Histórico da Página

...

                  1) Registro I020 - Campos Adicionais: Atualização de descrição de campo: Campo 06 - Tipo: Indicação do tipo de dado (N: numérico; C: caracter).

                  2) Registro I051 - Plano de Contas Referencial: Modificações (Exclusão/Inclusão) de Regra e da Chave do Plano de Contas Referencial.

                     Sendo: 

                     Alteração de chave: [COD_CCUS]

                    Exclusão de regra: REGRA_COD_CCUS_COD_CTA_REF_DUPLICIDADE.

                    Inclusão de regra:  REGRA_NATUREZA_CONTA_DIFERENTE: Verifica a natureza da conta (I050.COD_NAT) “pai” informada no registro I050 (I050.COD_CTA) é igual a natureza da conta “filha” mapeada no registro I051(I051.COD_CTA_REF), quando foi informado plano de contas referencial no registro 0000 (0000.COD_PLAN_REF). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

                  3) Registro I155 - Detalhe dos Saldos Periódicos: Atualização e inclusão de regras.

                  4) Registro I157 - Transferência de Saldos de Plano de Contas Anterior: Alteração de chave e inclusão de regra.

                  Transferência de Saldos de Plano de Contas Anterior: Alteração de chave e inclusão de regra. Alteração de chave do registro: Campo(s) chave: [COD_CTA] + [COD_CCUS] Inclusão de regra;

                  5) Registro J801 - Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD: Inclusão de regra.

                  6) Registro J930 - Signatários da Escrituração: Inclusão de código de signatário.

...

                  7) Bloco C : Recuperação da ECD Anterior: Inclusão de Regras nos Registros 'C155 - Detalhes dos Saldos Periódicos Recuperados' e inclusão dos novos registros construído pelo próprio programa (Informações Recuperadas da Escrituração Contábil); da ECD do ano anterior. 

...

Inclusão de Regras nos Registros 'C155 - Detalhes dos Saldos Periódicos Recuperados' e inclusão dos novos registros abaixo:

• Registro C050: Plano de Contas Recuperado
• Registro C051: Plano Referencial Recuperado
• Registro C052: Códigos de Aglutinação Recuperados

• Registro I020: Campos Adicionais

         Atualização de descrição de campo 06 TIPO

         Indicação do tipo de dado (N: numérico; C: caractere);

• Registro I051: Plano de Contas ReferencialA partir do leiaute 9, válido para o  ano-calendário 2020, a chave do registro I051 será somente o centro de custos [COD_CCUS].

          A inclusão da regra  “REGRA_NATUREZA_CONTA_DIFERENTE” será um erro, impedindo assim a entrega da escrituração caso ocorra.

          Isso implica que só será possível mapear contas referenciais para contas contábeis da mesma natureza (ativo, passivo ou patrimônio líquido, notadamente). Portanto, pode haver reflexos em caso de alterações do plano de contas que modifiquem a natureza de contas contábeis, mas mantenham o código.

          Em relação à modificação da chave do I051, usualmente, um centro de custo é mapeado para apenas uma conta referencial (isto é, existe apenas um registro I051 com o mesmo centro de custo, ligando a conta contábil do registro pai I050 à conta referencial constante no registro filho I051 para aquele centro de custo). No entanto, até o leiaute 8, a ECD permitia que um mesmo centro de custo fosse mapeado para mais de uma conta referencial, ou seja, podia haver mais de um registo I051 com o mesmo centro de custo vinculando diferentes contas referenciais.

          A modificação da chave do registro I051 a partir do leiaute 9 implica que uma conta contábil (I050)/centro de custo (I051) só poderá ser mapeada para uma conta referencial. Ou seja, cada centro de custo de um conta contábil deverá corresponder a apenas uma conta referencial.

Observação: 
 

• Registro I051: Plano de Contas Referencial

      Com isso, em todos os casos, o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado Contábil poderão ser calculados em forma definitiva (a partir da ECD, independentemente de informação fornecida na ECF), a integração entre a ECD e a ECF será facilitada e haverá diminuição da complexidade da ECF, viabilizando as metas de simplificação da escrituração. Em contrapartida, algumas pessoas jurídicas serão afetadas pela mudança, devendo ajustar seus centros de custo, ou gerar novos centros de custos, de modo que cada um deles corresponda a apenas uma conta referencial para fins de geração da ECD relativa ao ano-calendário 2020 a ser entregue até maio do ano subsequente, e das escriturações posteriores.

• Registro I155 - Detalhe dos Saldos Periódicos:

          Atualização de regra:
REGRA_CAMPOS_SALDOS_PERIODICOS_DIFERENTE_ZERO: Verifica, quando não há registroI157 “filho” do registro I155, se, pelo menos, um dos campos valor do saldo inicial do período – VL_SLD_INI (Campo 04) –, valor do total dos débitos do período – VL_DEB (Campo 06) –, valor do total dos créditos do período – VL_CRED (Campo 07) – e valor do saldo final do período – VL_SLD_FIN (Campo 08) – tem valor diferente de zero. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

         Inclusão de regras:
REGRA_EXISTE_I155_COM_I157_NO_C155: Verifica, caso exista registro I157 “filho” do registro I155, se existe um registro C155 para o mesmo código de conta e centro de custos do registro I157
(I157.COD_CTA/COD_CCUS) com saldo diferente de zero ou se o registro I157 “filho” possui outra conta e centro de custos (I157.COD_CTA/COD_CCUS) com saldo igual a zero. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_NATUREZA_CONTA_I155: Verifica, considerando o código de conta (I155.COD_CTA), se a natureza da conta informada do registro I050 (I050.COD_NAT) é igual a natureza da conta recuperada no
registro C050 (C050.COD_NAT) para o mesmo código de conta recuperado no registro C155 (C155.COD_CTA). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

• Registro I157 - Transferência de Saldos de Plano de Contas Anterior:

           Alteração de chave do registro:
           Campo(s) chave: [COD_CTA] + [COD_CCUS]

          Inclusão de regra:
REGRA_NATUREZA_CONTA_PAI_I157: Verifica, quando o conta informada no registro I155 (I155.COD_CTA) possui natureza (I050.COD_NAT) igual a “01” (ativo), “02” (passivo) ou “03” (patrimônio líquido), se existe um registro C155 com a mesma conta informada no registro I157 (C155_COD_CTA =I157.COD_CTA) e com naturezas iguais a “01”, “02” ou “03” (C050.COD_NAT); ou verifica, quando o conta informada no registro I155 (I155.COD_CTA) possui natureza (I050.COD_NAT) igual a “04” (contas de resultado), se existe um registro C155 com a mesma conta informada no registro I157 (C155_COD_CTA =I157.COD_CTA) e com a natureza igual a “04” (C050.COD_NAT). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

• Registro J801- Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECDRegistro I

            Inclusão de regras:

REGRA_REGISTRO_NAO_DEVE_EXISTIR_NO RTF: Verifica, no campo J801.ARQ_RTF, se existem as tags C001, I001, J001, K001, J800, J801 ou J900. Caso existam, o PGE da Sped gera um erro

• Registro 

• Registro J150: Demonstração de Resultado do exercício

• J930 - Signatários da Escrituração: 

          Inclusão de código de signatário.

          940 - Auditor Independente.

b. Documentação Técnica para Criação/Ajustes de Campos

...