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Objetivo

Permitir cadastrar as informações necessárias para o envio (opcional) do arquivo S-2190 – Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar.

Descrição

Este programa deve ser utilizado apenas quando a empresa não tiver todas as informações necessárias ou não tiver tempo hábil para cadastrar o funcionário com vínculo e enviar o arquivo S-2200 completo até a data limite (final do dia imediatamente anterior ao do início da respectiva prestação do serviço).

Campo	Descrição	Validações/Regras
Data Admissão (faixa)	Utilizado para filtrar o período que se deseja visualizar as admissões preliminares.	A faixa deste campo vem inicializada com o 1º e o último dia do mês de referência da empresa em que o usuário está logado.
Ambos / Admissão Efetivada / Admissão Não Efetivada	Utilizado para filtrar os registros de admissão preliminar, conforme já tenha ocorrido a admissão ou não.	Vem inicializado com a opção Ambos.

Empresa	Empresa do funcionário
Estabelecimento	Estabelecimento do funcionário
Matrícula	Matrícula do funcionário	A matrícula será sugerida automaticamente conforme regra de sugestão existente no produto após informar empresa e estabelecimento. Quando registro já estiver salvo pode ser editado através do botão Modificar se o registro não foi admitido, caso seja admitido será bloqueado. Caso seja modificado a sequência da matrícula do produto terá impacto na sugestão da matrícula realizada no FP1500. E será atualizado Matrícula eSocial e será refeito a mensagem S-2190.
C.P.F.	C.P.F. do funcionário.	Obrigatório ser informado e deve ser um C.P.F. válido.
Matrícula eSocial	Matrícula eSocial	A regra será conforme parametrizada no fp0560 na aba S-1000 1 retângulo Atualização Matrícula eSocial.
Data de Nascimento	Data de nascimento do funcionário.	Obrigatório ser informada e não pode ser maior que a data de admissão.
Data de Admissão	Data em que ocorrerá a admissão do funcionário.	Deve ser posterior à data de nascimento do trabalhador e igual ou posterior à data de início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos para o empregador.
Categoria eSocial	Código da categoria do trabalhador	Deve ser um código de categoria: "Empregado" ([1XX]), algumas categorias de "Agente Público" ([301, 302, 303, 304, 306, 307, 309, 310, 312]), "Avulso" ([2XX]), "Cessão" ([4XX]), algumas categorias de "Contribuinte Individual" ([721, 722, 723, 731, 734, 738, 761, 771]) ou de "Bolsista" ([901, 902]).
Classif Ocupacional	Classificação Brasileira de Ocupações - CBO
Natureza Atividade	Natureza da Atividade	Obrigatório se código da categoria for relativo a "Empregado", "Agente Público", "Avulso" ou igual a [401, 731, 734, 738]. Não deve ser preenchido se codCateg = [721, 722, 771, 901]. Se codCateg = [104], deve ser preenchido com 1. Se código da categoria = [102], deve ser preenchido com [2].
Unid Pag Parte Fix Remun	Unidade de pagamento da parte fixa da remuneração.
Salário Atual	Salário do Funcionário	Deve ser diferente de 0.
Tipo Contrato	Tipo de contrato de trabalho.
Término Contrato	Data do término do contrato por prazo determinado	Somente vai ficar habilitado quando tipo de contrato for 2 - Prazo determinado, definido em dias. Deve ser igual ou posterior à data de admissão.
Botão Admitir	Serve como atalho para o processo de admissão do funcionário.	Somente fica habilitado quando o registro de admissão preliminar não possuir funcionário relacionado. Ao ser acionado, é executado o programa FP1500 e o mesmo já fica em modo de inclusão, sendo que o campo Data Admissão fica desabilitado e recebe o valor do campo Data de Admissão do programa FP9815. Ao ser informado o campo Pessoa Física no FP1500, será verificado se as informações Data de Nascimento e/ou CPF estão diferentes do que foi informado na admissão preliminar. Se estiverem, será emitida uma pergunta ao usuário para que ele confirme se vai prosseguir com a admissão ou não. Caso ele responda sim, a admissão não ficará vinculada à admissão preliminar. Caso responda não, ele deve verificar se informou a pessoa física correta ou se na pessoa física o CPF e Data de Nascimento estão corretos.

Nota

Ao excluir o registro será gerado a mensagem de S-3000.

Botão Modificar:

ficará disponível somente na versão S-1.0
Ao modificar um registro será refeito a mensagem. Se S-2190 estiver enviado será gerado uma mensagem de retificação senão será refeito a mensagem existente.

Se funcionário for admitido não será habilitado botão Modificar e Excluir

A inclusão ocorre diretamente na tela principal do programa.

Caso seja informado um C.P.F. e uma data de admissão para o qual já exista funcionário cadastrado no programa FP1500, será verificado:

1) Se o funcionário não possui mensagem S-2200, o cadastro da admissão preliminar será permitido e será gerada a mensagem S-2190.

2) Se o funcionário possui mensagem S-2200 e esta já tiver sido transmitida ao TAF mas ainda não estiver aceita no governo (status maior ou igual a 9 e menor que 15) será feita uma nova consulta no TAF e caso o status retornado continue menor que 15, o cadastro da admissão preliminar será permitido e será gerada a mensagem S-2190.

3) Se o funcionário possui mensagem S-2200 e esta já tiver sido aceita no governo (status 15), o cadastro da admissão preliminar não será permitido.

Não é permitida a modificação dos dados alterados; caso alguma informação esteja errada é necessário eliminar o registro e incluir um novo.

O botão Eliminar somente fica habilitado quando o registro de admissão preliminar selecionado não possuir funcionário relacionado.

Quando ocorrer a eliminação de um funcionário, será verificado se existe relacionamento deste com alguma admissão preliminar. Caso exista, o relacionamento será desfeito.

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