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• Descrição;
• Bases Legais (1 ou mais) - Um Atributo pode ter a Base Legal Consentimento e Contratual por exemplo;
• Classificação do Dado;
• Entidades (1 ou mais) - Entidades que possuem este Atributo, por exemplo: Nome pode ser da Entidade Funcionário e Proprietário;
• Detalhes - Campo informativo e opcional;
• Justificativa para coleta - Campo informativo e opcional;
• Configurações:
  • Dado pessoal - Informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável
  • Dado pessoal sensível - Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural
  • Dado passoal de criança e adolescente - O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) considera criança a pessoa até 12 anos de idade incompletos e adolescente aquela entre 12 e 18 anos de idade. Em especial, a LGPD determina que as informações sobre o tratamento de dados pessoais de crianças e de adolescentes deverão ser fornecidas de maneira simples, clara e acessível de forma a proporcionar a informação necessária aos pais ou ao responsável legal e adequada ao entendimento da criança
  • Anonimizável - Indica se o Atributo poderá ser Anonimizado, quando marcado, o Atributo poderá ser Anonimizado na tela 04. Processo de Anonimização, existem algumas outras regras que poderão impossibilitar a anonimização (principalmente restrição de banco de dados) do Atributo.
    • Caso alguma das Bases Legais informadas não permitam anonimização, o sistema não permitirá que essa configuração seja habilitada.
  • Habilitado para anonimização - Diferentemente da configuração anterior, esta configuração diz a respeito de exibir (ou não) o Atributo na consulta da tela de Anonimização.
  • Regra para anonimização - Informar qual a regra a aplicação irá utilizar para anonimizar os dados
    • Padrão (já vêm selecionada ao incluir um Atributo). Cada tipo de dado se transforma no valor:
      • Caractere → 'X'
      • Número → 0
      • Data → 01/01/1970 
      •  Sim/Não (checkbox) → Não (false)
    • Limar. Nesta configuração a aplicação irá tentar limpar o campo (caso exista alguma restrição de banco ocorrerá um erro e a anonimização não será realizada)
    • Customizado. O usuário informa algum valor customizado para ser utilizado em cada tipo de dado:

05. SISTEMA

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No Cadastro de Sistemas são cadastrados os produtos/aplicações que o TOTVS Agro LGPD irá utilizar para o gerenciamento dos dados sensíveis. Os dados informados no cadastro do Sistema são:

• Descrição
• Segmento (diversos segmentos já mapeados e uma opção 'Outros')
• Tipo de sincronismo: Com o TOTVS Agro LGPD é possível enviar as informações das tabelas e colunas que armazenam dados sensíveis para o Sistema.
  • TOTVS Agro Bioenergia: Tipo de sincronismo já previamente configurado para o caso do Sistema ser o Bioenergia
  • Padrão: Envio dos dados para uma tabela com nome LGPD_DADOS_SENSIVEIS com as colunas TABELA e COLUNA
  • Desabiliado: LGPD não irá sincronizar os dados
• Conexões: Cadastrar as conexões com o banco do Sistema (permitido mais de um para caso tenha múltiplos ambientes)

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