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Apresentar as alterações realizadas no evento S-2200 para o leiaute do eSocial Versão S-1.0.
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GRUPO/CAMPO/ITEM | DE | PARA |
|---|---|---|
| Grupos {trabalhador}: Campo {nisTrab} excluído. | ||
| Grupos {nascimento}: Campos{codMunic}, {uf}, {paisNascto}, {nmMae }, {nmPai} excluído. | ||
| Grupos {documentos}: Excluido | ||
| Grupos {CTPS}: Campo {nrCtps},{serieCtps }, {ufCtps}, excluído. | ||
| Grupos {RIC}: Campo {nrRic},{orgaoEmissor }, {dtExped}, excluído. | ||
| Grupos {RG}: Campo {nrRg},{orgaoEmissor }, {dtExped}, excluído. | ||
| Grupos {RNE}: Campo {nrRne},{orgaoEmissor }, {dtExped} excluído. | ||
| Grupos {OC}: Campo {nrOc},{orgaoEmissor }, {dtExped},{dtValid} excluído. | ||
| Grupos {CNH}: Campo {nrRegCnh},{dtExped}, {ufCnh},{dtValid}, {dtPriHab}, {categoriaCnh} excluído. | ||
Grupos {endereco} Alterada ocorrência e condição | Ocorrência :1-1 Condição: O | Ocorrência: 0-1 Condição: O (se grupo desligamento não |
| Grupos {trabImig}: Grupo adicionado | OC (se paisNac for diferente de [105]); N (nos demais casos) | |
Grupos {trabImig}: Campo {tmpResid} adicionado. | Tempo de residência do trabalhador imigrante. Valores válidos: 1 - Prazo indeterminado 2 - Prazo determinado Validação: Preenchimento obrigatório quando houver trabalhador com (dtAdm ou dtExercicio ou dtInicio) no Registro de Eventos Trabalhistas - RET >= [2021-05-10]. | |
Grupos {trabImig}: Campo {condIng} adicionado. | Condição de ingresso do trabalhador imigrante. Valores válidos: 1 - Refugiado 2 - Solicitante de refúgio 3 - Permanência no Brasil em razão de reunião familiar 4 - Beneficiado pelo acordo entre países do Mercosul 5 - Dependente de agente diplomático e/ou consular de países que mantêm acordo de reciprocidade para o exercício de atividade remunerada no Brasil 6 - Beneficiado pelo Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa 7 - Outra condição Validação: Se tmpResid = [1], não pode ser informado [2, 5]. Se tmpResid = [2], não pode ser informado [1]. | |
| Grupos {contato}: Campo {foneAlternat},{emailAlternat} excluído. | ||
| Grupos {exterior}-alteradas condição e descrição no registro do evento | DE: O (se não informado o grupo {brasil}) N (nos demais casos) | PARA: O (se não informados os grupos brasil e desligamento); N (se grupo brasil estiver preenchido); F (nos demais casos) |
| Grupos {exterior}:Campo{nmCid}- Alterado Tamanho | Tamanho: 50 | Tamanho: 2-50 |
| Grupos {exterior}:Campo{codPostal}-Alterado Tamanho | Tamanho: 12 | Tamanho:4-12 |
Grupos {trabEstrangeiro}:Excluído o grupo {trabEstrangeiro} e respectivos campos Campos excluídos: dtChegada, classTrabEstrang, casadoBr e filhosBr | ||
Grupos {infoDeficiencia}: alterada condição | condição:OC | Condição:OC (se grupo desligamento não estiver preenchido); F (nos demais casos) |
| Grupos {infoDeficiencia}: Campo{infoCota}-alterada ocorrência e incluída validação | Ocorrência: 1-1 Informar se o trabalhador preenche cota de pessoas com deficiência habilitadas ou de beneficiários reabilitados | Ocorrência: 0-1 Informar se o trabalhador preenche cota de pessoas com deficiência habilitadas ou de beneficiários reabilitados. Preenchimento obrigatório e exclusivo se tpRegTrab = [1]. |
| Grupos {dependente}: Campo{NmDep} Alterado tamanho | Tamanho: 70 PARA: 2-70 | Tamanho:2-70 |
| Grupos {dependente}: Campo{dtNascto} Alterado validação | Deve ser maior ou igual que 01/01/1890 e menor que a data atual. | Deve ser maior ou igual que 01/01/1890 e menor ou igual à data atual. |
Grupos {dependente}: Campo{sexoDep} Criado o campo sexo do dependente | Valores válidos: M - Masculino F - Feminino Validação: Preenchimento obrigatório se tpRegPrev = [2] e cadIni = [N]. Não informar se tpRegPrev for diferente de [2] | |
Grupos {aposentadoria} Excluído o grupo {aposentadoria} e respectivo campo. Campo excluído: trabAposent | ||
| Grupos {Vinculo}: campo{tpRegTrab} – alterada descrição do valor [2] | Tipo de regime trabalhista 1 - CLT - Consolidação das Leis de Trabalho e legislações trabalhistas específicas; 2 - Estatutário. | Tipo de regime trabalhista 1 - CLT - Consolidação das Leis de Trabalho e legislações trabalhistas específicas 2 - Estatutário/legislações específicas (servidor temporário, militar, agente político, etc.) |
| Grupos {Vinculo}: campo{tpRegPrev} – alterada descrição | DE: Tipo de regime previdenciário conforme opções abaixo: 1 - Regime Geral da Previdência Social - RGPS; 2 - Regime Próprio de Previdência Social - RPPS; 3 - Regime de Previdência Social no Exterior. | Tipo de regime previdenciário (ou Sistema de Proteção Social dos Militares) 1 - Regime Geral de Previdência Social - RGPS 2 - Regime Próprio de Previdência Social - RPPS ou Sistema de Proteção Social dos Militares 3 - Regime de Previdência Social no exterior |
