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Manutenção Histórico de Situações - FP1600

Visão Geral do Programa

O histórico de situações demonstra todas as ocorrências que sucedidas durante o período de referência, as quais são geradas por intermédio dos módulos integrados com a Folha de Pagamento. Quando do cálculo da Folha de Pagamento, utilizando as informações geradas, o sistema identifica as situações ocorridas do funcionário, relacionando os eventos analíticos com as situações identificadas, respeitando assim, o período de competência.

Nos casos de cálculo de adiantamento, somente é possível efetuar a inclusão de situações quando a data de início e término não estiverem no intervalo especificado na habilitação do cálculo do adiantamento.

Em relação ao controle de estabilidade dos funcionários, esse programa apresenta, conforme os parâmetros cadastrados e as formas que foram lançadas, todas as informações do funcionário em relação à mesma. Veja Manutenção Motivo Estabilidade - FP1100.

Manutenção Histórico de Situações

Objetivo da tela:

Permitir o relacionamento entre as situações ocorridas com o funcionário, parametrizando as datas em que as situações ocorreram, para que o sistema possa aplicar as parametrizações implementadas para a situação relacionada.


Outras Ações/Ações Relacionadas:

 

Ação:

Descrição:

Filtro

Quando acionado, são efetuados os filtros das informações referentes aos tipos de mão-de-obra que devem ser apresentadas nesta função.

Situação do Funcionário

Apresenta a imagem que identifica a situação em que o funcionário se encontra dentro da empresa. Para informações adicionais sobre este botão, veja Imagens Relacionadas ao Botão de Situações.

Consulta Funcionário

Quando acionado, apresenta o programa Consultas Funcionários - FP1520. Para mais detalhes, clicar no link desse programa no final desse documento.

Consulta Pessoa Física

Quando acionado, apresenta o programa Consultas Pessoa Física - FP1442. Para mais detalhes, clicar no link desse programa no final desse documento.

Imagem Funcionário

Quando acionado, efetua-se a visualização da imagem do funcionário, caso esta esteja associada a ele no programa de cadastro de funcionários.

Incluir

Quando acionado, apresenta a tela Manutenção Histórico de Situações - FP1600A, possibilitando a inclusão de nova situação relacionada ao funcionário.

Modificar

Quando acionado, apresenta a tela Manutenção Histórico de Situações - FP1600A, possibilitando a alteração da situação selecionada, relacionada ao funcionário.

Informações
titleImportante:

Quando acessado pela visão descentralizada e na Manutenção Descentralização HCM - FP0540, pasta Visão Usuário, o campo "Valida Usuário (Situações/Acerto Divergências)" esteja assinalado, somente serão permitidas eliminações caso seja o usuário em que fez a inclusão da situação.


Para atender o art. 7º da Medida Provisória 927/2020 e o art. 6º da Medida Provisória 1046/2021,  que trata sobre a suspensão das Férias, o botão Modificar ficará habilitado para a situação de férias quando:

- Não existir integração de ponto para o mês/ano do período de ponto que compreende a data de término da situação de férias;

- As férias iniciar ou terminar no mês/ano da empresa, mesmo que o ponto esteja calculado ou integrado, pois neste caso a validação será feita no processo de modificação da situação.

- O término original das férias (conforme habilitação - FR0040) é dentro do mês/ano de referência da empresa.

Eliminar

Quando acionado, possibilita a eliminação da situação selecionada, relacionada ao funcionário.

Informações
titleImportante:
Quando acessado pela visão descentralizada e na Manutenção Descentralização HCM - FP0540, pasta Visão Usuário, o campo "Valida Usuário (Situações/Acerto Divergências)" esteja assinalado, somente serão permitidas eliminações caso seja o usuário em que fez a inclusão da situação.

Filtrar

Quando acionado, apresenta a tela Filtro, que possibilita a filtragem do período e situações dos funcionários a serem considerados na manutenção.

eSocial

Para mais informações, verificar a documentação específica do eSocial - FP1600 – Manutenção Histórico de Situações.

Manutenção Histórico de Situações – FP1600A

Objetivo da tela:

Possibilitar a inclusão de nova situação relacionada ao funcionário.


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:

Descrição:

Situação

Código da situação a ser relacionada ao funcionário para que, de posse dessas informações, o sistema efetue os cálculos e registre a situação correspondente no sistema.

Data Início

Data de início (ocorrência) da situação informada.

Importante:
De acordo com o tipo de situação informada, vencimento ou desconto, o sistema efetuará os lançamento e cálculos correspondentes.

