Histórico da Página
01. DADOS GERAIS
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| Módulo: | Folha de Pagamento | ||||||||
| Função: | FP3720 - Listagem Guia da GPS FP3730 - Cálculo Encargo Funcionário FP4051 - Demonstrativo Contábil por CC FP4410 - Geração Título Pagamento | ||||||||
| Ticket: | 10356694 | ||||||||
| Requisito/Story/Issue : | DTSCORE01-3032 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Necessidade de atender à Nota Técnica eSocial 20/2020, para que na folha de pagamento o evento de Salário Maternidade não tenha incidência sobre os recolhimentos patronais. publicada em 02/12/2020, para contemplar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que apresentou como inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária patronal sobre o salário-maternidade.
03. SOLUÇÃO
Foi desenvolvido o programa de acerto SP0008 para verificar se os funcionários possuem situações de suspensão de contrato de trabalho no decorrer do período aquisitivo e, efetuem a sua prorrogação de acordo com os dias de suspensão de contrato que recaem sobre ele.
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