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Exemplo de código Funcional:
1.1.1.2020.1 onde:1 → Categoria Econômica 1, Origem 1, Espécie 1, Desdobramento 2020, Tipo 1.
1 → Categoria Econômica (1 dígito)
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Descrição: Nomenclatura da Receita Orçamentária.Exemplo funcional:
01.001.0001.0001 → Função 01, Sub Função 001, Programa 0001, Ação 0001 (Classificação: Operação Especial),o saldo dessa conta deverá ser impresso na coluna Operação Especial.
01.001.0001.0002 → Função 01, Sub Função 001, Programa 0001, Ação 0002 (Classificação: Projeto),o valor dessa conta deverá ser impresso na coluna Projeto.
01.001.0001.0003 → Função 01, Sub Função 001, Programa 0001, Ação 0003 (Classificação: Atividade),o valor dessa conta deverá ser impresso na coluna Atividade.Obs.: No exemplo acima o saldo das 3 contas deve ser impresso na mesma linha, pois a estrutura da conta até os dígitos correspondentes ao programa é a mesma.
Para identificar o classificador de cada ação, e imprimir o saldo corretamente nas respectivas colunas, deve ser verificado o cadastro de Ações.
Total: é o somatório das operações especiais, projetos e atividades.
Linhas:
Total da funcional: é o somatório total da previsão orçamentária da funcional.
Total Geral: é o somatório de todas funcionais.
Valor Orçado: Valor de previsão da Receita Orçamentária, feita na LOA – Lei Orçamentária Anual.
Valor Arrecadado: Valor arrecadado, ou seja, que ingressou nos cofres públicos da Receita Orçamentária.
Diferença para Mais: Valor que se arrecadou a mais da receita, na comparação da coluna Valor Arrecadado com o Valor Orçado.
Diferença para Menos: Valor que se arrecadou a menos da receita, na comparação da coluna Valor Arrecadado com o Valor Orçado.
Linhas:
Total: Total das linhas do Valor Orçado com o Valor Arrecadado.
Link da LegislaçãoLegislação:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4320.htm
Exemplo de Parâmetros:
Exemplo do Relatório Impresso:
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