01. VISÃO GERAL
De acordo com a instrução normativa Instrução Normativa RFB Nº 1.234, de 11 de Janeiro de 2012. o percentual que será aplicado a base de calculo quando for empresa publica, será correspondente a soma das alíquotas das contribuições devidas (PIS, COFINS e CSLL) e a alíquota do IR, ou seja, para que o sistema efetue a retenção se faze necessário que a soma das alíquotas seja superior ao mínimo pré-estabelecido pelo parâmetro MV_VLMPUB.
02. CONFIGURAÇÃO
No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure os parâmetros a seguir:
- MV_ISPPUBL = 1 - Determina se a empresa que esta usando o sistema é um órgão publico
- MV_VL10925 = 0 - Valor mínimo de retenção do PCC
- MV_VLRETIR = 0 - Valor mínimo de retenção do IRRF
- MV_VLMPUB = 10 - Valor mínimo de retenção do IRRF + PCC para empresa publica
- MV_VENPUB = M - Período que será considerado na cumulatividade do PCC + IRRF (M = Mês, D = Diário)
| Aviso |
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|
O fato gerador do PCC (MV_BX10925) para empresa publica pode ser na emissão do titulo a pagar ou na baixa do mesmo, vale ressaltar que o fato gerador do IRRF (A2_CALCIRF) que é definido no cadastro do fornecedor deve seguir o mesmo fato gerador do PCC, para que os cálculos de cumulatividade sejam feitos corretamente. |
03. FLUXOS OPERACIONAIS
| Deck of Cards |
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| Card |
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| id | 1 |
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| label | Retenção dos impostos na baixa |
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| effectType | fade |
|---|
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| Card |
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| label | Retenção dos impostos na emissão |
|---|
| effectType | fade |
|---|
| | Totvs custom tabs box |
|---|
| tabs | FINA050 - Contas a pagar, MATA103 - Documento de entrada, Passo 03, Passo 04 |
|---|
| ids | passo1,passo2 |
|---|
| | Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | yes |
|---|
| referencia | passo1 |
|---|
| Nesse cenário a retenção dos impostos de PCC e IRRF irá acontecer a partir da emissão do titulo a pagar - MV_BX10925 = 2, para que isso aconteça devemos cadastrar algumas entidades que serão responsáveis pelo calculo dos impostos - fornecedor e natureza. Acessar o modulo do Financeiro - SIGAFIN Atualizações→ Cadastros→ Fornecedores
| Expandir |
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| 
- Selecionar a opção incluir
- Preencher os campos obrigatórios (Aba - Cadastrais)
- Preencher os campos responsáveis pelo calculo dos impostos, PIS, COFINS, CSLL e IRRF
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Fluxo de execução: Nesse caso o imposto que sera pago é o TX - Acessar a rotina compensação contas a pagar - FINA340
- Pressionar a tecla (F12)
- Configurar os perguntes Compensa títulos ? = "Impostos" e Compensa saldo do imposto ? = "Não"
- Posicionar sobre o TX e compensar
- Nesse momento o sistema ira efetuar a compensação, porem não sera zerado o saldo do tipo TX pois ele devera ser pago ( motivo de baixa que movimenta banco )
- Acessar as rotinas de baixa e efetuar o pagamento do TX
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| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | no |
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| referencia | passo2 |
|---|
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05. ROTINAS UTILIZADAS
- Conta a pagar - FINA050
- Baixas a pagar manual - FINA080
- Baixas a pagar automática - FINA090/FINA091
- Documento de entrada - MATA103
| HTML |
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