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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Necessidade de prorrogar os períodos aquisitivos, que estão em aberto, devido ao funcionário possuir situações de suspensão de contrato, quando a empresa estiver parametrizada que utiliza "Suspensão de Contrato". atender à Nota Técnica eSocial 20/2020, para que na folha de pagamento o evento de Salário Maternidade não tenha incidência sobre os recolhimentos patronais. 

03. SOLUÇÃO

Foi desenvolvido o programa de acerto SP0008 para verificar se os funcionários possuem situações de suspensão de contrato de trabalho no decorrer do período aquisitivo e, efetuem a sua prorrogação de acordo com os dias de suspensão de contrato que recaem sobre ele.

Este programa deverá ser executado através da opção CTRL + ALT + X , informando prghur/spp/sp0008.r .

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Se no programa FP0500, o campo "Usa Suspensão Contrato" não estiver marcado, ao clicar no botão Executar será exibida a mensagem abaixo, e a execução do programa não prossegue.

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• É obrigatório informar os campos
  • Situação Afastamento: sendo que a situação informada tem que ser do tipo “Licença sem Remuneração” e estar com o campo “Suspende Contrato” marcado.
  • Geração do Arquivo: informar o caminho/nome do arquivo a ser gerado com o log de execução do programa.

O programa permite:

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“Somente Listar” os funcionários que terão o período aquisitivo prorrogado, possibilitando uma conferência prévia ou

“Efetivar Alteração” efetuando a prorrogação dos períodos aquisitivos.

Em ambas opções será gerado um arquivo .CSV (no local e com o nome informado no campo "Geração do Arquivo") com as informações dos funcionários, períodos aquisitivos que estão em aberto, dias de situação de suspensão de contrato em cada período, a nova data de término do período aquisitivo e uma observação informando o que será feito (opção Somente Listar) ou o que foi efetuado (opção Efetivar Alteração).

Execução do programa prghur/spp/sp0008.r com a opção "Somente Listar"

Ao final da execução é gerado o arquivo .CSV informado, conforme demonstrado abaixo:

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Execução do programa prghur/spp/sp0008.r com a opção "Efetivar Alteração"

Ao final da execução é gerado o arquivo .CSV informado, conforme demonstrado abaixo:

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• A prorrogação de um período aquisitivo (em aberto) será realizada mesmo com dias já concedidos ou férias programadas para o mesmo, porém antes de efetuar a prorrogação, o programa de acerto verifica se existe período aquisitivo posterior. Caso exista, é verificado se este PERÍODO POSTERIOR possui dias de férias já concedidos ou programação de férias. Caso:
  • Não possua: 
    • os períodos aquisitivos posteriores são eliminados para que possa ser feita a prorrogação do período aquisitivo afetado pela suspensão de contrato.
    • são criados novamente os períodos aquisitivos posteriores ao período prorrogado, desde que esta seja inferior à competência da empresa.
  • Possua:
    • a prorrogação do período aquisitivo atual não é realizada, sendo gerada esta informação no arquivo .CSV.

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