Horário Início

Horário de início da efetivação da situação. Desta forma, o sistema calcula automaticamente os minutos e efetua os devidos lançamentos.

Dias Situação

Quantidade de dias em que o funcionário ficará associado à situação informada.

Horário Término

Horário de término da situação informada.

Situação não Confirmada

Quando assinalado, indica que a situação foi confirmada pelo setor de Medicina.

Data Término

Data de término da situação.

Informações
titleImportante:

O cálculo será realizado automaticamente quando informados os campos Data Início e Dias Situação.


Para atender o artigo 7o da Medida Provisória 927/2020, que trata sobre a suspensão das Férias, a alteração da data de término das férias poderá ser feita conforme regras abaixo:

- a nova data não poderá ser superior à data de término original da férias;

- não pode haver cálculo de ponto para dias superiores à nova data de término;

- no caso de férias que iniciam em um mês e terminam no mês seguinte, caso o mês/ano da empresa seja igual ao mês/ano do término das férias, a data de término das férias

poderá ser alterada para o último dia do mês/ano anterior, independente do campo "Libera Manutenção de Situações Meses Anteriores" no programa FP0500 estar marcado ou não.

Horas Situação

Quantidade de horas em que o funcionário esteve na situação informada.

Informações
titleImportante:

As horas em questão serão utilizada quando da realização dos cálculos no módulo de Controle de Frequência.

Benefício

Número de benefício concedido pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Informações
titleImportante:

Esse campo será habilitado quando informado o campo Código CID.

Valor

Valor mensal a ser recebido pelo funcionário correspondente ao benefício informado.

Informações
titleImportante:

Esse campo será habilitado quando informado o campo Código CID.

Situação

Nova situação de afastamento acidente.

Informações
titleImportante:

Para o eSocial, há a necessidade de identificar quando uma situação de afastamento tem sua espécie alterada pelo INSS, isto é, quando o motivo do afastamento é alterado conforme tabela abaixo:

Motivo OriginalMotivo Novo
01 – Acidente de trabalho03 – Doença
01 – Acidente de trabalho14 - Aposentadoria por Invalidez
03 – Doença01 – Acidente de trabalho
03 – Doença14 - Aposentadoria por Invalidez

Data Início

Data em que houve a alteração da espécie do benefício.

Informações
titleImportante:

Ao clicar no botão OK, o sistema vai identificar que a situação que está sendo incluída sobrepõe o período de uma situação já cadastrada.

Em seguida, o sistema verificará o motivo de afastamento da situação já cadastrada e o motivo de afastamento da situação que está sendo incluída. Se estes motivos se enquadrarem na tabela demonstrada no campo Situação, será apresentada a pergunta Situação informada sobrepõe uma situação existente?; caso contrário, a inclusão da situação não será permitida.

Caso a resposta para esta pergunta seja:

  • Não – Não será permitida a inclusão da situação.

  • Sim – Será atualizado na tela, no quadro Alteração Espécie Benefício INSS o código, a descrição e data de início da situação que será substituída.

Efeito Retroativo

Quando assinalado, indica que a alteração da espécie do benefício tem efeito retroativo à data de afastamento original.

Informações
titleImportante:

Quando respondido com Sim a pergunta Situação informada sobrepõe uma situação existente?, o sistema apresenta a pergunta A alteração tem efeito retroativo?, a resposta desta pergunta atualiza o conteúdo desse campo.

Por último, o sistema altera a data de término da situação já cadastrada para que seja igual a data de início da nova situação, e altera também a quantidade de dias da situação.

Código CID

Código da Classificação Internacional de Doenças (CID) correspondente à situação informada.

Informações
titleImportante:

Esse campo será habilitado sempre que a situação informada estiver relacionada a afastamento por doença.

CID Relacionado

CID Relacionado a mesma doença dentro de 60 dias.

Informações
titleImportante:

Esse campo é habilitado quando a situação informada é de transferência.

Emp Origem

Código e descrição da empresa de origem do funcionário.

Informações
titleImportante:

Esse campo é habilitado quando a situação informada é de transferência.

Estab Origem

Código e descrição do estabelecimento de origem do funcionário.

Informações
titleImportante:

Esse campo é habilitado quando a situação informada é de transferência.

Func Origem

Código da matrícula e nome do funcionário de origem.

Informações
titleImportante:

Esse campo é habilitado quando a situação informada é de transferência.

