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Nota
titleNota 4

CONTRATO INTERMITENTE

Fórmula de Cálculo

O Contrato de Trabalho Intermitente é uma nova modalidade de contratação do trabalhador, expressamente prevista na Lei da Reforma Trabalhista.

Para esta modalidade, o cálculo do DSR, Férias e 13º Salário possui regras diferenciadas dos demais funcionários. Por isso, são utilizadas fórmulas para calcular os seus respectivos valores.

Cálculo da Folha

O trabalhador intermitente será chamado por convocação, sendo que, dentro do mesmo mês pode ter mais de uma.

Para demonstrar o que é devido por cada convocação, os vencimentos são proporcionalizados por convocação.

Após calcular normalmente os valores da folha mensal, o sistema calcula as verbas do funcionário intermitente, ele utiliza como base os eventos previamente calculados para proporcioná-los em cada convocação do funcionário.

Observações

Maiores informações sobre a parametrização das fórmulas de cálculo do contrato intermitente, consulte a base de conhecimento: DMPFTR0035 - Art. 452 - Contrato Intermitente - Fórmulas de Cálculo.

Maiores informações sobre o cálculo do contrato intermitente, consulte a base de conhecimento:DMPFTR0036 - Art. 452 - Contrato Intermitente - Cálculo, Eliminação, Demonstrativo e Holerite.

Conversão Jornada Incompleta

Se o funcionário possuir situação de Jornada Incompleta no mês, o cálculo da folha é responsável por fazer a conversão destas horas, para seu devido pagamento/desconto. Abaixo segue uma explicação de como o cálculo se comporta:

  • Sem a utilização do Controle de Frequência

A conversão será feita para todos os eventos do FP2640 - Manutenção Carga Horária Tipo Dia e para os eventos existentes na conversão FP0080 - Manutenção Eventos Conversão Carga Turno. Caso não haja registros dos eventos cadastrados no FP2640 no FP0080, o cálculo irá considerar o evento de índice específico 55 (horas diurnas)  e o 124 (horas noturnas) para realizar a conversão e pagamento/desconto na folha.

  • Com a utilização do Controle de Frequência

A conversão será feita através do índice de função específica 55. 

Nota
titleNota 4

Independente da utilização ou não do Controle de Frequência, o evento que deseja se realizar a conversão não deve ser do Tipo: Outros no FP0020 - Manutenção Eventos, senão o mesmo será desconsiderado para a conversão.

Observações

Manutenção Carga Horária Tipo Dia - FP2640

Manutenção Eventos Conversão Carga Turno - FP0080


Cálculo Folha Normal – Pasta Parâmetros

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