Histórico da Página
...
- Visão Geral
- Exemplo de utilização
- Tela XXX
- Outras Ações / Ações relacionadas
- Outras Ações / Ações relacionadas
- Tela XXX
- Principais Campos e Parâmetros
- Principais Campos e Parâmetros
- Tabelas utilizadas
01. VISÃO GERAL
Disponível o Relatório Transfer Pricing (MATR933) que, por meio das normas comuns aos custos de importação, apresenta o cálculo do preço parâmetro de importação pelo método PRL 20%, 30%, 40% e 60% - Preço de Revenda menos Lucro.
Dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e venda de bens, serviços ou direitos, por pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no Brasil, com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, consideradas vinculadas. Nesta rotina é disponibilizado um relatório para cálculo do preço parâmetro por meio do método PRL 20% e 60%.
Transfer Pricing ou Preço de Transferência consiste em um conjunto de normas que tem o objetivo de evitar importações superfaturadas e exportações subfaturadas, ou seja, quando as importações estiverem acima dos preços elegidos como parâmetros e as exportações com preços praticados abaixo dos referidos preços parâmetros.
As normas aplicam-se às operações praticadas entre pessoas vinculadas, que podem abranger:
- Pessoas físicas residentes no Brasil vinculadas a pessoas físicas residentes no Brasil;
- Pessoas físicas residentes no Brasil vinculadas a pessoas físicas residentes no exterior;
- Pessoas físicas residentes no Brasil vinculadas a pessoas jurídicas domiciliadas no Brasil;
- Pessoas físicas residentes no Brasil vinculadas a pessoas jurídicas domiciliadas no exterior;
- Pessoas jurídicas domiciliadas no Brasil vinculadas a pessoas jurídicas domiciliadas no Brasil;
- Pessoas jurídicas domiciliadas no Brasil vinculadas a pessoas jurídicas domiciliadas no exterior.
02. PROCEDIMENTO PARA CONFIGURAÇÃO
No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Cadastros/ Menus e inclua, no menu do módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), conforme especificação a seguir:
Nome do Menu | Submenu | Nome da Rotina | Programa | Tabelas |
|---|---|---|---|---|
Relatórios | Livros Oficiais | Transfer Pricing | MATR933 | SA1, SA2, SB1, SD1, SD2, SG1, SF1, SF2 |
No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Cadastros/ Parâmetros e inclua/configure, os parâmetros, conforme especificação a seguir:
| Nome | MV_REVENDA |
|---|---|
| Conteúdo | <definido pelo cliente> |
| Tipo | Caractere |
| Descrição | CFOP's que deverão ser processados no tratamento das saídas para o cálculo do Transfer Pricing. |
Os CFOP's devem ser separados por barras ( / ).
Exemplo: 5101/6101/7101
Caso o parâmetro MV_REVENDA não seja criado, serão processados apenas os CFOP's 5101, 6101, 7101 definidos internamente na rotina.
| Nome | MV_EASY |
|---|---|
| Tipo | Caractere |
| Conteúdo | <definido pelo cliente> |
| Descrição | Define se os módulos de Compras e Importação serão integrados. |
Para que os módulos de Compras e Importação sejam integrados, o parâmetro MV_EASY deverá estar configurado.
Sugestão: S
Sendo assim, o parâmetro MV_R933AD0 não precisará ser criado para geração do Relatório Transfer Pricing.
Se o parâmetro MV_EASY não estiver habilitado, veja a configuração correta do parâmetro MV_R933AD0.
| Nome | MV_R933AD0 |
|---|---|
| Conteúdo | <definido pelo cliente> |
| Descrição | Campo da tabela SD1 que contém o valor do imposto de importação para o cálculo do Transfer Pricing. |
| Tipo | Caractere |
Exemplo: D1_IMP_II
Se o parâmetro MV_R933AD0 não for criado, o valor de Adição do relatório será apresentado com o conteúdo zero. Deve ser informado um campo existente e válido da tabela SD1. Se o campo informado no parâmetro não existir, será apresentada uma tela com uma mensagem de alerta.
