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ICMS-ST - Substituto Tributário/Antecipado
03. SOLUÇÃO
Implementação do parâmetro ICMS ST antecipado para geração de guias Nota a Nota ou Agrupado.
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O Processo de Geração de Guias ICMS-ST:
- 1) Guias do ICMS Antecipado:
- O sistema deve permitir gerar as guias com o Período de Apuração aberto. Isto é necessário porque as guias devem ser geradas à medida que as notas são emitidas e não somente após o encerramento do período.
- Devem ser selecionados apenas Lançamentos Fiscais de entrada, cuja Situação da Retenção do ICMS ST da Regra de ICMS associada ao CFOP esteja marcado como "Antecipação" e que já não tenha guia GNR associada.
- O lançamento que tiver sua guia gerada deve ser "marcado" para que não sejam geradas guias em duplicidade (DLAFGUIA)
- 2) Guias do ICMS Substituto Tributário
- As guias referente à substituição tributária (Situação da Retenção do ICMS ST da Regra de ICMS associada ao CFOP esteja marcado como "Substituto Tributário") precisam ser geradas após o encerramento do Período de Apuração.
- Devem ser selecionados apenas Lançamentos Fiscais de saída, cuja Situação da Retenção do ICMS ST da Regra de ICMS associada ao CFOP esteja marcado como "Substituto Tributário".
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