVO SPED-FISCAL

         Caminho: Movimentos // SPED Fiscal // botão: Gera Arquivo TXT

Ao gerar o arquivo do SPED Fiscal, o sistema irá gerar todos os novos registros conforme regras estabelecidas no layout do SPED e orientações da Resolução/SEFAZ utilizando os valores apurados na movimentação.



Exemplo de arquivo gerado:

O sistema irá gerar de forma automática, os registros de ajustes provenientes de documentos fiscais do SPED Fiscal (registros 0460, C195 e C197), em notas fiscais de entradas por aquisições de mercadorias com itens com destaque de ICMS-ST ou ST Antecipado (ICMS Garantido) na condição de Substituído Tributário, conforme orientação da legislação vigente no estado de SP (artigo 277 do RICMS/SP e Portaria CAT 147/2009-SP).




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