| Nome | MV_TRANSPC |
|---|---|
| Tipo | Numérico |
| Conteúdo | <definido pelo cliente> |
| Descrição | Define qual porcentagem aplicada no método PRL. Relatório Transfer Pricing. |
Exemplo de conteúdo: 20
No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Dicionário/ Base de Dados e inclua/configure, os campos, conforme especificação a seguir:
Tabela SD1 – Itens documento de Entrada
Campo | <campo a critério do cliente> |
|---|---|
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99999999999.99 |
Título | Imp. Import. |
Descrição | Imposto de Importação |
Help | Valor do imposto de importação no item da nota fiscal de entrada |
Sugestão para o conteúdo | D1_IMP_II |
Tabela SB1 – Cadastro de Produtos
Campo | B1_PRDORI |
|---|---|
Tipo | Caractere |
Tamanho | 15 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Cód. prod. original. |
Descrição | Código do produto original. |
Help | Utilizado para a emissão do relatório Transfer Pricing quando o produto na saída for diferente do produto na entrada. Informar o código do produto utilizado na entrada. |
O Campo B1_PRDORI é necessário para gerar o relatório para uma situação onde se utiliza código de produto na entrada e outro na saída.
Campo | B1_POSIPI |
|---|---|
Tipo | Caractere |
Tamanho | 10 |
Formato | @R 9999.99.99 |
Valid | Vazio() .Or. If(cModulo$"EEC/EDC/EIC",ExistCpo("SYD",M->B1_POSIPI),.T.) |
Título | Pos. IPI/NCM |
Descrição | Nomenclatura Ext. Mercosul |
Help | Descrição da posição do inciso IPI. Este programa é utilizado para que no final do exercício seja emitida a listagem de compras e vendas por posição do IPI(DIPI). |
Campo | B1_PORCPRL |
|---|---|
Tipo | Caractere |
Tamanho | 2 |
Título | Porc. PRL |
Descrição | Porcentagem PRL |
Picture | @! |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Validação | Vazio() .Or. |
...
Pertence("20/30/40") | |
Opções | 20=20%;30=30%;40=40% |
Usado | Sim |
Browse | Não |
Obrigatório | Não |
Help | Porcentual aplicado no método PRL usado no cálculo do custo de importação PRL. Valores validos=20, 30 ou 40. |
O Campo B1_PORCPRL permitindo informar o porcentual aplicado no método PRL usado no cálculo do custo de importação PRL para impressão do relatório Transfer-Pricing.
Campo | B1_ORIGEM |
|---|---|
Tipo | Caractere |
Tamanho | 1 |
Título | Origem |
Descrição | Origem do Produto |
Picture | @! |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Validação | Vazio() .Or. ExistCpo(“SX5”,”S0”+M->B1_ORIGEM) |
Opções | 20=20%;30=30%;40=40% |
Consulta | S0 |
Usado | Sim |
Browse | Não |
Obrigatório | Não |
Help | Informar o código de origem da mercadoria conforme a tabela A da situação Tributária. Tabela A - Origem da Mercadoria ou Serviço: 0- Nacional 1-Estrangeira-Import direta 2-Estrangeira-Adq no mercado interno 3-Nacional,mercadoria ou bem com conteúdo de Importação superior a 40% 4-Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei nº 288/67, e as Leis nºs 8.248/91, 8.387/91, 10.176/01 e 11.4 5-Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% 6-Estrangeira-Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX 7-Estrangeira - Adquirida no mercado interno sem similar nacional, constante em lista Resolução CAMEX |
03. TELA XXXXX
Considerações sobre o relatório
Serão apresentadas, produto a produto, as informações referentes às entradas, às saídas e ao cálculo do preço parâmetro, por meio do método PRL – Preço de Revenda menos Lucro.
Ao final do relatório é apresentado um totalizar de ajuste de todos os produtos.
...
Outras Ações / Ações relacionadas
...
Visão Geral
Import HTML Content
Conteúdo das Ferramentas
Tarefas