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  • DT- eSocial - Nota Técnica nº 20/2020

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Linha de Produto:

RM

Segmento:

RH

Módulo:

TOTVS Folha de Pagamento - eSocial

Função:

Nota Técnica nº 20/2020

Situação/Requisito:

Em 01/12/20 foi disponibilizado pelo eSocial a Nota Técnica 20/2020, apontando ajustes no Layout do S-5001 referente ao cálculo de salário maternidade devido à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto. A decisão indica que é inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o salário-maternidade.

Solução/Implementação:

Foi implementado um uma correção no Relatório Comparativo de INSS (Middleware) na coluna "Base governo" para considerar o Tipo Valor "19 - Base de cálculo da Contribuição Previdenciária exclusiva do empregado". 

Conversores e Parâmetros:

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Tickets relacionados:

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Requisito:

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Documento de Referência:Nota Técnica nº 20/2020
Pacote:

N/A