Histórico da Página
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GRUPO/CAMPO/ITEM | DE | PARA | ||||
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Grupo {ideEmpregador} Campo {nrInsc} | Alterado tamanho: 15 Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}. Se for um CNPJ deve ser informada apenas a Raiz/Base de oito posições, exceto se natureza jurídica de administração pública direta federal ([101-5], [104-0], [107-4], [116-3], situação em que o campo deve ser preenchido com o CNPJ completo (14 posições). Validação: Se {tpInsc} for igual a [1], deve ser um número de CNPJ válido. Se {tpInsc} for igual a [2], deve ser um CPF válido. | Tamanho: 14 Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}. Validação: Se {tpInsc} for igual a [1], deve ser um número de CNPJ válido. Neste caso, deve ser informada apenas a raiz/base (8 posições), exceto se natureza jurídica do declarante for igual a ([1015, 1040, 1074, 1104, 1139, 1163, 1198, 1252, 1287, 1317, 1341]), situação em que o campo deve ser preenchido com o CNPJ completo (14 posições). Se {tpInsc} for igual a [2], deve ser um CPF válido. | ||||
| Grupos { | dadosProcJuddadosRubrica}: | alterada condição.O (se {tpProc} = [2]) N (nos demais casos) | O (se tpProc = [2] e indMatProc = [1]); N (nos demais casos) | Campo {codIncIRRF} tamanho alterado | 2 | 4 |
| Grupos {dadosRubricaGrupos {ideProcesso}: Campo {tpProc} excluído valor[3]. | Preencher com o código correspondente ao tipo de processo: 1 - Administrativo; 2 - Judicial; 3 - Número de Benefício (NB) do INSS; 4 - Processo FAP de exercício anterior a 2019. Valores Válidos: 1, 2, 3, 4. | Preencher com o código correspondente ao tipo de processo. Valores válidos: 1 - Administrativo 2 - Judicial 4 - Processo FAP de exercício anterior a 2019 | codIncFGTS} incluído valores. | Código de incidência da rubrica para o FGTS: 00 - Não é Base de Cálculo do FGTS; 11 - Base de Cálculo do FGTS; 12 - Base de Cálculo do FGTS 13° salário; 21 - Base de Cálculo do FGTS Rescisório (aviso prévio); 91 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial. Validação: No caso de preenchimento com o código 91, é necessária a existência de registro complementar com informações relativas ao processo. Valores Válidos: 00, 11, 12, 21, 91. | Código de incidência da rubrica para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. Valores válidos: 00 - Não é base de cálculo do FGTS 11 - Base de cálculo do FGTS mensal 12 - Base de cálculo do FGTS 13° salário 21 - Base de cálculo do FGTS aviso prévio indenizado 91 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - FGTS mensal 92 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - FGTS 13º salário 93 - Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial - FGTS aviso prévio indenizado Validação: Para utilização de código [91, 92, 93], é necessária a existência de grupo com informações relativas ao processo. | |
| Grupos {dadosRubrica}: Campo {codIncSIND } excluído. | ||||||
Grupo {ideProcessoIRRF} alterada condição | O (se {codIncIRRF} do registro superior for igual a [9x]) N (Nos demais casos). | O (se codIncIRRF = [9X] ou [9XXX]); N (nos demais casos). | ||||
Grupo{ideProcessoSIND} e campo {nrProc} excluído | ||||||
| Grupo{ideProcessoCP}: campo {nrProc} alterada condição. | Informar um número de processo cadastrado através do evento S-1070, cujo {indMatProc} seja igual a [1] | Grupos {ideProcesso}: Campo {nrProc} alterada validação. | Informar o número do processo administrativo/judicial ou do benefício de acordo com o tipo informado em {tpProc}. Validação: Deve ser um número de processo /benefício válido e: a) Se {tpProc} = [1], deve possuir 17 (dezessete) ou 21 (vinte e um) algarismos; b) Se {tpProc} = [2], deve possuir 20 (vinte) algarismos; c) Se {tpProc} = [3], deve possuir 10 (dez) algarismos; d) Se {tpProc} = [4], deve possuir 16 (dezesseis) algarismos. Regra de validação: REGRA_CARACTER_ESPECIALInformar o número do processo administrativo/judicial de acordo com o tipo informado em tpProcválido e existente na Tabela de Processos (S-1070). 57 | Informar um número de processo cadastrado através do evento S-1070, cujo indMatProc seja igual a [1]. Validação: Deve ser um número de processo administrativo ou judicial válido e existente na Tabela de Processos (S1070), com indMatProc = [1]. | ||
