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Para alguns códigos de acréscimos relacionados à despesas relativas a "frete", o sistema efetua o rateio destes acréscimos utilizando o critério de peso, portanto nos cenários em que haja informações de acréscimos, é ´importante verificar o código e descrição do acréscimo informado para determinar o critério de rateio adotado pelo sistema.
Comportamentos de rateio das despesas base de ICMS:
| Deck of Cards |
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| effectDuration | 0.5 |
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| history | false |
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| id | samples |
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| effectType | fade |
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| Card |
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| default | true |
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| id | 1 |
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| label | Rateio por FOB |
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| No cenário em que o parâmetro de rateio das despesas base de impostos (MV_RATCIF) estiver configurado com o valor "N" (rateio por FOB), ocorrerá da seguinte forma o rateio das despesas relacionadas para adições e itens do processo: - Adições:
Despesas base de ICMS com rateio por valor - O rateio ocorrerá pelo critério de valor FOB
Taxa Siscomex - O rateio ocorrerá pelo critério de quantidade de adições quando o parâmetro MV_TXSIRAT estiver desabilitado (.F.) ou pelo critério de valor CIF caso contrário - Itens:
Despesas base de ICMS com rateio por valor - O rateio ocorrerá pelo critério de valor FOB
Taxa Siscomex - O rateio ocorrerá pelo critério de valor FOB quando o parâmetro MV_TXSIRAT estiver desabilitado (.F.) ou pelo critério de valor CIF caso contrário
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| Card |
|---|
| default | true |
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| id | 2 |
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| label | Rateio por CIF |
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| No cenário em que o parâmetro de rateio das despesas base de impostos (MV_RATCIF) estiver configurado com o valor "S" (rateio por CIF), ocorrerá da seguinte forma o rateio das despesas relacionadas para adições e itens do processo: - Adições:
Despesas base de ICMS com rateio por valor - O rateio ocorrerá pelo critério de valor CIF
Taxa Siscomex - O rateio ocorrerá pelo critério de quantidade de adições quando o parâmetro MV_TXSIRAT estiver desabilitado (.F.) ou pelo critério de valor CIF caso contrário - Itens:
Despesas base de ICMS com rateio por valor - O rateio ocorrerá pelo critério de valor CIF
Taxa Siscomex - O rateio ocorrerá pelo critério de valor CIF, com exceção apenas do cenário onde o parâmetro MV_TXSIRAT estiver desabilitado (.F.) e o parâmetro MV_EIC0005(.T.) estiver habilitado, onde neste caso o rateio ocorrerá pelo critério de valor FOB.
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| Card |
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| id | 3 |
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| label | Rateio por valor aduaneiro |
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| No cenário em que o parâmetro de rateio das despesas base de impostos (MV_RATCIF) estiver configurado com o valor "VA" (rateio por valor aduaneiro), ocorrerá da seguinte forma o rateio das despesas relacionadas para adições e itens do processo: | Parâmetro | Valor |
|---|
| MV_RATCIF | VA |
- Adições:
Despesas base de ICMS com rateio por valor - O rateio ocorrerá pelo critério de valor aduaneiro
Taxa Siscomex - O rateio ocorrerá por quantidade de adições quando o parâmetro MV_TXSIRAT estiver desabilitado (.F.) ou pelo critério de valor aduaneiro caso contrário - Itens:
Despesas base de ICMS com rateio por valor - O rateio ocorrerá pelo critério de valor aduaneiro.
Taxa Siscomex - O rateio ocorrerá pelo critério de valor aduaneiro com exceção apenas do cenário onde o parâmetro MV_TXSIRAT estiver desabilitado (.F.) e o parâmetro MV_EIC0005(.T.) estiver habilitado, onde neste caso o rateio ocorrerá por valor FOB.
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