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  • LREINF0001 - Manual do EFD Reinf

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titleO que muda no Contas a Pagar e Suprimentos
              Neste momento a Reinf pede os dados de prestações de serviços, que é determinado pelo cadastro do tipo de despesa, pelo cadastro do fornecedor ou diretamente no título. Para isso algumas mudanças serão inevitáveis como a informação do número do processo quando houver redução ou isenção de impostos e algumas situações bem específicas. Se você se deparar com alguma situação ainda não prevista pelo Logix, mas exigida pela Reinf, pedimos que entre em contato para fazermos a avaliação do caso. 


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titleContas a Pagar

          Para a integração com o TAF serão selecionados apenas os documentos que possuírem o tipo de serviço informado no tipo de despesa, no fornecedor ou no próprio título através das informações complementares do INSS e como filtro de data de EMISSÃO*, serão selecionados todas as AD/APs que entrarem no período. Serão desconsideradas as ADs bloqueadas por aprovação eletrônica, que tiverem origem de tributos e impostos ou origem Suprimentos. 

*As ADs serão selecionadas com o filtro de data de EMISSÃO por orientação do Governo. Se houver alguma mudança iremos adaptar a integração também. 

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titleIRRF
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titleValor isento

Quando o fornecedor possuir redução de base de IRRF, será possível informar o motivo da isenção. Veja o exemplo na digitação da Apropriação de Despesa (AD) no FIN30058:

No FIN30058 - tela de impostos, veja que existe uma redução de base:

No botão de detalhes é possível informar o motivo da isenção:


Se por algum motivo, não forem informados os dados específicos para redução ou isenção de imposto, será possível fazer a edição da retenção diretamente no FIN30001 - Central de tributos.

Para mais detalhes do exemplo do IRRF veja o vídeo da release 12.1.17 (link disponível no final deste documento em conteúdos relacionados).

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titleNatureza de rendimento
Nota

A Natureza de rendimento é uma informação solicitada pelo governo a partir da versão 2.0 do layout da Reinf e esta versão de layout foi revogada, porém o Logix já esta preparado para preencher tal informação nas notas fiscais. 

Quando o documento é de origem no Contas a Pagar, a natureza de rendimento será vinculada na Apropriação de Despesa (AD) e quando o tributo (IRRF, PIS, COFINS, CSLL) for gerado, o tributo será automaticamente atribuído para a natureza de rendimento informada na AD.

Ao vincular a natureza de rendimento na AD, o sistema poderá fazer a sugestão para o usuário conforme cadastro realizado no fornecedor ou tipo de despesa.

Nota
titleOrdem de prioridade para sugestão da Natureza de Rendimento

1 – Se existir a natureza de rendimento informada no fornecedor, será priorizada essa informação; 

2 – Se não existir a informação no fornecedor, será sugerida a natureza rendimento relacionada ao tipo de despesa; 

Se o tributo for gerado sem a informação da natureza de rendimento, será possível fazer a edição da informação diretamente na central de tributos (FIN30001), no botão "Natureza Rendimento".

Se o tributo ficar sem natureza de rendimento até ser integrado no TAF, o programa de integração tentará usar a informação vinculada ao fornecedor ou ao tipo de despesa e se não encontrar informação será exibida mensagem informativa no relatório de consistências. 

Aviso
titleATENÇÃO

Lembrete: A natureza de rendimento ainda não está ativa como obrigatória no sistema porque o layout foi revogado, por isso a integração ainda não está consistindo e nem levando a informação para o TAF. 

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titleINSS

O tipo de serviço é requisito obrigatório para que a retenção de INSS seja devidamente integrada no TAF e levada para a Reinf. 

O tipo de serviço não precisa, obrigatoriamente, estar vinculado na AD. Na integração do TAF a ordem de seleção do tipo de serviço é seguinte:

1 - Se a AD estiver vinculada diretamente ao tipo de serviço, esta informação será priorizada;

2 - Se não houver vinculo de tipo de serviço na AD, será utilizado o tipo de serviço do cadastro do fornecedor;

3 - Se nenhuma das opções anteriores for válida, será utilizado o tipo de serviço vinculado ao tipo de despesa

Aviso
titleATENÇÃO

Se nenhuma das opções acima possuir um tipo de serviço, a retenção não será integrada no TAF.


Para vincular o tipo de serviço diretamente na retenção, na entrada da AD, tela de impostos, acessar o botão de detalhes da retenção de INSS, como mostra as telas abaixo:

Depois acessar o botão "Retenção INSS"

Então abre a tela para inclusão de tipos de serviço na retenção. Nela é possível informar mais de um tipo de serviço por nota fiscal e também é possível relacionar o valor de situações especiais do INSS.


E caso seja necessário vincular ou alterar o tipo de serviço na nota fiscal ou AD após a mesma ter sido incluída, é possível fazer a manutenção através da central de tributos (FIN30001).


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titleINSS Rural

Em desenvolvimento para a versão 1.5 do layout da Reinf..

Para que os títulos de origem Contas a Pagar com retenção de INSS Rural sejam selecionados bastará a retenção estar relacionada na Apropriação de Despesa. Este caso não é exigido o tipo de serviço no título. 

 

Nota

Será gerado o registro T154 com os valores de retenção de INSS Contribuição, GILRAT e SENAR e o registro T154AF se houver processo relacionado para o fornecedor no FIN30169 relacionado a estes impostos. 