| Grupos {Vinculo}: campo{nrRecInfPrelim} - Campo excluido | ||
| Grupos {infoCelestista}: campo{nrProcTrab} | Criado o campo número que identifica o processo trabalhista, quando a admissão se der por decisão judicial | |
| Grupos {FGTS}: campo{FGTS}-alterada condição | Condição: F (se {cadIni} = [N] e {tpAdmissao} = [1, 6]); O (nas demais situações) | Condição: N (se tpAdmissao = [6] OU (se codCateg for diferente de [104] e dtAdm >= [1988-10-05]) OU (se codCateg = [104] e dtAdm >= [2015-10-01])); O (nos demais casos) |
| Grupos {FGTS}: campo{opcFGTS}-excluido | ||
| Grupos {FGTS}: campo{dtopcFGTS}-alterada ocorrência e excluida validação | Ocorrência: 0-1 | Ocorrencia 1: Sem validação |
| Grupos {trabTemporario}: alterada condição | Condição: O (Se {codCateg} = [106]); N (Nas demais situações) | Condição:N (se codCateg for diferente de [106]); O (se codCateg = [106] e se grupo desligamento não estiver preenchido); F (nos demais casos) |
| Grupos {trabTemporario}:campo{tpInclContr} Campo excluido | ||
| Grupos {ideTomadorServ}:campos excluidos {itpInsc},{nrInsc} | ||
| Grupos {ideEstabVinc}: campo {nrInsc} alterados tamanho, descrição e validação | Tamanho DE: 15 Informar o número de inscrição do contratante de serviços, de acordo com o tipo de inscrição informado em {tpInsc}. Validação: Se {tpInsc} for igual a [1], deve ser um CNPJ válido. Se {tpInsc} for igual a [2], deve ser um CPF válido. Se for um CNPJ deve ter a mesma Raiz/Base de oito posições informada em {ideTomadorServ/nrInsc}. | Tamanho:11 ou 14 descrição Informar o número de inscrição do contratante de serviços, de acordo com o tipo de inscrição informado em ideEstabVinc/tpInsc Validação:Se ideEstabVinc/tpInsc for igual a [1], deve ser um CNPJ válido, com 14 (catorze) algarismos. Se ideEstabVinc/tpInsc for igual a [2], deve ser um CPF válido. |
| Grupo {aprend} – alterada condição | Condição:OC (se {codCateg} = [103]); N (nas demais situações). | Condição:N (se codCateg for diferente de [103]); OC (se codCateg = [103] e se grupo desligamento não estiver preenchido); F (nos demais casos) |
Grupo {aprend}: Campo{nrInsc} alterados tamanho, descrição e validação | Tamanho: 15 Descrição:Informar o número de inscrição do empregador para o qual a contratação de aprendiz foi efetivada, de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}. Validação: Se {tpInsc} for igual a [1], deve ser um número de CNPJ válido. Se {tpInsc} for igual a [2], deve ser um CPF válido. | Tamanho:11 ou 14 Descrição:Informar o número de inscrição do estabelecimento para o qual a contratação de aprendiz foi efetivada, de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo aprend/tpInsc Validação:Deve ser um identificador válido e: a) Se aprend/tpInsc = [1], deve ser informado com 14 (catorze) algarismos. Se o empregador for pessoa jurídica, a raiz do CNPJ informado deve ser diferente de ideEmpregador/nrInsc. b) Se aprend/tpInsc = [2], deve ser diferente do CPF do empregado. Se o empregador for pessoa física, também deve ser diferente do CPF do empregador. |
Grupo {infoContrato}: Campo{codFuncao} Campo excluido | ||
Grupo {infoContrato}: Campo{nmFuncao } Campo Novo | Informar o nome do cargo. Validação: O preenchimento é obrigatório, exceto se for relativo a servidor nomeado em cargo em comissão (tpRegTrab = [2] e tpProv = [2]). | |
| Grupo {infoContrato}: Campo{CBOFuncao } | Informar a Classificação Brasileira de Ocupações - CBO relativa ao cargo. Validação: Informação obrigatória e exclusiva se nmCargo for preenchido. Se informado, deve ser um código válido e existente na tabela de CBO, com 6 (seis) posições. | |
Grupo {infoContrato}: Campo{codFunção}
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Grupo {remuneração}: Alterada ocorrência e Condição | Ocorrência: 1-1 Condição DE: O | Ocorrencia:0-1 Condição: |
Grupo {remuneracao}: Campo{dscSalVar} Alterado Tamanho | Tamanho:255 | Tamanho:1-999 |
Grupo {duracao} Alteradas ocorrência e condição | Ocorrência: 1-1 Condição: O | Ocorrência:0-1 Condição: N (se tpRegTrab = [2]); O (se tpRegTrab = [1] e se grupo desligamento não estiver preenchido); F (nos demais casos) |
Grupo {duracao}: Campo{dtTerm} Alteradas descrição e validação | Descrição: Data do Término. | Descrição:Data do término do contrato por prazo determinado |
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