Histórico da Página
...
- Visão Geral
- Criando a Obrigação para a DMED
- Exemplo de utilização da API
- Configuração JOBS
- Processamento
- Validação
- Tela XXXDespesas Analíticas
- Outras Ações / Ações relacionadas
- Outras Ações / Ações relacionadas
- Tela XXXDespesas Sintéticas
- Principais Campos e ParâmetrosParâmetro
- Principais Campos e ParâmetrosParâmetro
- Tela Histórico de Arquivos
- Incluir Recibo
- Tabelas utilizadas
01.
...
Visão Geral
1 – O que é a DmedDMED?
A Declaração de Serviços Médicos e de Saúde – Dmed DMED foi instituída pela Instrução Normativa RFB nº 985, de 22 de dezembro de 2009. Deve ser apresentada por pessoa jurídica ou pessoa física equiparada a jurídica nos termos da legislação do Imposto sobre a Renda, desde que seja :
...
2 – O que são os serviços médicos e de saúde de que trata a DmedDMED?
São os serviços prestados por psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, dentistas, hospitais, laboratórios, serviços radiológicos, serviços de próteses ortopédicas e dentárias, clínicas médicas de qualquer especialidade, e os prestados por estabelecimento geriátrico classificado como hospital pelo Ministério da Saúde e por entidades de ensino destinadas á instrução de deficiente físico ou mental.
...
4 – Todo profissional liberal prestador de serviços médicos e de saúde é obrigado à apresentação da DmedDMED?
Não. Apenas ser for equiparado a pessoa jurídica.
5 – Todo profissional liberal prestador de serviços médicos e de saúde equipara-se a pessoa jurídica para fins de apresentação da DmedDMED?
Não. Não se equipara a pessoa jurídica, para fins da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (DmedDMED), o médico (de qualquer especialidade), dentista, psicólogo, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional ou fonoaudiólogo que, individualmente, exerça a sua profissão ou explore atividades sem vínculo empregatício, prestando serviços profissionais, mesmo quando possua estabelecimento em que desenvolva suas atividades e empregue auxiliares, sem qualificação profissional na área, para atender apenas às tarefas de apoio.
...
Nesta última hipótese, se os profissionais forem de formações profissionais distintas, não fica configurada a equiparação se a atividade desenvolvida pelos demais for de mero auxílio à atividade do profissional que exerça a atividade principal. Assim, a análise da equiparação, nos casos em que envolvam mais de um profissional, há que ser realizada no caso concreto, de modo a se verificar o grau de relevância da atividade desenvolvida pelo profissional auxiliar em relação à do principal.
6 – O que informar na DmedDMED?
Devem ser informados na Dmed DMED os valores recebidos de pessoas físicas, em decorrência de pagamento pela prestação de serviços médicos e de saúde, e plano privado de assistência à saúde.
...
Atenção : não devem ser informados em Dmed DMED valores recebidos de pessoas jurídicas ou do Sistema Único de Saúde (SUS).
...
- Planos coletivos por adesão:
- Nome completo e número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do titular do plano;
- Nome completo e número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) dos dependentes relacionados ao titular do plano. Se o dependente do plano de saúde for menor de 18 anos e não possuir CPF, informar nome completo e data de nascimento;
- Valor anual pago, individualizando as parcelas relativas ao titular e a cada dependente;
- Valores reembolsados à pessoa física beneficiária do plano, individualizados por beneficiário titular ou dependente e por prestador do serviço (que originou o reembolso).
A Dmed DMED deve ser apresentada pela matriz da pessoa jurídica, consolidando as informações de todos os estabelecimentos da Pessoa Jurídica.
...
Na tela da Central de Obrigações, Clique em incluir no Grid "Obrigações", na tela de Obrigações informe sua operadora, coloque uma descrição e no campo Tipo selecione a opção DMED, com isso o preenchimentos preenchimento dos campos será automático e ao salvar a tela, a obrigação será criada.
03.
...
Exemplo De Utilização Da API
A DMED gerada através da Central de obrigações não trata "Prestadora de serviços médicos e de saúde".