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titleCadastro Nacional de Obra (CNO) na AD

No programa FIN30058 ao incluir uma AD, o CNO poderá ser informado na Aba ‘Informações complementares’. Para modificar esta informação pode ser utilizado o botão ‘Manut. CNO’.

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titleSuprimentos
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titleIRRF
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titleValor isento

Se a empresa ou o fornecedor possuir processos que resultem em isenção/abatimento/redução de base de impostos como retenção de INSS e IRRF, os mesmos devem ser cadastrados nesta tela.

Na inclusão da nota fiscal através do SUP3760 também é possível informar o motivo da isenção.

A tela para informar o motivo de isenção será aberta automaticamente para o usuário quando o tipo de valor informado estiver parametrizado para ter redução de base. Veja a tela que será aberta para informar o motivo de isenção:

OBS: O campo da "Descrição do rendimento" só será obrigatório se escolher o tipo de isenção igual a "Outros".

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titleNatureza de rendimento
Nota

A Natureza de rendimento é uma informação solicitada pelo governo a partir da versão 2.0 do layout da Reinf e esta versão de layout foi revogada, porém o Logix já esta preparado para preencher tal informação nas notas fiscais. 

Para o Recebimento de notas fiscais ao informar o IR na opção de Impostos no programa de recebimento de Nota Fiscal (SUP3760), o programa calcula automática a natureza relacionada ao item informado na NF,  que é determinado pelo cadastro do item, ou pelo cadastro tipo de despesa, ou pelo cadastro do fornecedor. Para algumas exceções o usuário pode alterar o código de natureza de rendimento pelo botão 'Nat. Rendimento'. Acessada na opção de Imposto da Nota.

Se o programa não encontrar uma natureza de rendimento relacionada ao item, ao tipo de despesa e ao fornecedor o usuário precisará informar esses dados nesta tela.

A Natureza de Rendimento pode ser alterada/incluída também pelo programa SUP34212


Nota
titleOrdem de prioridade para sugestão da Natureza de Rendimento

1 – Se existir a natureza de rendimento informada ao item, será priorizada essa informação; 

2 – Se não existir a informação no item, será utilizado a natureza rendimento relacionada ao tipo de despesa; 

3 – Se não existir as informações acima, será verificado o natureza de rendimento relacionado ao fornecedor.

Aviso
titleATENÇÃO

Se NÃO houver relacionamento da Nota com pelo menos uma natureza de rendimento, a mesma não será integrada para o TAF para gerar o registro R-4010. 

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titleINSS

Na digitação da nota fiscal pelo SUP3760, após informar a retenção de INSS será aberta a tela para digitar a informação complementar do INSS com as seguintes condições:

  •    Se o tipo de despesa ou fornecedor possuir o tipo de serviço relacionado, o usuário será questionado se deseja informar alguma situação especial de INSS:

 

Se for informado que não, o usuário seguirá a digitação da nota fiscal normalmente.

Se respondido que SIM, então será aberta a tela já na função de INCLUIR para informar o INSS por tipo de serviço. Nesta tela será possível informar mais de um tipo de serviço por nota fiscal.


Aviso
titleATENÇÃO

O registro T015 não fará a leitura do tipo de repasse da tela de informações complementares do INSS. Essas informações são lidas somente no financeiro. Porém os outros valores que não se referem ao repasse continuarão sendo lidos conforme regra já existente.


  • Se o tipo de despesa e nem o fornecedor possuir um tipo de serviço relacionado, a tela de informações complementares de INSS será aberta automaticamente sem questionamentos e se o usuário sair sem informar um tipo de serviço será exibido um aviso, conforme a tela abaixo:

Se for respondido que NÃO, a inclusão da nota seguirá normalmente, mas a nota fiscal não será selecionada para o Reinf a não ser que alguma ação seja tomada - o tipo de serviço deverá ser informado no tipo de despesa da nota, no fornecedor ou diretamente na tela de informações complementares de INSS. 

Se for respondido SIM, então será aberta a tela para inclusão das informações complementares de INSS incluindo a informação do tipo de serviço. 


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titleINSS Rural - (R-2055) - Novidade

Para gerar o evento (R-2055) para a versão 1.5 do layout da Reinf.

É necessário observar os seguintes pontos:

  • O seu fornecedor VDP10000 deve estar como produtor rural e caso seja PJ a opção de 'Produtor Rural' deve ser preenchida
  • O tipo de despesa deve ser específico para este produto não deve ser informado o tipo de serviço. E na aba ‘Aquisição de Produção Rural’ deve ser informado a aquisição.
  • No programa SUP3760 as notas com produtor rural (PF ou PJ) ao informar o valor de INSS não será mostrada a mensagem alertando o usuário a informar o tipo de serviço vinculado. E o imposto deve ser informado como tipo ‘3 - INSS RURAL’
  • Se a nota de produtor rural houver isenção o processo deve ser informado apenas no programa fin30169. NÃO DEVE SER RELACIONADO NA NOTA

Para as notas com retenção de INSS Rural sejam selecionados bastará informar o imposto de retenção de INSS na aba de impostos. Este caso não é exigido o tipo de serviço no título. 

O R-2055 somente será previsto no TAF versão 1.5.

 

Nota

Não deve ser informado tipo de serviço para notas que geram o evento R-2055. 

Nota

Será gerado o registro T015 com os valores de retenção de INSS Contribuição, GILRAT e SENAR e o registro T015AK se houver processo relacionado para o fornecedor no FIN30169 relacionado a estes impostos. 

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