Histórico da Página
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A partir das Versões:
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Objetivo:
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Apresentar as alterações realizadas no evento S-2299 para o leiaute do eSocial Versão S-1.0.
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GRUPO/CAMPO/ITEM | DE | PARA |
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Grupos {ideEvento }Campo: indGuia Inclusão de campo | Novo Campo | |
Grupos {ideEvento}: Campo {procEmi } Incluido e excluidos valores Alterado descrição Alterado tamanho | Tamanho :1-1 Processo de emissão do evento: 1- Aplicativo do empregador; 2 - Aplicativo governamental - Empregador Doméstico; 3 - Aplicativo governamental - Web Geral; 4 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Jurídica; 5 - Aplicativo governamental - Segurado Especial. Valores Válidos: 1, 2, 3, 4, 5. | Tamanho :1-2 Processo de emissão do evento. |
Grupos {ideEmpregador }: Campo {nrInsc } alterados tamanho e descrição, e excluída validação | Tamanho De [15] Validação Excluída Descriçao DE: Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}. Se for um CNPJ deve ser informada apenas a Raiz/Base de oito posições, exceto se natureza jurídica de administração pública direta federal ([101-5], [104-0], [107-4], [116-3], situação em que o campo deve ser preenchido com o CNPJ completo (14 posições). | Tamanho [8,11 ou 14]. Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo ideEmpregador/tpInsc e conforme informado em S-1000. |
Grupos {ideVinculo}: Campo {nisTrab} | Excluido | |
Grupos {infoDeslig}: Campo {mtvDeslig} Alteração na validação | Deve ser um código existente na tabela. Os códigos [19,20,21,22,23,24,25] só podem ser utilizados para desligamento de trabalhador pertencente à categoria de agente público (301 a 309). O código [34] só pode ser utilizado para desligamento de trabalhador doméstico (código de categoria [104]). | Deve ser um código válido e existente na Tabela 19, bem como compatível com o código de categoria do trabalhador, conforme Tabela 19. |
Grupos {infoDeslig}: Campo {dtDeslig} Alteração na validação | Deve ser uma data igual ou posterior a data de admissão do trabalhador (no caso de sucessão ou de mudança de CPF, igual ou posterior à data da transferência ou à data de alteração do CPF, respectivamente) e não superior à data atual (data do envio do evento) acrescida de 10 dias corridos. | Deve ser uma data igual ou anterior à data atual acrescida de 10 (dez) dias. No caso de empregado reintegrado, também deve ser uma data igual ou posterior a dtEfetRetorno do evento S-2298. |
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