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Para gerar movimentos por regime de competência, o parâmetro do sistema 'Utiliza movimento por competência' deverá ser marcado esses e outros parâmetros que irão direcionar a geração de movimentos são definidos em Ambiente | Parâmetros | Educacional | Integração | Fiscal.

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titleRegras Regime de Competência

A geração de movimentos por competência não leva em consideração a emissão dos boletos das respectivas parcelas dos contratos, mas sim o valor total de cada serviço do contrato (Serviço RM Nucleus) e o período em que os serviços são prestados (Regime de Competência)

Conforme legislação, a geração de movimento em regime de competência, por default, será gerado um movimento para cada serviço (Serviço RM Nucleus) existente no contrato. Este comportamento pode ser alterado através de parametrização.
As demais instruções estão contidas na documentação de geração de movimento por competência

O período é chamado de período de competência do movimento e é informado no cadastro do "Período letivo", "Parametrização por curso" , ou "Contrato", conforme a escolha indicada na parametrização em Ambiente | Parâmetros | Educacional | Integração | Fiscal. 

Deck of Cards
idperiodocompetencia
Card
idperiodocompetencia
labelPeríodo de competência do movimento

A data de competência para geração de movimento é muito importante e irá influenciar diretamente no cálculo do valor de cada movimento a ser gerado pelo regime de competência. Para obter mais detalhes quanto à forma como o sistema calcula os valores de competência para cada movimento, consulte o help referente à contabilização clicando aqui, pois o cálculo é feito da mesma forma.

1 - Período Letivo: Dentro do cadastro do Período Letivo será habilitada uma aba chamada 'Contabilização', onde devemos informar o período de competência contábil, ou seja, o período em que os serviços serão prestados neste período letivo, preenchendo o mês/ano da competência inicial e o mês/ano da competência final.

2 - Parametrização por Curso: Dentro do cadastro da Parametrização por Curso será habilitada uma aba chamada 'Contabilização', onde devemos informar o período de competência contábil, ou seja, o período em que os serviços serão prestados para esta parametrização, preenchendo o mês/ano da competência inicial e o mês/ano da competência final. 

3 - Contrato e Plano de Pagamento: Dentro dos cadastros do Contrato e do Plano de Pagamento será habilitada uma aba chamada 'Contabilização', sendo que escolhendo esta opção devemos informar o período de competência contábil em pelo menos um destes dois cadastros e o sistema irá proceder da seguinte forma:

Quando selecionado a opção do Contrato e se o período de competência contábil for informado dentro do Plano de Pagamento, todo novo Contrato vinculado a este plano de pagamento receberá este mesmo período de competência como default

No processo de matricula e inclusão de contrato para aluno será possível alterar ou definir o período de competência contábil para o contrato. 

Aviso

A partir da versão 12.1.25 com script será possível informar o período de geração da NF-e por competência no Contrato.

A partir da versão 12.1.26 também será possível informar o período de geração da NF-e por competência diretamente na turma.

Informações
  • Quando estiver parametrizado para buscar o período de competência do movimento no "Período letivo" ou "Parametrização por curso", caso seja informado na turma as duas datas(Inicial e Final) o sistema irá considerar o período de competência do movimento da turma, sobrepondo qualquer outro período.
  • Quando a parametrização estiver definida para buscar do "Contrato" o período de competência do movimento prevalecerá o informado no contrato, caso esse não seja informado que será considerado o período de competência do movimento da turma
  • Quando possuir algum movimento gerado e ativo para o contrato, então não será possível alterar o período de competência no cadastro definido na parametrização.
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- Utilizando 'Valor líquido' para cálculo do valor do item de movimento, caso o valor de desconto supere o valor original do item, o movimento será gerado atribuindo zero ao valor líquido do item de movimento e, neste caso, um LOG será apresentado com esta informação.

