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  • 10501411 - DDFISCAL-12405 - DT Ajustes rejeição de consumo indevido na consulta de notas destinadas e visualização de notas Rotina 1095 para manifestação

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NFe's não estão sendo apresentadas na 1095 para serem manifestadas Analisando uma Nf de exemplo, encontramos a chave dela na tabela PCMANIFDESTINATARIO, mas com o campo nome nulo. Foi verificado: 1) o CNPJ do fornecedor esta cadastrado na rotina 202.  2) não há uma PCNFENT com a espécie OE para NF.

03. SOLUÇÃO

-Ajuste no processo de consulta de notas destinadas, para atender a regra do manual de orientação do contribuinte sobre o consumo indevido, realizando 1- Implementado  um cálculo para garantir que as consultas de notas destinadas não causem consumo indevido(Rejeição 656) após as alterações feitas pela Sefaz.
A Sefaz informa na Nota Técnica 2018/002 que é permitido no máximo de 10 consultas no prazo de uma hora, e por isso, definimos que o intervalo mínimo de consultas é de 6 minutos, o que garante as 10 consultas por hora, o manual ainda diz que a validação é feita pelo CNPJ do certificado digital, por isso, devido as filiais com o mesmo radical compartilharem o certificado, esse intervalo mínimo de 6 minutos é multiplicado pela quantidade de filiais ativas para consulta automática,  o cálculo realizado será feito conforme abaixo:

 -Se o cliente tiver apenas uma filial, a consulta é feita a cada 6 minutos (6 minutos x 1 filial), se o cliente possuir 5 filiais, as consultas serão feitas a cada 30 minutos (6 minutos x 5 filiais), garantindo as 10 consultas por hora.

2- Ajuste no processo de inserção das notas destinadas no banco de dados, onde passa a inserir somente quando retornado pela Sefaz o resumo da nota (onde tem todas as informações do fornecedor) para que estas passem a aparecer corretamente na 1095 para manifestação;
3- Criada dependência para o parâmetro 2332 nas quando a filial usar NF-e, isso para evitar rejeição 206 na NF-e;
4- Adicionada explicação na flag do uso do console, para orientar a usar somente quando certificado for A3;.

Atualizar o DocFiscal para a versão 1.3.179, ou mais recente.

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