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- Receitas Previdenciárias - RPPS
Colunas
| Colunas | Descrição |
|---|---|
| Receitas Previdenciárias do RPPS | Identifica as receitas correntes e de capital, menos o valor das deduções. Os detalhamentos dessa rubrica devem ser registrados por seus valores líquidos, isto é, livre de restituições e outras deduções. |
| Previsão Inicial | Identifica os valores da previsão inicial das receitas, constantes da Lei Orçamentária Anual – LOA, que permanecerão inalterados durante todo o exercício, refletindo a posição inicial da LOA. |
| Previsão Atualizada | Identifica os valores da previsão atualizada das receitas para o exercício de referência que deverão refletir a parcela da reestimativa da receita utilizada para abertura de créditos adicionais, as novas naturezas de receita não previstas na LOA e o remanejamento entre naturezas de receita. Se não ocorrer nenhum dos eventos mencionados, a coluna da previsão atualizada deverá identificar os mesmos valores da coluna previsão inicial. |
| Receitas Realizadas | Identifica os valores das receitas orçamentárias correntes e de capital, incluídas as receitas intraorçamentárias, arrecadadas diretamente pelo órgão ou por meio de outras instituições, tais como a rede bancária, ou transferidas entre os órgãos ou entidades do mesmo ente do RPPS. |
Campos
| Campos | Descrição | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| RECEITAS CORRENTES | Registra o valor | Total das receitas previdenciárias | Exibe o somatóriodas Receitas Previdenciárias Correntes | com as Receitas Previdenciárias de Capital, referentes, representado pelo somatório da Receita de Contribuições dos Segurados, Receita de Contribuições Patronais, Receita Patrimonial, Receita de Serviços, e Outras Receitas Correntes, referente à previsão inicial, previsão atualizada, realização até o bimestre do exercício de | referenciareferência, bem como realização até o bimestre do exercício anterior ao de referência. |
| RECEITA DE CONTRIBUICOES | Registra o valor da Receita de Contribuições dos Segurados, representado pelo somatório da contribuição de segurados civil e militar. Os valores referentes às receitas de parcelamentos do RPPS (referentes a contribuições devidas e não pagas tempestivamente) devem ser registrados juntamente com as contribuições a que correspondem tais parcelamentos. | ||||
| CIVIL | Registra o valor da receita de contribuições previdenciárias relativa aos segurados civis, representado pelo somatório da contribuição de servidor civil ativo, inativo e pensionista. | ||||
| ATIVO | Registra o valor da contribuição de servidor civil ativo. | ||||
| INATIVO | Registra o valor da contribuição de servidor civil inativo. | ||||
| PENSIONISTA | Registra o valor da contribuição de pensionista civil. | ||||
| MILITAR | Registra o valor do somatório da contribuição do militar ativo, inativo e pensionista. | ||||
| ATIVO | Registra o valor da contribuição de militar ativo. | ||||
| INATIVO | Registra o valor da contribuição de inativo militar. | ||||
| PENSIONISTA | Registra o valor da contribuição de pensionista militar | ||||
| RECEITA DE CONTRIBUICOES PATRONAIS | Registra o somatório das receitas de contribuição patronal referente ao pessoal Civil, Militar e Em regime de parcelamentos de débitos. | ||||
| CIVIL | Registra o valor da receita de contribuição patronal intraorçamentária, relativa ao Pessoal Civil, representado pelo somatório das contribuições dos servidores civis ativo, inativo e pensionista. | ||||
| ATIVO | Registra o valor da receita de contribuição patronal de servidor civil ativo. | ||||
| INATIVO | Registrar o valor da receita de contribuição patronal de servidor civil inativo. | ||||
| PENSIONISTA | Registra o valor da receita de contribuição patronal de pensionista civil. | ||||
| MILITAR | Registra o valor das receitas de contribuição patronal intraorçamentária, relativas ao Pessoal Militar, representado pelo somatório das contribuições do militar ativo, inativo e pensionista. | ||||
| ATIVO | Registra o valor da receita de contribuição patronal intraorçamentária de militar ativo. | ||||
| INATIVO | Registra o valor da receita de contribuição patronal intraorçamentária de militar inativo. | ||||
| PENSIONISTA | Registra o valor da receita de contribuição patronal intraorçamentária de pensionista militar. | ||||
| RECEITA PATRIMONIAL | Registra o valor da Receita Patrimonial, representado pelo somatório das receitas imobiliárias, receitas de valores mobiliários e outras receitas patrimoniais. | ||||
| RECEITAS IMOBILIARIAS | Registrar o valor das Receitas Imobiliárias, representado por aluguéis e outras receitas imobiliárias. | ||||
| RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS | Registra o valor das Receitas de Valores Mobiliários, representado pela remuneração dos investimentos do RPPS e outras receitas de valores mobiliários. | ||||
| OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS | Registra o valor das Outras Receitas Patrimoniais, não classificadas nos itens anteriores. | ||||
| RECEITA DE SERVICOS | Registra o valor da Receita de Serviços, representado por serviços financeiros, serviços administrativos e outros serviços. | ||||
| OUTRAS RECEITAS CORRENTES | Registra o valor das Outras Receitas Correntes, representado pelo somatório da compensação previdenciária do RGPS para o RPPS, da receita de aportes periódicos para amortização de déficit atuarial do RPPS e demais receitas correntes | ||||
| COMPENSACAO PREVIDENCIARIA DO RGPS PARA O RPPS | Registra o valor das receitas de compensação do RGPS em favor do RPPS, relativas aos benefícios de aposentadorias e pensões concedidos a partir da Constituição de 1988. | ||||
| TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIARIAS - RPPS | Exibe o somatório das Receitas Previdenciárias Correntes com as Receitas Previdenciárias de Capital, referentes à previsão inicial, previsão atualizada, realização até o bimestre do exercício de referencia. |
Despesas Previdenciárias - RPPS
Colunas
| Colunas | Descrição |
|---|---|
| Despesas Previdenciárias | Identifica as despesas previdenciárias do ente da Federação. |
| Dotação Inicial | Identifica os valores dos créditos iniciais, constantes na LOA, para as despesas com Previdência. |
| Dotação Atualizada | Identifica o valor da dotação inicial mais os créditos adicionais abertos e reabertos durante o exercício, deduzidas as anulações e os cancelamentos correspondentes. A limitação de empenho se ocorrer não afetará a dotação autorizada, mas apenas restringirá a emissão do empenho. |
| Despesas Empenhadas | Identifica as despesas empenhadas até o bimestre do exercício de referência, com a previdência dos servidores públicos. |
| Despesas Liquidadas | Identifica as despesas liquidadas até o bimestre do exercício de referência e até o bimestre correspondente no exercício anterior ao de referência |
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| Campos | Descrição |
|---|---|
| Total das despesas previdenciárias | Somatório das despesas previdenciárias. |
| Resultado Previdenciário | Total das receitas previdenciárias menos o total das despesas previdenciárias. |
- Bens e Direitos do RPPS
Colunas
| Colunas | Descrição |
|---|---|
| Bens e Direitos do RPPS | Identifica o saldo das disponibilidades financeiras e investimentos do RPPS, representado pelas disponibilidades em: Caixa e Equivalentes de Caixa, Investimentos e Aplicações e outros bens e direitos, de acordo com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público. |
| Período de referência | Identifica os saldos das contas na data final a que se refere o demonstrativo e o saldo do final do exercício anterior. |
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