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CONTRATO INTERMITENTE Fórmula de Cálculo O Contrato de Trabalho Intermitente é uma nova modalidade de contratação do trabalhador, expressamente prevista na Lei da Reforma Trabalhista. Para esta modalidade, o cálculo do DSR, Férias e 13º Salário possui regras diferenciadas dos demais funcionários. Por isso, são utilizadas fórmulas para calcular os seus respectivos valores. Cálculo da Folha O trabalhador intermitente será chamado por convocação, sendo que, dentro do mesmo mês pode ter mais de uma. Para demonstrar o que é devido por cada convocação, os vencimentos são proporcionalizados por convocação. Após calcular normalmente os valores da folha mensal, o sistema calcula as verbas do funcionário intermitente, ele utiliza como base os eventos previamente calculados para proporcioná-los em cada convocação do funcionário. Observações Maiores informações sobre a parametrização das fórmulas de cálculo do contrato intermitente, consulte a base de conhecimento: DMPFTR0035 - Art. 452 - Contrato Intermitente - Fórmulas de Cálculo. Maiores informações sobre o cálculo do contrato intermitente, consulte a base de conhecimento:DMPFTR0036 - Art. 452 - Contrato Intermitente - Cálculo, Eliminação, Demonstrativo e Holerite. |
Conversão Horas de Situações = Jornada IncompletaCONVERSÃO DAS HORAS DE AFASTAMENTOS:
Se o funcionário possuir situação de Jornada Incompleta no mêssituações de afastamento dentro do período de ponto (faltas injustificadas, jornadas incompletas, ausências justificadas) ou mês de referência (afastado), o cálculo da folha é responsável por fazer a conversão destas horas, para seu devido pagamento/desconto.
Abaixo segue uma explicação de como o cálculo se comporta :
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para cada tipo situação e configuração para o cálculo.
FP0580 - Categoria Salarial Pasta Ponto | Situações = DIA Afastado, Falta Injustificada, Ausência Justificada | Situações = HORÁRIO Jornada Incompleta |
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Utiliza Controle de Frequência = NÃO Considera Somente Exceções = NÃO Considera Movimentos Ponto = NÃO Considera Situações Ponto = NÃO | FP0080 | FP0080 ou, se não houver FP0080, converte nos índices 55 ou 124 (FP0040) |
Utiliza Controle de Frequência = SIM Considera Somente Exceções = NÃO |
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Considera Movimentos Ponto = |
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NÃO Considera Situações Ponto = NÃO |
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FP0080 |
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Caso não exista no FP0080 converte para evento de índice específico 55 (horas diurnas) e/ou 124 (horas noturnas)
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Considera Somente Exceções = NÃO e Considera Movimentos Ponto = SIM e Considera Situações Ponto = SIM:
- Converte as Horas para o Evento devidamente cadastrado no FP0060 - Manutenção de Situações.
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Converte as Horas para o Evento devidamente cadastrado no FP0080 - Manutenção Eventos Conversão Carga Turno.
Caso não exista no FP0080 converte para evento de índice específico 55 (horas diurnas) e/ou 124 (horas noturnas)
FP0080 ou, se não houver FP0080, converte nos índices 55 ou 124 (FP0040) | ||
Utiliza Controle de Frequência = SIM Considera Somente Exceções = SIM Considera Movimentos Ponto = SIM Considera Situações Ponto = SIM | FP0080 | FP0060 |
Utiliza Controle de Frequência = SIM Considera Somente Exceções = SIM Considera Movimentos Ponto = SIM Considera Situações Ponto = SIM Considera Cálculo (PE1700) = NÃO | FP0080 | FP0060 |
Utiliza Controle de Frequência = SIM Considera Somente Exceções = NÃO Considera Movimentos Ponto = SIM Considera Situações Ponto = SIM | FP0060 (*) | FP0060 (*) |
Utiliza Controle de Frequência = SIM Considera Somente Exceções = NÃO Considera Movimentos Ponto = SIM Considera Situações Ponto = SIM Considera Cálculo (PE1700) = NÃO | FP0080 | FP0080 ou, se não houver FP0080, converte nos índices 55 ou 124 (FP0040) |
(*) os afastamentos são convertidos e calculados diretamente pelo módulo de Controle de Frequência (ponto) e são integradas com a folha já com a quantidade de horas e eventos devidos, o cálculo da folha apenas valoriza os mesmo.
Situações do tipo HORA (jornada incompleta) somente são convertidas se a folha for calculada pelo calendário (FP2640). Existindo Para que o sistema possa efetuar a conversão das horas da situação de jornada incompleta é necessário utilizar a função FP2640 - Manutenção Carga Horária Tipo Dia, existindo registros para o mês referência de cálculo junto à função FP2540 as informações acima serão desprezadas, pois para conversão das horas situações de jornada incompleta é pré-requisito o uso do calendário do turno, utilizado apenas pela função FP2640serão desprezadas durante o cálculo.
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O cálculo da folha, independente da utilização ou não do Controle de Frequência, somente realizará a conversão das horas dos eventos existentes no FP2640 se o evento for diferente do Tipo: Outros (FP0020 - Manutenção Eventos). Eventos configurados com Tipo = Outros serão desprezados durante o processo de conversão das horas. Observações |
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