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As empresas que possuírem Estagiário, são responsáveis pelo recolhimento na fonte, na hora do pagamento da bolsa-auxílio caso esse atinja o valor.

Embora estagiário não possua vínculo empregatício, podemos observar que no decreto n° 9.580, que deverá ser considerado para fins tributários a remuneração paga ao mesmo como uma espécie de rendimento do trabalho assalariado, com tributação pelo imposto de renda com base na tabela progressiva.

DECRETO Nº 9.580, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

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Dos rendimentos do trabalho assalariado, de dirigentes e conselheiros de empresas, de pensões, de proventos e de benefícios da previdência privada

Art. 36. São tributáveis os rendimentos provenientes do trabalho assalariado, as remunerações por trabalho prestado no exercício de empregos, cargos e funções, e quaisquer proventos ou vantagens percebidos.

I - salários, ordenados, vencimentos, soldos, soldadas, vantagens, subsídios, honorários, diárias de comparecimento, bolsas de estudo e de pesquisa e remuneração de estagiários;

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Desta forma, os rendimentos decorrentes de estágio remunerado ficam sujeitos a retenção do imposto de renda e devem ser recolhidos no código 0561.

eSocial

 As informações relacionadas aos Contratos de Estágios serão prestadas no formulário S-2300 do eSocial, destinado a Trabalhadores sem Vínculo de Emprego na categoria 901 - estagiário.