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Geração Manual do Registro C197 para o C176 e C113

Nota
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titleVersões de Atualização

  • a partir do release 12.1.27

Informações
titleLEGISLAÇÃO

Atualmente a informação transmitida ao fisco restringe-se ao valor do crédito adjudicado a título de restituição ST, ou seja, o fisco recebe o resultado do cálculo realizado pelo contribuinte, mas não recebe nenhuma informação explicitando os elementos que levaram o contribuinte a chegar naquele resultado.
A Receita Estadual passará a exigir a prestação das informações que embasaram o cálculo da restituição ST. Não se trata de exigir novas informações, pois são informações que, obrigatoriamente, já são apuradas pelo contribuinte que apropria crédito em decorrência de restituição ST.

São elas:

  • A identificação das operações que motivaram a restituição ST;
  • O valor do crédito fiscal originado em cada uma delas;
  • A capitulação legal da restituição (ex.: furto, venda pra outra UF, etc).


O Estado do Rio Grande do Sul emitiu um manual solicitando a geração do Registro C197 para os Registros C113 e C176. Porém, outros estados também poderão adotar a mesma medida. Manual Escrituração Restituição ST RS: https://receita.fazenda.rs.gov.br/download/10014?224971411
Informações
titleImportante

Neste tutorial abordaremos a forma manual de geração do registro C197 para os Registros C113 e C176 no arquivo do Sped Fiscal, seguindo o processo padrão. Ressaltamos que a obrigatoriedade e a forma de escrituração deste registro serão definidas pela UF de domicílio do contribuinte. 

Geração do Registro C197 para o C113

Para geração manual do C197 para o registro C113 é necessário criar o relacionamento do código de ajuste no LF0203 tabela "Data warehouse fiscal Document" com as informações do documento referenciado cadastrado no CD4035 conforme exemplo abaixo:

OF0305/CD4035 - Documento Referenciado:

LF0203 - Tabela "Data warehouse fiscal Document"

Cadastrar do código de ajuste relacionando o documento principal (C100) e o código do item deve ser o código do documento referenciado. Também deve ser informado um código de observação, este código deve estar cadastrado no LF0203 tabela Observações do documento fiscal.

Os cadastros no LF0203 também podem ser importados pelo programa LF0303.

Geração do SPED Fiscal - LF0200/LF0201:

Nota

No relacionamento das tabelas, os dados da chave devem ser a nota principal (C100) e o código do item deve ser do documento referenciado (C113).

Geração do Registro C197 para o C176

Para geração manual do C197 para o registro C176 é necessário criar o relacionamento do código de ajuste no LF0203 tabela "Data warehouse fiscal Document" com as informações do documento conforme exemplo abaixo:OF0305/CD4035 - Documento Referenciado:

  

LF0203 - tabela "Data warehouse fiscal Document"

Cadastrar o código de ajuste relacionando ao documento informando um código de observação, este código deve estar cadastrado no LF0203 tabela Observação dos Documentos Fiscais.

Os cadastros no LF0203 também podem ser importados pelo programa LF0303.

Geração do SPED Fiscal - LF0200/LF0201: