- de obrigatoriedade do eSocial: XX/XX/XXXX
| A data de emissão do Atestado ASO deve ser posterior ou igual a data de início de obrigatoriedades do envio dos eventos de SST ao eSocial, que é definida pelo parâmetro MV_NG2DTES. |
| Resultado ASO | Em branco | O resultado do Atestado ASO deve ser preenchido, a informação faz referência ao campo TMY_INDPAR. |
| C.P.F Med. Emitente ASO | Em branco | O C.P.F. do médico emitente do Atestado ASO deve ser preenchido, a informação faz referência ao campo TMK_CIC. |
| Deve ser um número de CPF válido | O campo de C.P.F. do médico emitente do Atestado ASO deve possuir um código de CPF válido. |
| NIS Med. Emitente ASO | Em branco | O campo NIS Med. Emitente ASO deve ser preenchido, a informação faz referência ao campo TMK_NIT. |
| Nome Med. Emitente ASO | Em branco | O campo Nome Med. Emitente ASO deve ser preenchido, a informação faz referência ao campo TMK_NOMUSU. |
| Número Inscrição Med. Emitente ASO | Em branco | O campo Número Inscrição Med. Emitente ASO deve ser preenchido, a informação faz referência ao campo TMK_NUMENT. |
| UF Med. Emitente ASO | Em branco | O campo UF Med. Emitente ASO deve ser preenchido, a informação faz referência ao campo TMK_UF. |
| C.P.F Med. Responsável PCMSO | Em branco | O campo C.P.F Med. Responsável PCMSO deve ser preenchido, a informação faz referência ao campo TMK_CIC. |
| Deve ser um número de CPF válido | O campo C.P.F Med. Responsável PCMSO deve possuir um código de CPF válido. |
| Nome Med. Responsável PCMSO | Em branco | O campo Nome Med. Responsável PCMSO deve ser preenchido, a informação faz referência ao campo TMK_NOMUSU. |
| Número Inscrição Med. Resp. PCMSO | Em branco | O campo Número Inscrição Med. Resp. PCMSO deve ser preenchido, a informação faz referência ao campo TMK_NUMENT. |
| UF Med. Responsável PCMSO | Em branco | O campo UF Med. Responsável PCMSO deve ser preenchido, a informação faz referência ao campo TMK_UF. |
| Tipo Exame Ocupacional | Se ASO Admissional, não pode existir outro ASO transmitido para o funcionário com data de emissão anterior | Se o Atestado ASO que está sendo cadastrado for do tipo Admissional, não pode existir outro Atestado ASO transmitido ao eSocial para o mesmo funcionário com data de emissão anterior, pois o Atestado ASO Admissional deve ser enviado anteriormente a outros Atestados. |
| Atestado ASO | Não existem agentes relacionados | Deve ser relacionado ao Atestado ASO pelo menos um Agente, a tabela de relacionamento entre Agentes e o Atestado ASO é a tabela TMC. |
| Data Realização Exame | Em branco | A Data Realização Exame deve ser preenchida, a informação faz referência ao campo TM5_DTRESU. |
| Deve ser uma data igual ou anterior a data de Emissão do ASO | A Data Realização Exame deve ser anterior ou igual a Data Emissão do ASO, indicando que os exames foram realizados no dia ou anteriormente à emissão do ASO. |
| Procedimento Realizado | Em branco | O Procedimento Realizado deve ser preenchido, a informação faz referência ao campo TM4_PROCRE. |
| Deve ser um código existente na tabela 27 do eSocial | O Procedimento Realizado deve remeter a um código da tabela 27 do eSocial, que faz referência a tabela "V2K" do SIGATAF. |
| Ordem do Exame | Em branco | A Ordem do Exame deve ser preenchida, a informação faz referência ao campo TM5_EXAREF. |
| Atestado ASO | Não existem exames relacionados ou para os exames relacionados não foi indicado o campo 'Proc. Realiz' ou ainda o(s) exame(s) relacionado(s) não é(são) do tipo 'Ocupacional' | Deve ser relacionado ao menos um exame ao Atestado ASO, os exames relacionados devem possuir o campo Procedimento Realizado preenchido, que fica localizado no cadastro dos Exames e os exames relacionados devem ser do tipo Ocupacional, que é definido no cadastro de Exames por Funcionário. |
