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01. VISÃO GERAL

Este documento é um guia simples que demonstra o processo para geração manual dos registros 1100 e 1500 do EFD Contribuições, via rotinas Controle de Crédito PIS (FISA044) e Controle de Crédito COFINS (FISA045).

02. CADASTRO DO SALDO DE CRÉDITO

A manutenção do saldo credor anterior de PIS e COFINS podem ser efetuadas através das rotinas Controle de Saldo de Crédito de PIS (FISA044) e Controle de Saldo de Crédito de COFINS (FISA045), que estão disponíveis dentro da rotina Apuração EFD Contribuições(FISA001):

Controle de Saldo de Crédito de PIS (FISA044)

Período (MMAAAA): Informe o período de cálculo. Este período deve ser imediatamente anterior ao período a ser gerado no EFD-Contribuições. Exemplo: 032012.

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Origem do Crédito:  Informar o Indicador da origem do crédito: 1-Crédito decorrente de operações próprias ou 02-Crédito Transferido por PJ sucedida.

Controle de Saldo de Crédito de COFINS (FISA045)

Período (MMAAAA): Informe o período de cálculo. Este período deve ser imediatamente anterior ao período a ser gerado no EFD-Contribuições. Exemplo: 032012.

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Reserva de Crédito: Define se o crédito de Cofins será ou não utilizado no período de Escrituração.1-Sim ou 2-Não

03. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Caso informe o período do Saldo Credor Anterior como Abril/2020 e gere o arquivo para escrituração de Maio/2020, os valores cadastrados como saldo credor, são recalculados e zerados ao executar a rotina do Apuração EFD Contribuições (FISA001).

Para efetuar a inclusão manual dos créditos de períodos anteriores é necessário que os campos de "Período" (CCY_PERIOD e CCW_PERIOD) correspondam ao mês anterior ao mês que está sendo apurado, pois a pesquisa nestas tabelas é feita considerando que haverá apuração em todos os meses, de forma que o crédito de períodos anteriores, ainda que correspondam ao acumulado de vários outros meses (campos de ano e mês de origem do crédito), foram calculados na apuração do mês imediatamente anterior ao que está sendo apurado no momento.

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