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• Registro I051: Plano de Contas ReferencialReferencial 
• A partir do leiaute 9, válido para o  ano-calendário 2020, a chave do registro I051 será somente o centro de custos [COD_CCUS].

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          Atualização de regra:
REGRA_CAMPOS_SALDOS_PERIODICOS_DIFERENTE_ZERO: Verifica, quando não há registroI157 “filho” do registro I155, se, pelo menos, um dos campos valor do saldo inicial do período – VL_SLD_INI (Campo 04) –, valor do total dos débitos do período – VL_DEB (Campo 06) –, valor do total dos créditos do período – VL_CRED (Campo 07) – e valor do saldo final do período – VL_SLD_FIN (Campo 08) – tem valor diferente de zero. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

         Inclusão de regras:
REGRA_EXISTE_I155_COM_I157_NO_C155: Verifica, caso exista registro I157 “filho” do registro I155, se existe um registro C155 para o mesmo código de conta e centro de custos do registro I157
(I157.COD_CTA/COD_CCUS) com saldo diferente de zero ou se o registro I157 “filho” possui outra conta e centro de custos (I157.COD_CTA/COD_CCUS) com saldo igual a zero. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_NATUREZA_CONTA_I155: Verifica, considerando o código de conta (I155.COD_CTA), se a natureza da conta informada do registro I050 (I050.COD_NAT) é igual a natureza da conta recuperada no
registro C050 (C050.COD_NAT) para o mesmo código de conta recuperado no registro C155 (C155.COD_CTA). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

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           Alteração de chave do registro:
             CampoCampo(s) chave: [COD_CTA] + [COD_CCUS]

          Inclusão de regra:
REGRA_NATUREZA_CONTA_PAI_I157: Verifica, quando o conta informada no registro I155 (I155.COD_CTA) possui natureza (I050.COD_NAT) igual a “01” (ativo), “02” (passivo) ou “03” (patrimônio líquido), se existe um registro C155 com a mesma conta informada no registro I157 (C155_COD_CTA =I157.COD_CTA) e com naturezas iguais a “01”, “02” ou “03” (C050.COD_NAT); ou verifica, quando o conta informada no registro I155 (I155.COD_CTA) possui natureza (I050.COD_NAT) igual a “04” (contas de resultado), se existe um registro C155 com a mesma conta informada no registro I157 (C155_COD_CTA =I157.COD_CTA) e com a natureza igual a “04” (C050.COD_NAT). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

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          940 - Auditor Independente.

• Bloco C : Recuperação da ECD Anterior:

b. Documentação Técnica para Criação/Ajustes de Campos

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