    

Informações
titleImportante:
  • A situação Jornada Incompleta somente é utilizada para o módulo Controle de Frequência ou para os usuários que utilizam o Calendário de Turno. Desta forma, ao ser informada uma Situação de Jornada Incompleta, o sistema efetua o cálculo das horas em que o funcionário ficou nesta situação, sendo que também serão descontadas as horas referentes ao intervalo da jornada, se for o caso.
  • Estas Informações podem ser importadas ou movimentadas manualmente, no entanto, deve-se atentar que esta manutenção deve ser efetuada antes do cálculo da Folha de Pagamento, sendo que uma situação definida não pode sobrepor outra.
  • A situação 50 – Falta Injustificada faz parte do cálculo, para que mensalmente no Cálculo de Provisões sejam abatidos os dias de Férias do Período Aquisitivo (conforme CLT – caso no cadastro de Períodos Aquisitivos o campo Cálculo Automático esteja definido SIM).
  • Todos os afastamentos também são somados no item anterior para abater da Provisão de Férias.
  • Para o 13° Salário, caso o funcionário trabalhe mais de 15 dias no mês, o funcionário terá direito ao avo correspondente ao mês, senão não se utiliza este histórico para verificação.
  • Para casos de funcionários que se encontram em situações de rescisão com aviso prévio trabalhado, o sistema permite o lançamento de histórico de situações. A data de início da situação não poderá ser superior a data de término da situação de rescisão, podendo o tipo de situação ser de afastamento, falta injustificada e jornada incompleta. Desta forma, o sistema considera esta situação efetuando o cálculo automaticamente.
  • Ao modificar uma situação para informar a data de retorno do funcionário, e esta tiver mais de 180 dias, não será realizado o encerramento do período aquisitivo do funcionário nem a criação do novo período, se a situação tiver o campo Suspende Contrato = sim.
  • Ao eliminar uma situação com mais de 180 dias (que encerrou o período aquisitivo do funcionário e gerou um novo), será verificado se existe alguma programação de férias para o período em aberto. Se existir, será emitida uma mensagem informando que o período aquisitivo está habilitado para cálculo, sendo eliminada somente a situação. Caso contrário, será eliminado o período aquisitivo criado e o período que foi encerrado terá a data de término alterada.
  • Os campos Empresa, Estabelecimento e Funcionário Origem, e Empresa, Estabelecimento e Funcionário Destino estão sobrepostos na tela, e serão apresentados conforme a situação que estiver sendo incluída/modificada.
  • É possível incluir uma situação de entrada por transferência para os funcionários que já tenham sido admitidos por transferência alguma vez. Para isto, é necessário que no período entre as duas entradas por transferência exista uma situação de saída por transferência.
  • Quando esta função for utilizada a partir da Visão Descentralizada, não será permitida que históricos de períodos de ponto já encerrados sejam eliminados ou manutenidos. Caso o início da situação seja menor que a data da empresa, não poderá ser eliminada nem alterada a data inferior da data da empresa.
  • Quando ocorre a inclusão de uma jornada de trabalho incompleta, o sistema verifica a existência de intervalo móvel informado no horário da situação para o funcionário. Caso exista intervalo, é emitida uma mensagem questionando se o usuário deseja eliminar o intervalo em questão. Se respondido positivamente, o sistema permite a inclusão da situação. Se o usuário responde negativamente, não será possível realizar a inclusão.

Imagens Relacionadas ao Botão de Situações

Objetivo da tela:

Conforme a situação do funcionário dentro da empresa, no mês e ano de referência, são apresentadas diferentes figuras para representarem a situação que o funcionário se encontra.


Principais Campos e Parâmetros:


Campo:

Descrição:

Trabalhando

Representa a situação Trabalhando; o funcionário está ativo na empresa e está trabalhando normalmente.

Afastado

Representa a situação Afastado; todos as situações que tiverem seu significado como Afastado, será apresentada está imagem, podendo ser, Afastamento Doença, Afastamento Maternidade, Afastamento Paternidade, entre outras. 

Férias

Representa a situação de Férias; sempre que o funcionário estiver em Férias, será apresentada esta imagem.

Rescisão de Contrato

Representa a situação de Rescisão de Contrato; todos as situações que tiverem seu significado como Rescisão, será apresentada está imagem, podendo ser, Rescisão por Justa Causa, Rescisão por Pedido de Demissão, entre outras. 

Saída por Transferência

Representa a situação de Saída por Transferência; sempre que o funcionário for transferido de empresa ou estabelecimento, será apresentada esta imagem.


Pré-requisitos:

Manutenção Situações - FP0060

Manutenção Funcionário - FP1500

Manutenção Funcionários Contratos Especiais - FP1510


Veja também

Manutenção Descentralização HCM - FP0540

Consultas Funcionários - FP1520

Consulta Históricos de Situação - FP1602

Consultas Pessoa Física - FP1442