Sendo assim geramos o arquivo da seguinte maneira. Repare que não haverá PSS, RPPSS e BRPPSS pois são itens específicos do Prestador de Saúde.
Dmed DMED - Declaração de serviços médicos e de saúde
...
RDTOP - Reembolso do Dependente
FIMDmed
FIMDMED
API
Através da API analyticDmedExpenses recebemos um POST com as despesas e as gravamos na tabela B2Y (Despesas analíticas).
...
Abaixo segue o exemplo de como enviar o Json JSON para os 4 identificadores de Registro.
...
Identificador de Registro - TOP
{
...
"healthInsurerCode":"
...
000000",
...
"ssnHolder":"
...
76116313221",
...
"titleHolderEnrollment":"00010001000011005",
...
"holderName":"
...
PAULO SILVA TITULAR",
...
"expenseKey":"0000000000000000000000000000000000000001",
...
"expenseAmount":1000,
...
"period":"
...
202010",
...
"exclusionId":"0"
}
Identificador de Registro - RTOP
{
...
"healthInsurerCode":"
...
000000",
...
"ssnHolder":"76116313221",
"titleHolderEnrollment":"00010001000011005",
...
"holderName":"
...
PAULO SILVA TITULAR",
...
"expenseKey":"0000000000000000000000000000000000000002",
...
"refundAmount":
...
2000,
...
"previousYearRefundAmt":
...
2000,
...
"period":"
...
202010",
...
"providerSsnEin":"
...
39613205861",
...
"providerName":"
...
NOME PRESTADOR",
...
"exclusionId":"0"
...
}
Identificador de Registro - DTOP
{
...
"healthInsurerCode":"
...
000000",
...
"ssnHolder":"76116313221",
"titleHolderEnrollment":"00010001000011005",
...
"holderName":"
...
PAULO SILVA TITULAR",
...
"dependentSsn":"
...
14754460553",
...
"dependentEnrollment":"00010001000011108",
...
"dependentName":"
...
DEPENDENTE TITULAR",
...
"dependentBirthDate":"
...
20091013",
...
"dependenceRelationships":"03",
...
"expenseKey":"0000000000000000000000000000000000000003",
...
"expenseAmount":
...
1000,
"period":"
...
202010",
...
"exclusionId":"0"
...
}
Identificador de Registro - RDTOP
{
...
"healthInsurerCode":"
...
417505",
...
"ssnHolder":"
...
76116313221",
...
"titleHolderEnrollment":"00010001000011005",
...
"holderName":"
...
PAULO SILVA TITULAR",
...
"dependentSsn":"
...
14754460553",
...
"dependentEnrollment":"00010001000011108",
...
"dependentName":"
...
DEPENDENTE TITULAR",
...
"dependentBirthDate":"
...
20091013",
...
"dependenceRelationships":"03",
...
"expenseKey":"0000000000000000000000000000000000000004",
...
"refundAmount":
...
2000,
...
"previousYearRefundAmt":
...
2000,
...
"period":"
...
202010",
...
"providerSsnEin":"39613205861",
"providerName":"
...
NOME PRESTADOR",
...
"exclusionId":"0"
...
}
| TAG | Descrição |
|---|---|
| healthInsurerCode | Operadora |
| ssnHolder | CPF Titular |
| titleHolderEnrollment | Matrícula Titular |
| holderName | Nome Titular |
| dependentSsn | CPF Dependente |
| dependentEnrollment | Matrícula Dependente |
| dependentName | Nome Dependente |
| dependentBirthDate | Data de Nascimento |
| dependenceRelationships | Relação de Dependência |
| expenseKey | Chave |
| expenseAmount | Valor Despesa |
| refundAmount | Valor Reembolso |
| previousYearRefundAmt | Valor Reembolso Ano Anterior |
| period | Período |
| providerSsnEin | CPF/CNPJ Prestador |
| providerName | Nome Prestador |
| exclusionId | Exclusão |
04. Configuração JOBS
Para configurarmos os JOBS utilize o Wizard Configurador, acesse Atualizações > Wizard Configurador > Selecione o processo da DMED > Em outras ações selecione a operadora Padrão e a Periodicidade que será executado o JOB > Avançar para finalizar o processo de configuração dos JOBS.
