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Tabela SA2 – Cadastro de Fornecedor

Campo

A2_VINCULO

Tipo

Caractere

Tamanho

2

Formato

@!  

Valid

ExistCpo("CC1")  

Título

P.   Vinculo

Descrição

Pessoa Vinculada

Help

Indica   o tipo do vínculo comercial do participante com o emitente, caso possua. Esta   informação é utilizada no relatório Transfer Price e no arquivo magnético do Audin.

Campo

A2_TIPO

Tipo

Caractere

Tamanho

1

Formato

@!  

Título

Tipo

Descrição

Tipo   do Fornecedor

Help

Tipo   de Fornecedor:

F   = Físico

J   = Jurídico

X   = Outros

Tabela SA1 – Cadastro de clientes

Campo

A1_VINCULO

Tipo

Caractere

Tamanho

2

Formato

@!  

Valid

ExistCpo("CC1")  

Título

P.   Vinculo

Descrição

Pessoa Vinculada

Help

Indica   o tipo do vínculo comercial do participante com o emitente, caso possua. Esta informação é utilizada no relatório Transfer Price e no arquivo magnético do Audin.

Campo

A1_TIPO

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Formato

@!  

Título

Tipo

Descrição

Tipo   do Cliente

Help

Tipo   de Cliente:

Opções Brasil (L,F,R,S,X):

L   - Produtor Rural;

F   - Cons. Final;

R   - Revendedor;

S   - ICMS Solidário sem IPI na base;

X   - Exportação.

Outros Países: Verificar opções disponíveis

03. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO

No módulo Livros Fiscais, opção Relatórios/List. Conferência/Transfer Pricing, configure os parâmetros da rotina conforme orientação a seguir:

Data Inicial?

Informe a data inicial para geração das informações.

Data Final?

Informe a data final para geração das informações.

Seleciona Filiais?

Determina se apresenta uma tela posterior ao assistente para que sejam selecionadas as filiais para processamento.

Observação: Se for selecionada mais de uma filial os valores serão consolidados.

Ordem?

Permite selecionar a ordem de impressão do relatório: por produto ou método.

Confira os parâmetros e configure a impressão do relatório.

Aviso
titleIMPORTANTE

Serão impressos no relatório os produtos que possuírem movimentações em ambos os casos, tanto na entrada como na saída. No caso do método PRL 60% serão consideradas apenas as saídas do Produto Acabado Produzido, e as entradas dos insumos e matéria prima importados serão identificados no sistema pela Estrutura do Produto para cálculo do percentual de participação no custo total.

Serão apresentadas, produto a produto, as informações referentes às entradas, às saídas e ao cálculo do preço parâmetro, por meio do método PRL – Preço de Revenda menos Lucro.

Ao final do relatório é apresentado um totalizar de ajuste de todos os produtos.

...

Hipótese: Importação de bens aplicados à produção (margem 40%)

a) Cálculo do Preço Líquido de Venda 

Preço Médio de Venda 

R$ 30.000,00 

 Descontos Incondicionais Concedidos

R$ 0,00 

Impostos Incidentes sobre as Vendas

(R$ 6.000,00) 

Preço Líquido

R$ 24.000,00

b) Cálculo do Percentual de Participação

Custo Total, apurado conforme planilha de custo

R$ 10.000,00

100%

 Custo do Insumo Importado  (R$ 1.000,00)

10%

Demais Custos Agregados, apurados conforme planilha de custo

R$ 9.000,00

90%

c) Aplicação do Percentual de Participação (item “b”) sobre a receita líquida (item ”a”)    

 Participação (10% x R$ 24.000,00)

R$ 2.400,00

d) Cálculo da Margem de Lucro   

 Margem (40% x R$ 2.400,00)

R$ 960,00

e) Cálculo do Preço-Parâmetro                             

Receita Líquida - Proporcional

R$ 2.400,00

 (-) Margem de Lucro 

(R$ 960,00)

 (=) Parâmetro

R$ 1.440,00

 Calculo do Valor Tributável 
 Preço Praticado R$ 1.000,00
 (-) Preço Parâmetro (R$ 1.440,00) 
 (=) Valor do Ajuste R$ 440,00 

f) Verificação da Margem de Divergência             

 Preço Praticado  R$ 1.000,00 
 (x) Percentual de Divergência Admitida  5% 
 Valor Divergência Admitida R$ 50,00 

Como no exemplo o valor do ajuste (R$ 440,00) é superior à margem de divergência admitida (R$ 50,00), logo será necessário proceder-se à adição do respectivo valor ao lucro líquido, para fins da apuração do lucro real, e da base de cálculo da CSL.

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a) Cálculo do Preço Líquido de Venda 

Preço Médio de Venda

R$ 30.000,00

Descontos Incondicionais Concedidos

R$ 0,00

Impostos Incidentes sobre as Vendas

(R$ 6.000,00)

Preço Líquido

R$ 24.000,00

b) Calculo da Margem de Lucro

Margem (20% x R$ 24.000,00)

R$ 4.800,00

c) Calculo do Preço-Parâmetro

Receita Líquida

R$ 30.000,00

(-) Margem de Lucro

(R$ 4.800,00)

(=) Parâmetro

R$ 25.200,00

Calculo do Valor Tributável

 

Preço Praticado

R$ 23.000,00

(-) Preço Parâmetro

(R$ 25.200,00)

(=) Valor do Ajuste

R$ 1.200,00

d) Verificação da Margem de Divergência

Preço Praticado

R$ 23 .000,00

(x) Percentual de Divergência Admitida

5%

Valor Divergência Admitida

R$ 1.150,00

Como no exemplo o valor do ajuste (R$ 200,00) é superior à margem de divergência admitida (R$ 1250,00), logo será necessário proceder-se à adição do respectivo valor ao lucro líquido, para fins da apuração do lucro real, e da base de cálculo da CSL

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05. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Onde encontrarhttp://www.receita.fazenda.gov.br/
Legislação contemplaInstrução Normativa SRF 243/2002.