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Ao gerar o arquivo do SPED Fiscal para atender a Portaria CAT 66/2018 SP para o código de ajuste SP90090104, no registro C197, o valor do campo VL_OUTROS está subtraindo o valor do ICMS duas vezes, ocasionando divergência nos valores.

A situação ocorre devido alteração da issue DMANFISDTS-14818, onde foi alterado o SPED fiscal para descontar o valor do ICMS durante o processamento, para os itens com CFOP 5405 e que tenha um ajuste com o código de ajuste SP90090104.

Então quando a nota fiscal de saída tem a configuração fiscal no Faturamento, para gerar o valor do ajuste de outros substituídos com o desconto do ICMS, já gera o valor correto a ser escriturado no SPED fiscal no registro C197. Mas devida a alteração da issue DMANFISDTS-14818 é descontado novamente o valor do ICMS durante o processamento do SPED Fiscal, assim gerando um valor indevido no registro C197 para o código de ajuste SP90090104. 

03. SOLUÇÃO

Alterado o SPED Fiscal para não realizar o desconto do ICMS para os itens com CFOP 5405 e que tenha ajuste com o código de ajuste SP90090104, desta forma permanecerá os valores gerado conforme o configurador fiscal no registro C197.

Caso o registro C197 com o código de ajuste SP90090104, não esteja realizando o cálculo conforme o manual da CAT 66, favor ajustar o configurador fiscal, para que seja realizado o cálculo correto.

Ao incluir o ajuste com o código de ajuste SP90090104, direto no OF0305 opção CD4035 - Outras Obrigações Tributárias, informe os valores com seus devidos descontos, conforme a orientação do manual da CAT66.

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