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No regime por competência, a geração do movimento é realizada com base no valor total de cada serviço do contrato (Serviço RM Nucleus), que neste caso gera os movimentos conforme o período de competência parametrizado no sistema, esse processo está disponíveis no menu Financeiro/Contábil | Geração | NF-e.)

Por default, para cada Serviço RM Nucleus do contrato será gerado uma nota fiscal, pois conforme legislação a nota fiscal deve conter um único item da lista (Lei Complementar n°116) de mesma alíquota e para o mesmo tomador de serviço.

A geração de movimentos por competência não leva em consideração a emissão dos boletos das respectivas parcelas dos contratos, mas sim o valor total de cada serviço do contrato (Serviço RM Nucleus) e o período em que os serviços são prestados (Regime de Competência)

Este período é chamado de período de competência do movimento e é informado no cadastro do "Período letivo", "Parametrização por curso" , ou "Contrato", conforme a escolha indicada na parametrização em Ambiente | Parâmetros | Educacional | Integração | Fiscal. 

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titlePeríodo de competência do movimento

1 - Período Letivo: Dentro do cadastro do Período Letivo será habilitada uma aba chamada 'Contabilização', onde devemos informar o período de competência contábil, ou seja, o período em que os serviços serão prestados neste período letivo, preenchendo o mês/ano da competência inicial e o mês/ano da competência final.

2 - Parametrização por Curso: Dentro do cadastro da Parametrização por Curso será habilitada uma aba chamada 'Contabilização', onde devemos informar o período de competência contábil, ou seja, o período em que os serviços serão prestados para esta parametrização, preenchendo o mês/ano da competência inicial e o mês/ano da competência final. 

3 - Contrato e Plano de Pagamento: Dentro dos cadastros do Contrato e do Plano de Pagamento será habilitada uma aba chamada 'Contabilização', sendo que escolhendo esta opção devemos informar o período de competência contábil em pelo menos um destes dois cadastros e o sistema irá proceder da seguinte forma:

Quando selecionado a opção do Contrato e se o período de competência contábil for informado dentro do Plano de Pagamento, todo novo Contrato vinculado a este plano de pagamento receberá este mesmo período de competência como default

No processo de matricula e inclusão de contrato para aluno será possível alterar ou definir o período de competência contábil para o contrato. 

Nota

A partir da versão 12.1.25 com script será possível informar o período de geração da NF-e por competência no Contrato.

Nota

A partir da versão 12.1.26 também será possível informar o período de geração da NF-e por competência diretamente na turma. A partir da versão 12.1.23??? 
Este novo comportamento permite que as datas já estejam pré-definidas na turma atrelada ao contrato, evitando a necessidade de alteração destas datas no período letivo ou na parametrização por curso.

Informações

Quando estiver parametrizado para buscar o período de competência do movimento no "Período letivo" ou "Parametrização por curso", e caso seja informado na turma as duas datas(Inicial e Final) o sistema irá considerar o período de competência do movimento da turma, sobrepondo qualquer outro período.

Quando a parametrização estiver definida para buscar do "Contrato" o período de competência do movimento prevalecerá o informado no contrato, caso esse não seja informado que será considerado o período de competência do movimento da turma


Quando possuir algum movimento gerado e ativo para o contrato, então não será possível alterar o período de competência no cadastro definido na parametrização.


A data de competência para geração de movimento é muito importante e irá influenciar diretamente no cálculo do valor de cada movimento a ser gerado pelo regime de competência. Para obter mais detalhes quanto à forma como o sistema calcula os valores de competência para cada movimento, consulte o help referente à contabilização clicando aqui, pois o cálculo é feito da mesma forma.


