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Visando possibilitar a criação de tributos de forma totalmente configurável, esta rotina reúne os principais elementos de uma operação fiscal como Estados de origem, destino, produtos, clientes, fornecedores e CFOP's, em cadastros isolados das demais entidades do sistema, de forma que cada componente do cálculo pode ser configurado individualmente e combinado com os demais componentes conforme as características do tributo que está sendo configurado, para oferecer uma nova experiência de configuração e atualização de dados fiscais. Todas as definições de cálculo e recolhimento do tributo como base, alíquota, operações incidentes, geração de títulos por operação, por apuração e também retenção estão, agora, disponíveis na forma de cadastros dentro desta nova estrutura, que garante mais autonomia e mais agilidade aos clientes e usuários para adaptar o sistema e mantê-lo atualizado frente às constantes mudanças no cenário tributário brasileiro.
PROCEDIMENTO PARA USO
PRÉ-REQUISITOS
- Estar com o ambiente atualizado, no release 12.1.23 ou superior;
CONFIGURAÇÕES E CADASTROS
O configurador dos tributos genéricos está disponível no menu do módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), no menu Atualizações → Cadastros → Configurador de Tributos (rotina FISA170).
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| Dica | ||
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Esta funcionalidade é controlada pelo parâmetro MV_FACAUTO (Default = .F.). Se o parâmetro for configurado como .F. então a mensagem não será exibida e o registro deverá ser vinculado aos perfis, se necessário, utilizando-se qualquer uma das outras formas mencionadas. |
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RELATÓRIO DE TRIBUTOS GENÉRICOS POR DOCUMENTO FISCAL
Com objetivo de auxiliar a conferência do cálculo dos tributos genéricos, disponibilizamos o relatório de tributos genéricos por documento fiscal, desta forma será possível conferir os valores dos tributos por item de documento fiscal, independentemente se o tributo gerou retenção, recolhimento ou apuração.
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Valor Tributo = Valor calculado do tributo genérico.
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APURAÇÃO DOS TRIBUTOS GENÉRICOS
Esta rotina permite que seja efetuada a apuração dos tributos genéricos. Sua finalidade é totalizar os créditos e débitos gerados em cada operação, conforme as regras de apuração configuradas, e assim calcular um saldo credor ou devedor do respectivo tributo. Na hipótese de saldo devedor a rotina permite que seja gerado um título a pagar, e na hipótese de saldo credor há um controle do saldo que é transportado e utilizado nos períodos posteriores para abater os valores de débito.
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Saldo Créditos a Transportar para o Próximo Período
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TRIBUTOS LEGADO CONTEMPLADOS PELO CONFIGURADOR DE TRIBUTOS
Com a disponibilização do configurador de tributos, alguns tributos calculados com configuração legado(cadastro de produto, exceção fiscal, UFxUF, cadastro de TES etc) poderão ser configurados e gerenciados também por meio do configurador de tributos.
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Conforme a evolução do configurador, esta lista de tributos aumentará, e mais tributos legado poderão ser cadastrados aqui no configurador de tributos.
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PRINCIPAIS ROTINAS E TABELAS
Principais rotinas do configurador de tributos genéricos:
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| Aviso | ||
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O compartilhamento das tabelas eventualmente poderá ser alterado se necessário, para melhor atender as configurações das regras dos tributos. As únicas tabelas que não poderão ter o modo de compartilhamento alterado são as tabelas F2D, F2F, F2H, F2I, F2J, F2K, F2L e F2M. |
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CONTABILIZAÇÃO DE TRIBUTOS GENÉRICOS
Os valores dos tributos poderão ser contabilizados de duas formas, no processamento da apuração e no contabilização do documento fiscal.
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Já para contabilizar o tributo no documento fiscal, não foi necessário criado nenhum código de lançamento padrão, serão utilizados os mesmo códigos já existentes para contabilização da nota fiscal, e neste caso os valores dos tributos estarão disponíveis na tabela F2D(Tributos Genéricos Calculados), que são vinculados com o documento fiscal por meio dos campos D1_IDTRIB e D2_IDTRIB. Neste caso é importante ressaltar que pode haver mais de um tributo calculado por item de documento fiscal, então poderá haver mais de uma movimentação na tabela F2D para o item de documento fiscal(SD1, SD2).
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PERGUNTAS E RESPOSTAS
01 - Quando devo utilizar o configurador de tributos?
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