Histórico da Página

Grupos {ideEvento }Campo: indGuia

Inclusão de campo 

Novo Campo
E | N | 0-1 | 1
Descrição:Indicativo do tipo de guia.
Valores válidos:
1 - Documento de Arrecadação do eSocial - DAE

Grupos {ideEvento}: Campo {procEmi } 

Incluido e excluidos valores

Alterado descrição

Alterado tamanho 

 Tamanho :1-1

Processo de emissão do evento:

1- Aplicativo do empregador;

2 - Aplicativo governamental - Empregador Doméstico;

3 - Aplicativo governamental - Web Geral;

4 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Jurídica;

5 - Aplicativo governamental - Segurado Especial.

Valores Válidos: 1, 2, 3, 4, 5. 

 Tamanho :1-2

Processo de emissão do evento.
Valores válidos:
1 - Aplicativo do empregador
2 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Física
3 - Aplicativo governamental - Web Geral
4 - Aplicativo governamental - Simplificado Pessoa Jurídica
22 - Aplicativo governamental para dispositivos móveis - Empregador Doméstico
81 - Aplicativo governamental para envio de eventos pelo Judiciário
91 - Aplicativo governamental - Integração com a Junta Comercial

Grupos {ideEmpregador }: Campo {nrInsc }

alterados tamanho e descrição, e excluída validação

Tamanho [8,11 ou 14].

Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo ideEmpregador/tpInsc e conforme informado em S-1000.

Grupos {ideVinculo}: Campo {nisTrab}

Grupos {infoDeslig}: Campo {mtvDeslig}

 Alteração na validação

Grupos {infoDeslig}: Campo {dtDeslig}

 Alteração na validação

Grupos {infoDeslig}: Campo {dtAvPrev}

Novo campo 

Grupos {infoDeslig}: Campo {pensAlim}

Alterada Validação

Indicativo de pensão alimentícia para fins de retenção de FGTS:

0 - Não existe pensão alimentícia;

1 - Percentual de pensão alimentícia;

2 - Valor de pensão alimentícia;

3 - Percentual e valor de pensão alimentícia.

Valores Válidos: 0, 1, 2, 3. 

Indicativo de pensão alimentícia para fins de retenção de FGTS.

Valores válidos:

0 - Não existe pensão alimentícia

1 - Percentual de pensão alimentícia

2 - Valor de pensão alimentícia

3 - Percentual e valor de pensão alimentícia

Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se o vínculo for celetista (tpRegTrab em S-2200 = [1]).

Grupos {infoDeslig}: Campo {vrAlim}

Alterada Validação

Valor da pensão alimentícia.

Validação: Informação obrigatória se {pensAlim} = [2,3]. Não pode ser preenchido nos demais casos. 

Valor da pensão alimentícia.

Validação: Deve ser maior que 0 (zero). Informação obrigatória e exclusiva se pensAlim = [2, 3].

Grupos {infoDeslig}: Campo {nrCertObito}

Campo Excluido 

Grupos {infoDeslig}: Campo {indCumprParc}

Campo Excluido 

Grupos {infoDeslig}: Campo {qtdDiasInterm}

Campo Excluido 

Grupos {infoInterm}: Campo { dia}

Novo Grupo

Descrição: Informações relativas ao trabalho intermitente.|Tamanho: 0-31 | Chave: Dia
Condição: O (se o código de categoria no RET for igual a [111] no mês/ano de dtDeslig; N (nos demais casos)Dia do mês efetivamente trabalhado pelo empregado com contrato de trabalho intermitente. Validação: Deve ser um número entre 1 e 31, de acordo com o calendário anual.

Grupos {sucessaoVinc }: Campo {tpInscSuc}

Alteração no nome do campo

Grupos {sucessaoVinc }: Campo {cnpjSucessora}

Alteração no nome do campo.
Tamanho 

Alteração nome campo [cnpjSucessora].

Tamanho de: 14 

Validação:

Deve ser um número de inscrição válido diferente da inscrição do declarante, considerando as particularidades aplicadas à informação de CNPJ de órgão público em S-1000. Se {tpInscSuc} = [1], deve possuir 14 (catorze) algarismos e ser diferente do CNPJ base do empregador e dos estabelecimentos informados através do evento S-1005. Se {tpInscSuc} = [2], deve possuir 11 (onze) algarismos

Alteração nome campo[nrInsc]

Tamanho de:11 ou 14

Validação:

Deve ser um número de inscrição válido e diferente da inscrição do declarante, considerando as particularidades aplicadas à informação de CNPJ de órgão público em S-1000. Se sucessaoVinc/tpInsc = [1], deve possuir 14 (catorze) algarismos e ser diferente do CNPJ base do empregador (exceto se ideEmpregador/nrInsc tiver 14 (catorze) algarismos) e dos estabelecimentos informados através do evento S-1005. Se sucessaoVinc/tpInsc = [2], deve possuir 11 (onze) algarismos

Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição do estabelecimento, de acordo com as opções da Tabela 05.

Validação:

Se {classTrib} igual a [21], deve ser igual a [3,4], exceto se empregador doméstico. Se {classTrib} igual a [22], caso não seja empregador doméstico, deve ser igual a [3, 4] e, se for igual a [3], o CAEPF deve constar na tabela S-1005 como sendo de segurado especial. Se empregador doméstico (trabalhador com {codCateg} = [104]), deve ser igual a [2]. Nos demais casos ({classTrib} <> [21,22]), deve ser igual a [1,4]. Valores Válidos: 1, 2, 3, 4

Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição do estabelecimento, de acordo com as opções da Tabela 05. Valores válidos: 1 - CNPJ

3 - CAEPF

4 - CNO

Validação:

Se classTrib em S-1000 = [21], deve ser igual a [3, 4]. Se classTrib em S-1000 = [22], deve ser igual a [3, 4] e, se for igual a [3] e não se tratar de empregado doméstico, o CAEPF deve constar na Tabela S-1005 como sendo de segurado especial. Nos demais casos (classTrib em S-1000 diferente de [21, 22]), deve ser igual a [1, 4].

Grupos {ideEstabLot }: Campo {nrInsc }

Alterações tamanho,descrição,validação

Tamanho:[15] 

Descrição:

Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}

Validação:
De: A inscrição informada deve ser compatível com {tpInsc}. Se {tpInsc} igual a [1, 3, 4] deve constar na tabela S-1005.
Para: A inscrição informada deve ser compatível com ideEstabLot/tpInsc

Tamanho :[12 ou 14]

Descrição:
Informar o número de inscrição do estabelecimento do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo ideEstabLot/tpInsc

Validação:
A inscrição informada deve ser compatível com ideEstabLot/tpInsc