Parâmetros da Geração do Movimento por Competência

  • Período para contabilização: Indique o mês/ano de competência para a geração do movimento. O período informado indica para qual competência (ou até qual) deseja gerar movimentos. Por exemplo, se o período de competência do movimento for de 01/2014 à 12/2014 e se for informado 02/2014, serão gerados dois movimentos, um referente à competência 01/2014 e outro referente à competência 02/2014, mas se o movimento referente à competência 01/2014 já tiver sido gerado, o sistema irá gerar somente o movimento referente à competência 02/2014. 
  • Operação: Informe se deseja Inclusão, Alteração, Cancelamento ou Exclusão de movimentos.
  • Tipo de movimento: Indique o Tipo de movimento para Venda criado e devidamente parametrizado no TOTVS Gestão de Estoques, Compras e Faturamento.
  • Tipo de responsável financeiro: Indique o tipo de Responsável financeiro para o qual o movimento será gerado, que poderá ser 'Responsável financeiro do aluno', informado no cadastro do aluno, ou 'Responsável financeiro do contrato', informado no cadastro do contrato com a opção Responsável financeiro do movimento marcada.
  • Filtro para seleção dos contratos: crie e utilize filtros para seleção dos contratos para a geração dos movimentos.


Observações
- Utilizando-se a opção Inclusão, o sistema fará a inclusão dos movimentos até o período informado, ou daqueles que ainda não foram incluídos até o período informado.

- A opção Alteração somente poderá ser utilizada para alterar movimentos referentes à última competência gerada.

- Caso estejam fazendo o controle de tributos pelo sistema de Gestão Fiscal, o período de competência informado para Inclusão ou para Alteração de movimentos deve estar compreendido em um Período de Apuração de tributos que esteja em aberto.

- Utilizando-se a opção Exclusão, o sistema fará a exclusão de todos os movimentos já gerados até o movimente referente ao período informado, não sendo possível a exclusão de um movimento intermediário. Por exemplo, se já existirem movimentos gerados até a competência 05/2014 e indicarmos para a exclusão a competência 02/2014, todos os movimentos gerados posteriores à 02/2014, inclusive, serão excluídos, ou seja, serão excluídos os movimentos 05/2014, 04/2014, 03/2014 e 02/2014, inclusive.

- Caso a opção Tipo de responsável financeiro, selecionada no processo, seja a de 'Responsável financeiro do contrato' e o contrato não tenha nenhum responsável financeiro para o movimento, o sistema irá buscar no responsável financeiro do aluno os dados de cliente/fornecedor. Caso não seja informado nenhum responsável financeiro do aluno, o sistema irá buscar a informação de cliente/fornecedor default informado no Tipo de movimento utilizado para o processo.

-Após inserção de um movimento para o contrato, o campo de "data do contrato" ficará indisponível para edição.

-Caso exista algum contrato inconsistente, com movimento gerado para uma competência inferior a data do contrato, o sistema irá retornar uma mensagem de erro.

-Caso não existam competências disponíveis para geração, o sistema também irá retornar um aviso.


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Por definição interna do sistema, somente os serviços associados às parcelas do tipo 'Parcela do Plano' farão parte do cálculo do valor total do contrato a ser considerado para a geração de movimentos pelo regime de competência. Os serviços associados às parcelas do tipo 'Parcela Extra' e do tipo 'Parcela Adicional' somente entrarão no cálculo e farão parte da geração de movimentos por regime de competência se o sistema estiver devidamente parametrizado para considerar tais parcelas na geração de movimentos, marcando os respectivos parâmetros do sistema: 'Gera movimentos de parcelas do tipo Adicional' e 'Gera movimentos de parcelas do tipo Extra', presentes no mesmo local (Ambientes | Parâmetros | Educacional | Integração | Fiscal). 

Conforme legislação, a geração de movimento em regime de competência, por default, será gerado um movimento para cada serviço (Serviço RM Nucleus) existente no contrato. Este comportamento pode ser alterado através de parametrização. As demais instruções estão contidas na documentação de geração de movimento por competência

Para cenários que o cliente deseja, por exemplo, que para o serviço de matricula a NF-e seja gerado no regime de caixa e não seja considerada no processamento da NF-e no regime de competência.
Foi disponibilizado recurso "Desconsiderar na geração de NF-e por competência" no serviço da parcela, que ao ser marcado será desconsiderado na geração de movimento por competência e poderá ser gerado movimentos no regime de caixa, para mais detalhes, clique aqu


Para saber o valor e quantos movimentos deverão ser gerados, o sistema primeiramente fará o cálculo do valor total do contrato, tomando como base o valor das parcelas e dividirá pelo número de meses do período de competência, levando sempre em consideração a data do contrato, pois se esta for posterior ao mês inicial da competência, o valor do contrato será dividido pelo número de meses existente entre a data do contrato e a data final de competência. 