| Grupo{ideProcessoIRRF}: campo {nrProc} alterada condição. | Informar um número de processo cadastrado através do evento S-1070, cujo {indMatProc} seja igual a [1]. Validação: Deve ser um número de processo judicial válido e existente na Tabela de Processos (S-1070). | Informar um número de processo judicial cadastrado através do evento S-1070, cujo indMatProc seja igual a [1]. Validação: Deve ser um número de processo judicial válido e : a) Se tpProc = [1], deve possuir 17 (dezessete) ou 21 (vinte e um) algarismos; b) Se tpProc = [2], deve possuir 20 (vinte) algarismos; c) Se tpProc = [4], deve possuir 16 (dezesseis) algarimos.existente na Tabela de Processos (S-1070), com indMatProc = [1]. | ||||
Grupo{ideProcessoFGTS}: campo {nrProc} alterada condição. | Informar um número de processo cadastrado através do evento S-1070, cujo {indMatProc} seja igual a [1, 7]. Validação: Deve ser um número de processo judicial válido e existente na Tabela de Processos (S-1070). | Informar um número de processo judicial cadastrado através do evento S-1070, cujo indMatProc seja igual a [1, 7]. Validação: Deve ser um número de processo judicial válido e existente na Tabela de Processos (S-1070), com indMatProc = [1, 7]. | Grupos {dadosProc}: Campo {indMatProc} excluída validação e excluídos valores [ 2, 3, 4, 5, 6, 8, 99]. | Tamanho 2. Indicativo da matéria do processo ou alvará judicial: 1 - Exclusivamente tributária ou tributária e FGTS; 2 - Autorização de trabalho de menor; 3 - Dispensa, ainda que parcial, de contratação de pessoa com deficiência (PCD); 4 - Dispensa, ainda que parcial, de contratação de aprendiz; 5 - Segurança e Saúde no Trabalho; 6 - Conversão de Licença Saúde em Acidente de Trabalho; 7 - Exclusivamente FGTS e/ou Contribuição Social Rescisória (Lei Complementar 110/2001); 8 - Contribuição sindical; 99 - Outros assuntos. Validação: Se {tpProc} = [3], deve ser preenchido com [6]. Valores Válidos: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 99. | Tamanho 1. Indicativo da matéria do processo. Valores válidos: 1 - Exclusivamente tributária ou tributária e FGTS 7 - Exclusivamente FGTS e/ou Contribuição Social Rescisória (Lei Complementar 110/2001) |
Foram realizados ajustes em alguns campos no cadastro de processos judiciais eventos e validações na geração do XML.
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No campo Tipo de Processo o campo excluído no eSocial está com a descrição (INATIVO)
No campo Indicativo da matéria do processo ou alvará judicial os campos excluídos no eSocial estão com a descrição (INATIVO)
Tratativa da geração do XML
No campo Tipo de Processo ao selecionar o campo excluído no eSocial com a descrição (INATIVO), apresentará erro na geração.
No campo Indicativo da matéria do processo ou alvará judicial os campos excluídos no eSocial com a descrição (INATIVO), apresentará erro na geração.
Sistema passa a imprimir grupo dadosProcJud somente se tpProc = [2] e indMatProc = [1]
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Na aba Inc. Proventos
Na parte de Incidência(s) suspensa(s) em decorrência de decisão judicial no campo INSS, foram substituídos os checkbox's por combobox com as opções.
Observação: Caso alguns checkbox's de suspensão de incidência de INSS esteja marcado na versão anterior, ao rodar o atualizador o mesmo será ajustado para o combobox correto. Exemplo: flag selecionada Incidência INSS, ao rodar o atualizador o sistema ira preencher o combobox correspondente ao 91 - Mensal.
Na parte de Incidência(s) suspensa(s) em decorrência de decisão judicial no campo IRRF, foram substituídos os checkbox's por combobox com as opções.
Observação: Caso alguns checkbox's de suspensão de incidência de IRRF esteja marcado na versão anterior, ao rodar o atualizador o mesmo será ajustado para o combobox correto. Exemplo: flag selecionada Incidência IRRF, ao rodar o atualizador o sistema ira preencher o combobox correspondente ao 9011 - Remuneração. mensal.
Na parte de Incidência(s) suspensa(s) em decorrência de decisão judicial no campo incidência de FGTS, foi substituído o checkbox por combobox com as opções.
Observação: Caso alguns checkbox's de suspensão de incidência de IRRF esteja marcado na versão anterior, ao rodar o atualizador o mesmo será ajustado para o combobox correto. Exemplo: flag selecionada Incidência FGTS, ao rodar o atualizador o sistema ira preencher o combobox correspondente ao FGTS mensal.
Ao gerar o xml no novo leiaute será apresentado erro para a tag codIncIRRF não existentes no leiaute S-1.0.
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