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Parâmetros que definem como será feito o cálculo do Salário Maternidade e Salário Maternidade Complementar
 
Parâmetros e Campos
 
Salário Maternidade Complementar (Tipo W) Considera Formulas Adicionais: Este parâmetro, quando marcado, irá considerar o valor calculado na(s) fórmula(s) adicional(is) informada(s) no menu Fórmulas Adicionais para Licença Maternidade, somando o mesmo no salário base para o cálculo de Licença Maternidade Complementar, lançando no evento com código de cálculo 352. Quando o mesmo não está marcado, não será considerado as fórmulas adicionais informadas.
 
Salário Maternidade Complementar (Tipo W) Considera Dias Corridos no Mês: Este parâmetro, quando marcado, irá considerar para o cálculo de dias de licença maternidade complementar os dias corridos no mês. Quando desmarcado, irá considerar o mês comercial (30 dias) para o cálculo do Salário de Licença Maternidade Complementar. O valor é lançado no evento de Código de Cálculo 352, com a referencia de dias de afastamento.
Exemplo
Funcionário com Licença Maternidade Complementar: 01/02/2017 a 15/02/2017
Dias corridos em Fevereiro: 28
Parâmetro Marcado: (Salário Base /28) * 15
Parâmetro Desmarcado: (Salário Base/30) *15
 
Salário Maternidade por adoção pago pela previdência
Se o parâmetro estiver marcado, o sistema irá lançar os eventos informados nos campos 'Evento Salário Maternidade pago pela previdência' e 'Evento média Salário Maternidade pago pela previdência' como base de cálculo, para os funcionários que estão afastados por Tipo de Licença Maternidade(E), e por Motivo igual ao 'Motivo de afastamento ref. a licença maternidade por adoção', informado na pasta 'Afastamento' do Parametrizador. Uma vez marcado este parâmetro, o usuário deverá obrigatoriamente informar o evento de salário maternidade pago pela previdência, localizado abaixo. Se o parâmetro não estiver marcado, o sistema lançará o Salário Maternidade para todos os funcionários afastados pelo Tipo E.

O parâmetro também habilitará a seleção dos eventos ‘13º Salário Licença Maternidade pago pela Previdência’ e ‘13º Rescisão Licença Maternidade pago pela Previdência’ para os funcionários que tiveram afastamento por Tipo de Licença Maternidade (E), e por Motivo igual ao 'Motivo de afastamento ref. a licença maternidade por adoção', informado na pasta 'Afastamento' do Parametrizador.

Atenção

Para o sistema lançar automaticamente os valores de Salário Maternidade Pago pela Previdência e a Média Salário Maternidade Pago pela Previdência, o usuário deverá criar dois eventos sem código de cálculo, tipo Base de Cálculo/Valor, dois eventos com o Código de Cálculo 17 e informa-los em Administração de Pessoal | Sindicatos, na aba Licença maternidade | Eventos p/ Pagamento Média Lic. Maternidade. Se o usuário não trabalhar com médias, deverá criar apenas um evento de Salário Maternidade com Código de Cálculo 17 e informa-lo no Sindicato.

Evento salário maternidade pago pela previdência
Informe o evento de Licença Maternidade pago pela previdência que deverá ser lançado na movimentação no momento do Lançamento automático de Licença Maternidade para os funcionários com afastamento por Licença de Maternidade. O evento deverá ser cadastrado em Administração de Pessoal | Cadastros | Eventos, sem código de cálculo, do tipo Valor e Base de Cálculo, com incidência somente em FGTS e Salário Família.
 
Evento média salário maternidade pago pela previdência
Se a empresa discriminar média de Licença Maternidade, informe o evento de Média de Licença Maternidade pago pela previdência. Este evento será lançado na movimentação no momento do Lançamento automático de Licença Maternidade para os funcionários com afastamento por Licença de Maternidade. O evento deverá ser cadastrado em Administração de Pessoal | Cadastros | Eventos, sem código de cálculo, do tipo Valor e Base de Cálculo, com incidência somente em FGTS e Salário Família.

Atenção
Se o evento de média de Salário Maternidade não for informado, o sistema procederá da seguinte forma:
1. Se no sindicato houver evento de discriminação de média, o sistema interpretará que o usuário deseja que o valor da média seja desconsiderado.
2. Se no sindicato não houver evento de discriminação de média, o sistema assimilará que o usuário deseja que o valor das médias seja considerado e deve ser somada ao salário maternidade correspondente ao campo 'evento salário maternidade pago pela previdência'

Observação
Como Quando os dias de Licença Maternidade não serão mais forem pagos pela empresa, estes eventos deverão constar no envelope do funcionário como base de FGTS, para ser informado no arquivo SEFIP. O programa SEFIP calcula o FGTS sobre a base informada no arquivo. Embora estes eventos não tem incidência no INSS, o sistema irá no momento do cálculo da SEFIP, da GRPS e da GPS considerar os valores destes para o calculo do valor do INSS empresa, acidente de trabalho e terceiros. O INSS retido na empresa do campo SEGURADOS, o sistema gera automaticamente no arquivo SEFIP buscando o evento de desconto de INSS presentes na movimentação.

Evento 13º Salário Licença Maternidade pago pela Previdência

Informe o evento de 13º Salário Licença Maternidade pago pela Previdência que deverá ser lançado na movimentação no momento do Lançamento 13º salário para os funcionários com afastamento por Licença de Maternidade com o motivo de Adoção. O evento deverá ser cadastrado em Administração de Pessoal | Cadastros | Eventos, sem código de cálculo.

Evento 13º Rescisão Licença Maternidade pago pela Previdência

Informe o evento de 13º Rescisão Licença Maternidade pago pela Previdência que deverá ser lançado na movimentação no momento do Lançamento 13º salário para os funcionários com afastamento por Licença de Maternidade com o motivo de Adoção. O evento deverá ser cadastrado em Administração de Pessoal | Cadastros | Eventos, sem código de cálculo.

Observação: Os eventos “13º Salário Licença Maternidade pago pela Previdência” e “13º Rescisão Licença Maternidade pago pela Previdência” serão calculados pelo usuário podendo ser por fórmula, como por exemplo: (RC + CALCMED('2')) /12/30*(DIASAFT(MTDATA(01,01,ANO),MTDATA(31,12,ANO),'E')).

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