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Efetuado adaptação ao Parecer SEI Nº 16120/2020/ME nos cálculos de folha e rescisão para que haja dedução na contribuição previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT/RAT, referente aos 15 primeiros dias de afastamentos que resultem na concessão do benefício de auxílio-doença, contribuição de terceiros e SAT/RAT, desde que os afastamentos sejam informados em um tipo de ausência vinculado a uma verba com incidência para INSS e incidência CP 15. Dessa forma, será necessário incluir manualmente uma nova verba com base na verba de auxílio doença, mas com incidência CP 15, além de vinculá-la a um novo tipo de ausência, que deverá ser incluído manualmente, também baseado no tipo de ausência referente ao auxílio doença.
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| Mnemônico | Definição | Valor Padrão |
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| P_DEDAFAS | Define quais verbas de afastamento serão validadas no cadastro de ausência e serão exibidas alertas caso a duração seja superior a 15 dias. As opções do mnemônico são: | "1" |
| P_ENCEMPAF | Define quais encargos patronais serão calculados utilizando essa nova composição de base. As opções do mnemônico são: - 1ª OPÇÃO: Para que o critério se aplique a todos os encargos patronais, deve permanecer com conteúdo "1" (opção padrão do produto);
- 2ª OPÇÃO: Somente para os casos em que apenas deseja-se deduzir o valor da verba de incidência para INSS e incidência CP 15 para alguns encargos específicos, deve-se informar o código da verba vinculada a cada identificador de cálculo do encargo patronal desejado. Ex.: "X01X02X03" (no caso, X01 por exemplo, é a verba de identificador de cálculo 0148 - % Empresa)
- 3ª OPÇÃO: Em branco para que não seja realizado dedução na base.
| "1" |
| Dica |
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Há os seguintes cadastros abaixo de tipo de ausência para auxílio doença e auxílio acidente: | Código | Descrição | Verba |
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| 003 | Afastamento Temporário Acidente Trabalho | 123 | | 004 | Afastamento Temporário por Doença | 122 |
As verbas 122 e 123 possuem as incidências abaixo: | Código | Descrição | Incidência INSS | Incidência CP | ID de cálculo |
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| 122 | Auxílio Doença | S | 11 | 0041 | | 123 | Auxílio Acidente | S | 11 | 0042 |
O primeiro passo é incluir novas verbas de provento, com base no auxílio doença e no auxílio acidente, mas com incidência CP 15: | Código | Descrição | Incidência INSS | Incidência CP | ID de cálculo |
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| 260 | Aux. Doença - Inc. 15 | S | 15 |
| | 261 | Aux. Acidente - Inc 15 | S | 15 |
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Observe que as verbas não precisarão ser vinculadas a um ID de cálculo.
O segundo passo é incluir novos tipos de ausência, com base no tipo de ausência do auxílio doença e do auxílio doença, e vincular as verbas criada com incidência CP 15: | Código | Descrição | Verba |
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| 023 | Afastamento Temporário por Acidente - Incidência 15 | 261 | | 024 | Afastamento Temporário por Doença - Incidência 15 | 260 |
| Aviso |
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| A criação das verbas e tipos de ausência deverá ser realizado de forma manual. |
No Cadastro de Ausência, o mnemônico P_DEDAFAS permite alterar a forma que o sistema fará a validação quando um afastamento é superior a 15 dias, conforme exemplos abaixo: | Deck of Cards |
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| startHidden | false |
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| id | P_DEDAFAS |
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| | Card |
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| default | true |
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| id | P_DEDAFAS1 |
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| label | P_DEDAFAS configurado com "1" |
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| title | P_DEDAFAS configurado com "1" |
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| O sistema fará a validação e exibirá aviso e alerta caso seja incluído um afastamento superior a 15 dias de todo tipo de ausência que possua uma verba com incidência para INSS e incidência CP 11. Ou seja, no exemplo acima, tanto para os tipos de ausência 003 e 004 será efetuado a validação. |
| Card |
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| id | P_DEDAFAS2 |
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| label | P_DEDAFAS configurado com "122" |
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| title | P_DEDAFAS configurado com "122" |
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| O sistema fará a validação e exibirá aviso e alerta caso seja incluído um afastamento superior a 15 dias apenas para o tipo de ausência da verba 122 (que possui incidência para INSS e incidência CP 11). Ou seja, no exemplo acima, apenas para o tipo de ausência 004 será efetuado a validação. |
| Card |
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| id | P_DEDAFAS3 |
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| label | P_DEDAFAS configurado com "" |
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| title | P_DEDAFAS configurado com "" |
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| O sistema não fará a validação e não exibirá aviso e alerta caso seja incluído um afastamento superior a 15 dias de nenhum tipo de ausência, mesmo que possua uma verba com incidência para INSS e incidência CP 11. Ou seja, no exemplo acima, tanto para os tipos de ausência 003 e 004 não será efetuado a validação. |
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Nos cálculos de folha e rescisão, o mnemônico P_ENCEMPAF permite definir se o sistema fará a dedução na base ou de que forma fará isso, conforme exemplos abaixo: | Deck of Cards |
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| startHidden | false |
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| id | P_ENCEMPAF |
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| | Card |
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| default | true |
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| id | P_ENCEMPAF1 |
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| label | P_ENCEMPAF configurado com "1" |
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| title | P_ENCEMPAF configurado com "1" |
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| O sistema irá deduzir o valor gerado na verba de afastamento com incidência de INSS e incidência CP 15 em todos encargos patronais (contribuição previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT/RAT). Ou seja, no exemplo acima, será efetuado dedução no cálculo gerado das verbas dos IDs 0148, 0149 e 0150. |
| Card |
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| id | P_ENCEMPAF2 |
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| label | P_ENCEMPAF configurado com "747" |
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| title | P_ENCEMPAF configurado com "122" |
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| O sistema irá deduzir o valor gerado na verba de afastamento com incidência de INSS e incidência CP 15 apenas para o cálculo da verba 747. Ou seja, no exemplo acima, apenas será efetuado dedução no cálculo gerado da verba 747; as demais serão calculadas com o valor da base integral. |
| Card |
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| id | P_ENCEMPAF3 |
|---|
| label | P_ENCEMPAF configurado com "" |
|---|
| title | P_ENCEMPAF configurado com "" |
|---|
| O sistema não irá deduzir o valor gerado na verba de afastamento com incidência de INSS e incidência CP 15 em nenhum encargo patronal. Ou seja, no exemplo acima, os encargos patronais serão calculados com o valor da base integral. |
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04. DEMAIS INFORMAÇÕES
| Aviso |
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- O tratamento acima altera o valor das verbas Patronais apenas da folha no SIGAGPE. As rubricas Patronais que estão no TAF e Governo só vão ser alteradas em caso de reabertura da folha eSocial e retificação dos eventos periódicos.
- As alterações nas rubricas Patronais no sistema não modificam o calculo da DCTFWEB, pois essas rubricas não possuem incidência de base para calculo no eSocial sendo apenas do tipo Base "Informativa".
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