- Para que seja possível trabalhar agrupando os movimentos por serviço ou gerando um movimento para cada serviço do contrato, criamos o parâmetro: “Gerar um movimento para cada serviço do contrato”.
Este parâmetro se encontra em: "Educacional | Integrações | Fiscal em Fiscal 1/2"
Este parâmetro será habilitado somente para "geração de movimento por competência".
Para as versões inferiores a 12.1.24, deverá ser executado um script para liberação deste parâmetro. Para solicitação do script basta acionar o suporte técnico.
Por padrão, este parâmetro já nasce marcado. Então o sistema gera de forma desagrupada (um movimento para cada serviço).

Por definição interna do sistema, somente os serviços associados às parcelas do tipo 'Parcela do Plano' farão parte do cálculo do valor total do contrato a ser considerado para a geração de movimentos pelo regime de competência. Os serviços associados às parcelas do tipo 'Parcela Extra' e do tipo 'Parcela Adicional' somente entrarão no cálculo e farão parte da geração de movimentos por regime de competência se o sistema estiver devidamente parametrizado para considerar tais parcelas na geração de movimentos, marcando os respectivos parâmetros do sistema: 'Gera movimentos de parcelas do tipo Adicional' e 'Gera movimentos de parcelas do tipo Extra', presentes no mesmo local (Ambientes | Parâmetros | Educacional | Integração | Fiscal). 

Para cenários que o cliente deseja, por exemplo, que para o serviço de matricula a NF-e seja gerado no regime de caixa e não seja considerada no processamento da NF-e no regime de competência.
Foi disponibilizado recurso "Desconsiderar na geração de NF-e por competência" no serviço da parcela, que ao ser marcado será desconsiderado na geração de movimento por competência e poderá ser gerado movimentos no regime de caixa, para mais detalhes, clique aqu

Para saber o valor e quantos movimentos deverão ser gerados, o sistema primeiramente fará o cálculo do valor total do contrato, tomando como base o valor das parcelas e dividirá pelo número de meses do período de competência, levando sempre em consideração a data do contrato, pois se esta for posterior ao mês inicial da competência, o valor do contrato será dividido pelo número de meses existente entre a data do contrato e a data final de competência. 

 Os movimentos por regime de competência serão gerados, então, não mais conforme os lançamentos financeiros/boletos gerados para as parcelas, mas sim conforme a competência indicada no momento da execução deste processo. Para obter mais detalhes quanto à forma como o sistema calcula os valores de competência para cada movimento, consulte o help referente à contabilização clicando aqui, pois o cálculo é feito da mesma forma.
 
Lembramos que:
- Somente os Serviços do TOTVS Educacional que estiverem associados a um Produto do TOTVS Gestão de Estoques, Compras e Faturamento do tipo = Serviços serão considerados para cálculo dos valores e geração dos movimentos. Como regra para a geração de movimento por competência, cada Serviço presente no mesmo contrato do aluno deve estar associado a um produto distinto do TOTVS Gestão de Estoques, Compras e Faturamento e será gerado um movimento para cada. 

Exemplo:
Parcela 1 do contrato - Serviço 1 - Matrícula      -> associado ao Produto 09.90 – Serviços (Matrícula)
Parcela 1 do contrato - Serviço 2 - Mensalidade -> associado ao Produto 09.91 – Serviços (Mensalidade)

- Para efeito de emissão de Notas Fiscais, o direcionamento dado aos descontos concedidos pelas Bolsas associadas aos contratos dos alunos (se desconto condicional/incondicional ou não considera desconto) precisa ser definido através do correto preenchimento do Anexo 'Bolsa por Filial' existente dentro do cadastro de cada Bolsa. O cálculo dos valores das bolsas é análogo ao cálculo dos valores dos serviços.


Informações que podem ser parametrizadas e inseridas para que sejam visualizadas após a geração do Movimento no parâmetro Fiscal1/2 ( Histórico ).  

[SRV.C] - Código do Serviço
[SRV.D] - Nome do Serviço
[ALU.C] - RA do Aluno
[ALU.D] - Nome do Aluno
[CUR.C] - Código do Curso
[CUR.D] - Nome do Curso
[PAR.C] - Numero de Parcela
[COT.C] - Numero da Cota
[BOL.CX] - Código da Bolsa
[BOL.DX] - Nome da Bolsa
[BOL.VX] - Valor da Bolsa
[LAN.DV] - Data Vencimento do lançamento


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