 Os movimentos por regime de competência serão gerados, então, não mais conforme os lançamentos financeiros/boletos gerados para as parcelas, mas sim conforme a competência indicada no momento da execução deste processo. Para obter mais detalhes quanto à forma como o sistema calcula os valores de competência para cada movimento, consulte o help referente à contabilização clicando aqui, pois o cálculo é feito da mesma forma.
 
Lembramos que:
- Somente os Serviços do TOTVS Educacional que estiverem associados a um Produto do TOTVS Gestão de Estoques, Compras e Faturamento do tipo = Serviços serão considerados para cálculo dos valores e geração dos movimentos. Como regra para a geração de movimento por competência, cada Serviço presente no mesmo contrato do aluno deve estar associado a um produto distinto do TOTVS Gestão de Estoques, Compras e Faturamento e será gerado um movimento para cada. 

Exemplo:
Parcela 1 do contrato - Serviço 1 - Matrícula      -> associado ao Produto 09.90 – Serviços (Matrícula)
Parcela 1 do contrato - Serviço 2 - Mensalidade -> associado ao Produto 09.91 – Serviços (Mensalidade)

- Para efeito de emissão de Notas Fiscais, o direcionamento dado aos descontos concedidos pelas Bolsas associadas aos contratos dos alunos (se desconto condicional/incondicional ou não considera desconto) precisa ser definido através do correto preenchimento do Anexo 'Bolsa por Filial' existente dentro do cadastro de cada Bolsa. O cálculo dos valores das bolsas é análogo ao cálculo dos valores dos serviços.



Informações que podem ser parametrizadas e inseridas para que sejam visualizadas após a geração do Movimento no parâmetro Fiscal1/2 ( Histórico ).  

[SRV.C] - Código do Serviço
[SRV.D] - Nome do Serviço
[ALU.C] - RA do Aluno
[ALU.D] - Nome do Aluno
[CUR.C] - Código do Curso
[CUR.D] - Nome do Curso
[PAR.C] - Numero de Parcela
[COT.C] - Numero da Cota
[BOL.CX] - Código da Bolsa
[BOL.DX] - Nome da Bolsa
[BOL.VX] - Valor da Bolsa
[LAN.DV] - Data Vencimento do lançamento


Atenção:
- Por default a geração de movimentos é feita por regime de caixa, então, se desejar gerar movimentos por regime de competência, o parâmetro do sistema 'Utiliza movimento por competência' deve ser marcado. Nos parâmetros do sistema também deve ser determinada a forma como o sistema calculará o valor do item para a geração dos movimentos. Estes e outros parâmetros que irão direcionar a geração de movimentos são definidos em Ambiente | Parâmetros | Educacional | Integração | Fiscal.

- Utilizando 'Valor líquido' para cálculo do valor do item de movimento, caso o valor de desconto supere o valor original do item, o movimento será gerado atribuindo zero ao valor líquido do item de movimento e, neste caso, um LOG será apresentado com esta informação.

- Para que seja possível trabalhar agrupando os movimentos por serviço ou gerando um movimento para cada serviço do contrato, criamos o parâmetro: “Gerar um movimento para cada serviço do contrato”.
Este parâmetro se encontra em: "Educacional | Integrações | Fiscal em Fiscal 1/2"
Este parâmetro será habilitado somente para "geração de movimento por competência".
Para as versões inferiores a 12.1.24, deverá ser executado um script para liberação deste parâmetro. Para solicitação do script basta acionar o suporte técnico.
Por padrão, este parâmetro já nasce marcado. Então o sistema gera de forma desagrupada (um movimento para cada serviço).





 Veja Também


Histórico Padrão do Movimento
Geração de movimento por competência para o responsável do contrato