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SP0007 - Acerto período aquisitivo para situação de Licença Remunerada maior de 31 dias
Visão Geral do Programa:
Em relação a lei Art. 133. Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo:
...
§ 2º Iniciar-se-á o decurso de novo período aquisitivo quando o empregado, após o implemento de qualquer das condições previstas neste artigo, retornar ao serviço.
Validações do programa SP0007:
Programa valida Programa busca os funcionários com situação com tipo afastamento igual Licença Remunerada maior de 30 dias a situação informada e se atende as seguintes regras:
- Situação (FP0060) configurada:
- Tipo Afastamento = Licença Remunerada
- Influi Férias = Sim
- Dias Afast Férias = x dias
- Localiza os funcionários que possuem esta situação e que possuam quantidade de dias afastamento, dentro do período aquisitivo,
...
- maior do que a quantidade de dias parametrizada na situação e:
- Zera os dias de direito
...
- Altera o mês/ano do adicional
...
- Faz o fechamento do período
...
- Cria um novo período aquisitivo a partir do dia seguinte da licença remunerada
...
- .
Pasta Seleção
...
Ao executar este programa, será feita uma busca pela situação de licença remunerada, ajustados para todos os períodos aquisitivos, inicio início e termino término do período, inicio e termino dos adicionais, zerando os dias de direito e , fechando o período aquisitivo em que ocorreu a situação de licença remunerada e criando novo período a partir deste. |
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