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CONTEÚDO

  1. Visão Geral
  2. Parâmetros
  3. Exemplos de utilização
  4. Demais Documentações

01. VISÃO GERAL

Este documento é um guia simples que demonstra parâmetros que devem ser preenchidos para correta apresentação dos valores referentes ao ICMS Substituição Tributária na Apuração de ICMS (MATA953) e suas respectivas abas ST-Entradas, ST-Saídas e Apuração ICMS ST. 

02. PARÂMETROS

MV_STUF - Preencher com os Estados que possuem Inscrição Estadual para recolhimento do ICMS ST por Apuração para as operações de Entrada (aba ST-Entradas).
MV_STUFS - Preencher com os Estados que possuem Inscrição Estadual para recolhimento do ICMS ST por Apuração para as operações de Saída (aba ST-Saídas).
MV_SUBTRIB - Preencher com Estado + Inscrição Estadual (todos os Estados que possuírem inscrição estadual para recolhimento do ICMS ST por Apuração, inclusive o Estado do parâmetro MV_ESTADO)

...

Aviso
titleImportante!

O Estado que não estiver preenchido nos parâmetros MV_SUBTRIB ou MV_STNIEUF e na geração da Nota Fiscal de Saída as perguntas "Gera Título" e "Gera Guia" estiverem configuradas como SIM, irão gerar o recolhimento de ICMS-ST por Operação e dessa forma, ao gerar a Apuração de ICMS-ST não serão apresentados na aba Apuração de ICMS-ST, ainda que seja informado no parâmetro MV_STUFS.
No caso de ser informado indevidamente somente no parâmetro MV_STUFS, o Estado será apresentado na aba ST-Saídas na Apuração de ICMS (MATA953), porém não é a utilização correta do parâmetro.
O preenchimento dos parâmetros está interligado e todos os parâmetros mencionados nesta documentação (MV_STUF, MV_STUFS e MV_SUBTRIB OU MV_STNIEUF) devem conter os mesmos Estados informados  para que a Apuração de ICMS-ST seja coerente com a escrituração dos documentos e recolhimento de ICMS-ST.


03.  Exemplos de utilização


  • Exemplo 01:

MV_ESTADO = SP

...

Em caso de recolhimento de ICMS Substituição Tributária por Operação, o Estado de destino não deve ser informado nestes parâmetros. Estes parâmetros devem conter somente Estados em que o recolhimento ocorrerá por Apuração.


04.  Demais Documentações

https://tdn.totvs.com/x/diQSCw

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