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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Deverá criar em Ajuste Doc. Fiscais, aba Santa Catarina os Tipo Ajustes:

a) Estorno Vl. ICMS, Débito ICMS Sub-Apuração - Rotina 1031, Rel. 11.
b) Estorno Créd. Vl. ICMS Efetivo, Crédito ICMS Sub-Apuração - Rotina 1031, Rel. 12.
c) Estorno Vl. Fundos - Rotina 1031, Rel. 12.

Para o Tipo Ajuste do Item "a" deverá gerar um Registro C197 por produto da Nota Fiscal, que compõe o Relatório 11 da aba Santa Catarina da Rotina 1031.
Campos:
Campo 01 - Será o texto "C197"
Campo 02 - Será o Código Informado pelo usuário (SC24000001).
Campo 03 - Será a Descrição Informado pelo usuário.
Campo 04 - Será o Código do Produto.
Campo 05 - Será o Vl. Base ICMS do Relatório.
Campo 06 - Será nulo (campo de alíquota do ICMS).
Campo 07 - Será o Valor o Vl. ICMS do Relatório.
Campo 08 - Será nulo.

Critérios da Qualidade

Realizar Ajuste utilizando o código (SC24000001);
Validar a geração do Registro C197 conforme Critérios;
Validar a geração do Vl. ICMS no Campo 07 do Registro E110;
Validar a geração do Vl. ICMS no Campo 02 do Registro 1920;
=================================================================

Para o Tipo Ajuste do Item "b" deverá gerar um Registro C197 por produto da Nota Fiscal, que compõe o Relatório 12 da aba Santa Catarina da Rotina 1031.
Campos:
Campo 01 - Será o texto "C197"
Campo 02 - Será o Código Informado pelo usuário (SC54000002).
Campo 03 - Será a Descrição Informado pelo usuário.
Campo 04 - Será o Código do Produto.
Campo 05 - Será nulo (campo base do ICMS).
Campo 06 - Será nulo (campo de alíquota do ICMS).
Campo 07 - Será o Valor o Vl. ICMS Efetivo do Relatório.
Campo 08 - Será nulo.

Critérios da Qualidade

Realizar Ajuste utilizando o código (SC54000002);
Validar a geração do Registro C197 conforme Critérios;
Validar a geração do Vl. ICMS Efetivo no Campo 03 do Registro E110;
Validar a geração do Vl. ICMS Efetivo no Campo 05 do Registro 1920;
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Este AJUSTE está estimado na DDFISCAL-7030, subtarefa desta

Para o Tipo Ajuste do Item "c" deverá gerar um Registro C197 por produto da Nota Fiscal, que compõe o Relatório 12 da aba Santa Catarina da Rotina 1031.
Campos:
Campo 01 - Será o texto "C197"
Campo 02 - Será o Código Informado pelo usuário (SC10000068).
Campo 03 - Será a Descrição Informado pelo usuário.
Campo 04 - Será o Código do Produto.
Campo 05 - Será nulo (campo base do ICMS).
Campo 06 - Será nulo (campo de alíquota do ICMS).
Campo 07 - Será o Valor o Vl. Fundos.
Campo 08 - Será nulo.

Critérios da Qualidade

Realizar Ajuste utilizando o código (SC10000068);
Validar a geração do Registro C197 conforme Critérios;
Validar a geração do Vl. Fundos no Campo 07 do Registro E110;

03. SOLUÇÃO

Implementado no Sped Fiscal os ajustes 21, 22 e 23 da aba Santa Catarina, onde o ajuste 21 terá base no relatório 11 da 1031 na aba Santa Catarina e os ajustes 22 e 23 com base no relatório 12 da 1031 da Aba Santa Catarina.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

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