Após a configuração, teremos os JOBS de:
SVCPRCDMED - Processa as despesas da B2Y (Despesas Analíticas) e gera a tabela da B2W (Movimentações DMED).
SVCALDMEDG - Valida os itens que foram gerados na B2W.
Exclusão RDTOP
{
"healthInsurerCode":"123456",
"ssnHolder":"11111111111",
"titleHolderEnrollment":"00010001000011005",
"dependentSsn":"22222222222",
"dependentEnrollment":"00010001000011108",
"expenseKey":"0000000000000000000000000000000000000004",
"expenseType":"2",
"period":"202009",
"providerSsnEin":"33333333333",
"exclusionId":"1"
}
...
05.
Processamento
Tendo as despesas gravadas na tabela B2Y, rodamos o JOB SVCPRCDMED que gera a tabela de Despesas Sintéticas (B2W) classificando os registros em TOP, RTOP, DTOP ou RDTOP. Sabemos que para geração do arquivo ainda faltam os Identificadores RESPO, DECPJ e OPPAS, porém eles serão lançados diretamente no arquivo da DMED. Logo, eles não precisam ser processados.
...
06. Validação
As despesas analíticas estão disponíveis na tabela B2W com o Status Pendente validação. Neste caso rodamos o JOB SVCALDMEDG e estas despesas analíticas são validadas. Caso haja alguma inconsistência de acordo com o Layout da DMED esta movimentação fica ficará com status "Criticado."
Críticas de validações:
...
| Código | Crítica | Solução |
|---|---|---|
| DM01 | Nome do Beneficiário inválido. | O campo é de preenchimento obrigatório |
| DM02 | Nome do Prestador inválido. | O campo é de preenchimento obrigatório, e no máximo de 60 posições para o nome da pessoa física. Para PJ o tamanho é de no máximo 150 posições. |
| DM03 | Relação de Dependência é inválida. | O campo é numérico de tamanho 2 e deve seguir conforme tabela de Relação de Dependência (03,04,05,06,08 e 10). |
| DM05 | O campo CPF do titular está inválido. | O campo é de preenchimento obrigatório, deve ser preenchido com um CPF válido. |
| DM06 | O campo CPF/CNPJ do prestador inválido. | O campo é de preenchimento obrigatório, deve ser preenchido com um CPF ou CNPJ válido. |
| DM07 | O campo CPF do dependente é inválido. | O campo é de preenchimento obrigatório para declaração de dependentes do titular, deve ser preenchido com um CPF válido. |
| DM08 | O campo valor da despesa inválido. | Quando o titular não possui beneficiários, o campo valor da despesa deve possuir valor maior que zero ( B2W_VLRDES > 0) . |
| DM09 | Esse registro RTOP deve estar associado a um registro do tipo TOP. | Enviar para a Central de Obrigações o registro do tipo TOP. |
| DM10 | O Campo Data de Nascimento do Dependente inválido. | O Campo Data de Nascimento é obrigatório para maiores de 18 anos que não tenham informado CPF. Campo de tamanho 8 e padrão AAAAMMDD' |
| DM12 | Esse registro DTOP deve estar associado a um registro do tipo TOP. | Enviar para a Central de Obrigações o registro do tipo TOP. |
| DM13 | Esse registro RDTOP deve estar associado a um registro do tipo DTOP. | Enviar para a Central de Obrigações o registro do tipo DTOP. |
| DM14 | Deve existir um responsável ativo. | Realize o cadastro de um responsável para operadora. |
06. Arquivo
04.
...
TELA Despesas Analíticas
Outras Ações / Ações relacionadas
| Ação | Descrição |
|---|---|
05.
...
TELA Despesas Sintéticas
Principais Campos e Parâmetros
...
Visão Geral
Import HTML Content
Conteúdo das Ferramentas
Tarefas