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No cenário em que o parâmetro de rateio das despesas base de impostos (MV_RATCIF) estiver configurado com o valor "N" (rateio por FOB), ocorrerá da seguinte forma o rateio das despesas relacionadas para adições e itens do processo:

• Adições:
  Despesas base de ICMS com rateio por valor - O rateio ocorrerá pelo critério de valor FOB.
  Taxa Siscomex - O rateio ocorrerá pelo critério de quantidade de adições quando o parâmetro MV_TXSIRAT estiver desabilitado (.F.) ou pelo critério de valor CIF caso contrário.
• Itens:
  Despesas base de ICMS com rateio por valor - O rateio ocorrerá pelo critério de valor FOB.
  Taxa Siscomex - O rateio ocorrerá pelo critério de valor FOB quando o parâmetro MV_TXSIRAT estiver desabilitado (.F.) ou pelo critério de valor CIF caso contrário.

No cenário em que o parâmetro de rateio das despesas base de impostos (MV_RATCIF) estiver configurado com o valor "S" (rateio por CIF), ocorrerá da seguinte forma o rateio das despesas relacionadas para adições e itens do processo:

• Adições:
  Despesas base de ICMS com rateio por valor - O rateio ocorrerá pelo critério de valor CIF.
  Taxa Siscomex - O rateio ocorrerá pelo critério de quantidade de adições quando o parâmetro MV_TXSIRAT estiver desabilitado (.F.) ou pelo critério de valor CIF caso contrário.
• Itens:
  Despesas base de ICMS com rateio por valor - O rateio ocorrerá pelo critério de valor CIF.
  Taxa Siscomex - O rateio ocorrerá pelo critério de valor CIF, com exceção apenas do cenário onde o parâmetro MV_TXSIRAT estiver desabilitado (.F.) e o parâmetro MV_EIC0005(.T.) estiver habilitado, onde neste caso o rateio ocorrerá pelo critério de valor FOB.

No cenário em que o parâmetro de rateio das despesas base de impostos (MV_RATCIF) estiver configurado com o valor "VA" (rateio por valor aduaneiro), ocorrerá da seguinte forma o rateio das despesas relacionadas para adições e itens do processo:

• Adições:
  Despesas base de ICMS com rateio por valor - O rateio ocorrerá pelo critério de valor aduaneiro.
  Taxa Siscomex - O rateio ocorrerá por quantidade de adições quando o parâmetro MV_TXSIRAT estiver desabilitado (.F.) ou pelo critério de valor aduaneiro caso contrário.
• Itens:
  Despesas base de ICMS com rateio por valor - O rateio ocorrerá pelo critério de valor aduaneiro.
  Taxa Siscomex - O rateio ocorrerá pelo critério de valor aduaneiro com exceção apenas do cenário onde o parâmetro MV_TXSIRAT estiver desabilitado (.F.) e o parâmetro MV_EIC0005(.T.) estiver habilitado, onde neste caso o rateio ocorrerá por valor FOB.